O Estado de Goiás, que trabalha desde fevereiro de 2017 com o uso das tornozeleiras eletrônicas para presos do regime semiaberto, está sob ameaça de perder o serviço. Essa semana a Diretoria de Administração Penitenciária (DGAP), afirmou que os serviços oferecidos pela empresa, Spacecom de Curitiba, no Paraná, correm o risco de serem suspensos pela falta de pagamento.

De acordo com informações divulgadas até o momento pela DGAP, a dívida do Estado com a empresa chega a casa dos R$ 5.485.060,73. A dívida é referente ao não pagamento dos serviços nos meses de Maio, Junho, Julho e Agosto de 2018. O contrato com a prestadora, firmado com a empresa em 2017, prevê que a suspensão  do monitoramento em caso de um atraso superior a 90 dias, até que o mesmo seja normalizado.

A assessoria de Imprensa da DGAP informou que foi aberta negociação com a Spacecom buscando solucionar o problema. O governo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), encaminhou uma proposta para a empresa, que foi respondida com uma contraproposta. Com as conversas abertas, a definição sobre a suspensão ou a manutenção dos serviços de monitoramento da tornozeleira eletrônica deve sair a qualquer momento.

Uma nova reunião será realizada nesta quarta-feira (03/10) entre representantes da empresa e a Sefaz, com o objetivo de haver um acordo para que a dívida seja quitada e o serviço não seja suspenso no Estado.

Quatro mil presos usam tornozeleira eletrônica

Ainda de acordo com assessoria de imprensa, no Estado um total de quatro mil presos são monitorados através do equipamento. Caso a empresa e o governo não cheguem a um acordo para que a dívida seja quitada, o serviço pode ser suspenso. Além dos presos que ficariam sem o monitoramento, está o contraventor Carlinhos Cachoeira, ao qual foi determinado na última segunda-feira (01/10) que volte a usar a tornozeleira eletrônica.

Reportagem do Dia Online está apurando mais informações.

Dois dias depois de matar a tiros João Pedro da Silva Moura, de 24 anos e a sobrinha dele, Anny Victória da Silva Xavier, de 5 anos, no Jardim Primavera, o autor do crime foi morto na Casa de Prisão Provisória (CPP), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na noite de terça-feira (2/10)

Edivaldo Trindade dos Santos, de 26 anos, foi encontrado morto na cela em que dividia com Thiago Prado França, de 22 anos, que assumiu o crime. Os presos da cela, ainda, tentaram simular suicídio.

As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP). Na nota, eles destacam que a direção da Casa de Prisão Provisória que Thiago assumiu o homicídio depois de vistoria e que uma sindicância foi aberta para apurar os fatos.

A menina Anny Victória Silva morreu no Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol) no domingo (1/10). Segundo a Polícia Militar, que morreu na hora, estava junto com Anny e a irmã dela, de 7 anos, que não foi atingida.

João Pedro levava as sobrinhas à casa da cunhada dele, de Goianira, na Região Metropolitana de Goiânia para Goiânia, conforme contaram para a Delegacia Estadual de Investigações de Homicídios (DIH).

Quando estava próxima à casa de chegar à residência da cunhada, três homens em duas motos abordaram João Pedro. Ele conduzia um Volkswagen Polo. De acordo com os policiais, o rapaz foi atingido por vários tiros.

Depois de cometer o crime,  os policiais militares do 13º Batalhão da Polícia Militar e da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) encontraram Edvaldo Trindade dos Santos. Ao ser preso, ele confessou participação no homicídio, mas negou ter atirado

Em um vídeo gravado pela Rotam, Edvaldo fala sobre a logística do crime, que ele e os comparsas foram até o local onde João Pedro estava em uma moto e que estavam com dois revólveres calibre 38.

O juiz Sérgio Moro adiou o interrogatório do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) na Operação Lava Jato.

O adiamento foi requerido pela defesa de Eduardo Cunha. Na manifestação, os advogados alegaram que questionamentos complementares sobre uma perícia no celular do ex-deputado ainda não haviam sido entregues e que o interrogatório de Cunha poderia ser usado para prejudicar a campanha de sua filha Danielle Cunha a deputada federal pelo MDB.

A defesa havia pedido a Moro uma “data posterior à chegada dos quesitos complementares e à campanha eleitoral”.

“O interrogatório do ora defendente pode ser explorado politicamente, a impactar no resultado eleitoral pretendido por sua filha, pelo que o adiamento do referido ato processual se projeta até mesmo sobre direito fundamental à capacidade eleitoral passiva de sua descendente”, argumentou a defesa de Eduardo Cunha.

A decisão de Moro foi tomada segunda-feira, dia 1º. “Havendo decorrido o prazo de 15 dias para apresentação dos quesitos complementares, intime-se o Delegado da Polícia Federal Felipe Hideo Hayashi, pelo meio mais expedito, para que esclareça quanto à apresentação do laudo complementar”, afirmou.

“Diante da ausência do laudo complementar, redesigno os interrogatórios de Eduardo Cosentino da Cunha e Solange Pereira de Almeida para 31 de outubro de 2018, às 14h.”

Nesta terça-feira, 2, o delegado da Polícia Federal informou a Moro que “por lapso decorrente de várias operações que ocorreram de forma sequencial”, o laudo complementar havia sido solicitado apenas no dia anterior.

“Estima-se prazo de 10 dias para a conclusão do laudo complementar. Posto isso, solicito escusas pelo ocorrido e consigno que o laudo será encaminhado a este Juízo tão logo seja concluído”, afirmou o delegado.

