O Estado de Goiás, que trabalha desde fevereiro de 2017 com o uso das tornozeleiras eletrônicas para presos do regime semiaberto, está sob ameaça de perder o serviço. Essa semana a Diretoria de Administração Penitenciária (DGAP), afirmou que os serviços oferecidos pela empresa, Spacecom de Curitiba, no Paraná, correm o risco de serem suspensos pela falta de pagamento.
De acordo com informações divulgadas até o momento pela DGAP, a dívida do Estado com a empresa chega a casa dos R$ 5.485.060,73. A dívida é referente ao não pagamento dos serviços nos meses de Maio, Junho, Julho e Agosto de 2018. O contrato com a prestadora, firmado com a empresa em 2017, prevê que a suspensão do monitoramento em caso de um atraso superior a 90 dias, até que o mesmo seja normalizado.
A assessoria de Imprensa da DGAP informou que foi aberta negociação com a Spacecom buscando solucionar o problema. O governo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), encaminhou uma proposta para a empresa, que foi respondida com uma contraproposta. Com as conversas abertas, a definição sobre a suspensão ou a manutenção dos serviços de monitoramento da tornozeleira eletrônica deve sair a qualquer momento.
Uma nova reunião será realizada nesta quarta-feira (03/10) entre representantes da empresa e a Sefaz, com o objetivo de haver um acordo para que a dívida seja quitada e o serviço não seja suspenso no Estado.
Quatro mil presos usam tornozeleira eletrônica
Ainda de acordo com assessoria de imprensa, no Estado um total de quatro mil presos são monitorados através do equipamento. Caso a empresa e o governo não cheguem a um acordo para que a dívida seja quitada, o serviço pode ser suspenso. Além dos presos que ficariam sem o monitoramento, está o contraventor Carlinhos Cachoeira, ao qual foi determinado na última segunda-feira (01/10) que volte a usar a tornozeleira eletrônica.
Reportagem do Dia Online está apurando mais informações.
