Um vídeo circula nas redes sociais mostra o flagrante de um casal fazendo sexo na arquibancada do estádio Mineirão, em Belo Horizonte, durante um festival de música eletrônica, no fim de semana.
A cena inusitada foi flagrada por participantes do evento em vídeo que circula no Facebook e WhatsApp. Na filmagem, um homem aparece pelado, de costas, enquanto faz movimentos suspeitos, acompanhado por outra pessoa na parte superior das arquibancadas do estádio.
Quem filmou estava na parte inferior, reservado ao público. Para a imprensa de Brasília, a concessionária que administra o Mineirão, Minas Arena, informou que a produtora do evento foi acionada para tomar providências cabíveis.
Vídeo de casal fazendo sexo no Mineirão
A produtora responsável pelo festival, contudo, minimizou o que levou filmagem ser divulgada nas redes sociais, classificando-o como um fato isolado, e afirmou que não compactua com a prática.
O Código Penal Brasileiro prevê pena de detenção de três meses a um ano ou multa, para o crime de ato obsceno, a prática de obscenidade em lugar público, ou aberto ou exposto ao público.
A empresa também destacou não ter medido esforços para garantir a segurança do público presente ao evento, que, conforme enfatizou, transcorreu dentro da normalidade.
Ato obsceno é o nome dado a um crime previsto no artigo 233 do código penal brasileiro. De acordo com o exposto na lei, é a prática de obscenidade em lugar público, ou aberto ou exposto ao público. A pena correspondente é de detenção, de três meses a um ano, ou multa.
É importante primeiro distinguir ato obsceno de outra figura também classificada como crime, o ato libidinoso. De acordo com a doutrina especializada, o ato libidinoso tem como objetivo a satisfação sexual, o que não acontece no caso de prática de ato obsceno. Nele, basta que haja uma conotação sexual no ato em questão, como por exemplo, o ato de mostrar os seios.