Neste processo, Eduardo Cunha havia sido denunciado pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot porque, na época, o emedebista ainda exercia o mandato de deputado e desfrutava do privilégio do foro especial.

O ex-deputado e a ex-prefeita de Rio Bonito (RJ) Solange Pereira de Almeida foram acusados por crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro em contratos de fornecimento dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000.

Condenação de Eduardo Cunha

A denúncia foi recebida em 3 de março de 2016 do plenário do Supremo Tribunal Federal. O deputado Eduardo Cunha foi cassado e o processo foi declinado para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região por causa do mandato de Solange Almeida, então prefeita de Rio Bonito. Quando a gestão de Solange se encerrou, a ação penal foi enviada a Moro.

Cunha já foi condenado por Moro em outro processo da Lava Jato. O ex-presidente da Câmara pegou 15 anos e 4 meses de prisão por corrupção, de lavagem e de evasão fraudulenta de divisas. O emedebista foi acusado de pegar US$ 1,5 milhão em propinas na compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobras, em 2011.

Em novembro do ano passado, Cunha teve a condenação mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, que, no entanto reduziu a pena para 14 anos e 6 meses de reclusão.

O Palmeiras recebe o Colo-Colo do Chile na noite desta quarta-feira (3/10) pela partida de volta das quartas de finais da Copa Libertadores da América 2018, buscando uma vaga na próxima fase da competição.

No primeiro duelo entre as duas equipes, o time brasileiro levou a melhor jogando em território chileno. Venceu pelo placar de 2 a 0 e pode perder até por um gol de diferença que avança a semifinal do torneio.

O time de Felipão chega animado não só pelo resultado do jogo de ida mas, também, por ter assumido a liderança do Campeonato Brasileiro na última rodada, após vencer o Cruzeiro por 3 a 1 e contar com tropeço dos adversários.

O vencedor do jogo desta quarta-feira avança para a próxima fase e aguarda o vencedor do duelo da partida entre Cruzeiro e Boca Juniors, amanhã no Mineirão a partir das 21h45. Os hermanos têm vantagem no duelo, pois venceram a primeira partida por 2 a 0 e precisam apenas de um empate para avançar à semifinal.

As duas equipes se enfrentaram em três oportunidades, com os brasileiros levando vantagem nos confrontos, com duas vitórias e apenas uma derrota contra os Chilenos. Nos três duelos entre os dois clubes, o vencedor sempre foi o time visitante.

Duelo definido na Libertadores da América

Na noite da última terça-feira (2/10) um confronto das semifinais foi definido. E mais uma vez teremos Brasil x Argentina medindo forças no torneio. O River Plate venceu o Independiente pelo placar de 3 a 1, garantindo sua vaga na próxima fase.

Do outro lado da chave, o Grêmio não tomou conhecimento do Atlético Túcuman da Argentina e goleou pelo placar de 4 a 0 conquistando a sua classificação para as semifinais. Grêmio e River Plate fazem uma das semifinais da Libertadores deste ano, a outra partida das semifinais será definida na quinta-feira (4/10) com o jogo entre Cruzeiro e Boca Juniors.

Árbitro da partida: Wilmar Roldán (CO)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 2, parecer pela manutenção da prisão preventiva do ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus. O executivo foi condenado a 12 anos e 6 meses de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito da 47.ª fase da Operação Lava Jato.

De acordo com a sentença, o executivo recebeu, ocultou e dissimulou vantagem indevida no valor de R$ 7,1 milhões paga pela empresa NM Engenharia. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria.

A manifestação foi dada no Habeas Corpus (HC) 161.020, no qual a defesa questiona decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve, em sentença condenatória, a prisão preventiva decretada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e, posteriormente, mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Para Raquel, a prisão preventiva do ex-gerente da Transpetro foi adequadamente motivada pela garantia da ordem pública, a partir de elementos concretos que demonstram o risco de reiteração delitiva em caso de liberdade.

A procuradora afirma que José Antônio de Jesus ocupava importante posto na organização criminosa investigada e que valores desviados por ele não foram recuperados aos cofres públicos.

“Em liberdade, o paciente terá todos os mecanismos necessários para continuar atuando de forma a maquiar os recursos que já foram desviados e que ainda, eventualmente, permaneçam nas contas da quadrilha dentro e até fora do Brasil”, observou Raquel.

Raquel aponta o executivo como principal responsável

A procuradora-geral aponta que José Antônio de Jesus era o principal responsável pela organização, operacionalização e viabilização das práticas criminosas, “inclusive com a criação de empresas de fachada e utilização de interpostas pessoas e familiares para dissimular a origem e o destino das verbas pagas a título de propina”.

“Fundamental ressaltar que o paradeiro dos valores que foram desviados dos cofres da Transpetro ainda não foi identificado, havendo grande risco de que o produto do crime seja submetido a novas ações de ocultação e dissimulação, caso José Antônio de Jesus seja posto em liberdade, além do perigo de esvaziamento dos direitos de sequestro e confisco”, afirmou.

Raquel Dodge cita que a decisão que decretou a prisão preventiva do ex-gerente da Transpetro, assim como a sentença que o manteve sob custódia, examinou as provas de materialidade e de autoria dos delitos, destacando “a participação fundamental e estratégica de José Antônio de Jesus no esquema ilícito no âmbito da Transpetro”.

“Além disso, verificou-se a existência de contemporaneidade de sua atuação no âmbito estatal, vez que ele manteve vínculo de emprego com a Petrobras até, pelo menos, janeiro de 2017”, assinala.

Defesa

A reportagem está tentando localizar a defesa de José Antônio de Jesus. O espaço é livre para manifestação.