Com queda de quase 30% nas ações, a Qualicorp perdeu na segunda-feira, 1, R$ 1,366 bilhão em valor de mercado em função de um acordo de não competição anunciado entre a administradora de planos de saúde e seu presidente, fundador e acionista, José Seripieri Filho. Pelo contrato, o executivo, que detém de forma indireta cerca de 15% do capital da companhia, não poderá realizar a venda de sua participação por um prazo de seis anos nem competir com empresa. Em troca, receberá R$ 150 milhões.
A empresa esclareceu que a decisão foi tomada por unanimidade por todos os membros do conselho, com exceção do acionista em questão, que não participou da reunião.
Para o presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), Mauro Cunha, o acordo pode ser, sob o prisma das informações públicas até aqui, “o maior escândalo societário do mercado brasileiro desde o caso Oi”. “É preciso uma ação incisiva da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Ministério Público (MP) e dos acionistas”, disse Cunha ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado).
Segundo ele, esse tipo de transação configura transferência de valor da companhia para o controlador, por meio do pagamento de um “prêmio de controle escondido”. A Qualicorp esclareceu que a empresa não possui controle ou bloco de controle, tendo capital pulverizado.
A companhia justificou o acordo com o argumento de que o “mercado de atuação da companhia está em forte transformação e o conselho de administração entendeu essencial contratar alinhamento estratégico e de longo prazo com o acionista, fundador e principal liderança da companhia”. Disse ainda que o acordo teve como referência trabalhos de consultoria contratados a pedido do conselho e prestados pelas empresas McKinsey, Spencer Stuart e Mercer.
Contrato
Segundo o acordo, Seripieri Filho está obrigado a não competir com os negócios da companhia e não solicitar qualquer cliente, fornecedor, distribuidor ou qualquer pessoa a deixar seu emprego ou deixar de prestar serviços para a Qualicorp.
O prazo de vigência da obrigação de não competição poderá ser estendido por dois anos, a qualquer tempo daqui a até cinco anos da assinatura do contrato, com pagamento de indenização adicional.
Para Cunha, da Amec, o acordo, se não punido, irá prejudicar todo o mercado de capitais brasileiro, colocando a credibilidade do mesmo em risco. Os acionistas minoritários da Qualicorp, segundo o presidente da Amec, estão “abismados”.
No caso da Oi há alguns anos, houve questionamentos e reclamação de acionistas minoritários de que a reestruturação proposta pela empresa transferiria indiretamente dívidas dos controladores para a tele.
Em relatório, o Itaú BBA disse que os termos do acordo são negativos em relação à governança, que deve ser uma crescente preocupação dos acionistas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.