A nota enviada anteriormente continha uma incorreção. A tarifa monômia é o que se paga por consumo. Na tarifa binômia haveria uma separação entre o que se paga pelo consumo e o que se paga pelo uso da rede elétrica. Segue a nota corrigida:
O crescimento da geração distribuída está abaixo do previsto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A autarquia previa que ao final deste ano haveria no Brasil 82 mil unidades consumidoras de geração distribuída (GD), mas até o momento existem 39 mil unidades consumidoras de GD, que beneficiam 55,55 mil consumidores, tendo em vista que algumas estruturas beneficiam mais de uma unidade.
“Se considerarmos o potencial, nossa realidade é ainda menor”, disse o diretor da Aneel Rodrigo Limp, indicando que o números de unidades de geração distribuída representa uma a cada 2 mil unidades consumidoras, enquanto na Austrália, esse número é de uma a cada seis unidades consumidoras com GD.
Limp lembrou que a Aneel já trabalha na reanálise das regras atuais para geração distribuída, de forma que o segmento possa ocorrer de forma sustentável e sem afetar o serviço de distribuição. De acordo com ele, entre as propostas está a de simplificar o processo, com a possibilidade de venda de excedente gerado na GD, mas ele lembrou que atualmente o tratamento dado para o excedente – um sistema de compensação em que a energia é injetada na rede gerando créditos – não tem tributação. “(A venda) precisa ser bem estudada para que, em vez de avanço, não gere retrocesso na GD”, comentou.
Segundo o diretor, ainda neste ano está prevista a abertura de uma consulta pública sobre a análise do impacto regulatório da GD, e para o primeiro semestre do ano que vem é esperada uma audiência pública sobre uma proposta para a nova norma, de maneira a permitir a publicação do novo texto até o final deste ano.
Tarifa Binômia
Durante evento voltado para consumidores de energia, que se realiza nesta quarta-feira, 3, em São Paulo, Limp também apresentou os trabalhos relacionados ao estabelecimento de tarifa binômia de energia, em relação ao modelo de tarifa monômia existente hoje. No novo modelo, em vez de ter uma tarifa proporcional ao consumo, haveria uma separação entre o que se paga pelo consumo e o que se paga pelo uso da rede elétrica.
O diretor da Aneel comentou que o cronograma proposto de evolução é similar ao da regulação para a geração distribuída, com perspectiva de apresentação de uma minuta de texto e novas regras no primeiro semestre do ano passado e publicação definitiva até o fim de 2019. Ele salientou, no entanto, que a ideia é que haja um período de transição, para estabelecimento da nova tarifa de forma gradual.
