A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) espera publicar em dois meses a resolução que regulamentará a transparência dos preços dos combustíveis. Entre as principais mudanças esperadas está a divulgação pelas empresas de uma fórmula de formação dos preços que permita aos clientes prever os valores praticados por agente de mercado.
A empresa mais atingida deve ser a Petrobras, pela sua posição hegemônica nesse segmento. A partir da publicação da resolução, a estatal deverá passar a informar, por exemplo, as suas margens de lucro. “Se isso (a divulgação das margens) fere a livre iniciativa, a AGU (Advocacia Geral da União) que vai dizer. Esse mercado é um monopólio da União. Não está sendo vendido tomate em feira”, disse Cesário Cecchi, diretor da ANP.
Nesta quarta-feira, 3, a agência recebeu representantes do mercado em sua sede, no centro do Rio, em audiência pública sobre o tema. As contribuições apresentadas nesta quarta e também enviadas por escrito no período de consulta pública serão “digeridas” pela diretoria e assessores, para que em dezembro seja publicada a resolução.
Cecchi admite que algumas sugestões apresentadas pelos agentes de mercado – como elaborar uma regulamentação para o comércio de gás natural e outra para os combustíveis líquidos – serão acatadas. As propostas mais polêmicas, como a divulgação das margens, no entanto, devem ser mantidas. “Há 20 anos escuto a Petrobras dizer que é preciso discutir mais. Não dá mais para adiar”, afirmou o diretor da ANP.
