O Ministério do Trabalho, em conjunto com a Caixa Econômica Federal, montaram uma mega operação para fechar o cerco aos sonegadores. O órgão anunciou o recolhimento de R$ 2,4 bilhões de reais durante fiscalizações feitas no 1º semestre em todo Brasil, contra a sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por parte das empresas. Só em Goiás, foram recuperados mais de R$ 4 milhões de FGTS para o trabalhador que não estavam sendo recolhidos regularmente, por meio de fiscalizações do Ministério.
O FGTS, benefício que tem direito todo trabalhador com registro na carteira, deve ser depositado pelo empregador até o dia 7 de cada mês em conta bancária vinculada, o equivalente a 8% da remuneração do trabalhador. Para os contratos de trabalho de aprendizes, o percentual é de 2%. No caso de trabalhador doméstico, o recolhimento é correspondente a 11,2% (8% a título de depósito mensal e 3,2% de antecipação do recolhimento rescisório).
A fiscalização quanto ao cumprimento das obrigações relativas ao FGTS é do Ministério do Trabalho. Além da denúncia administrativa, o funcionário pode ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho.
De acordo com o Superintendente do Ministério do Trabalho em Goiás, Eduardo Amorim, “é preciso o trabalhador ficar atento, uma vez que em tempos de crise, é comum o empresário deixar de pagar o FGTS e remanejar para outros fins, justamente porque poucos trabalhadores tem ciência do não pagamento”, frisa.
Ministério do Trabalhou promoveu coletiva de imprensa para expor tema de FGTS sonegado
Como se percebeu o aumento da ausência de depósito do FGTS do trabalhador, a Superintendência em parceria com a Caixa, promoveu na manhã desta sexta-feira (5/10) uma coletiva de imprensa explicando mecanismos criados, para que o trabalhador monitore seu saldo de FGTS e não perca seu direito.
Esteve presente o Coordenador Geral da Representação do FGTS da Caixa, nos Estados de Goiás e Tocantins, Armando Chinelatto Neto, e foram expostos valores recuperados, mecanismos da fiscalização do Ministério do Trabalho, formas do trabalhador acompanhar e monitorar seu FGTS (Site, SMS, aplicativo e etc..).
