A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, desistiu de dois recursos que contestavam o arquivamento de inquéritos da Odebrecht que tinham como alvos os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM) – os dois últimos eram investigados conjuntamente. Na visão da procuradora, se o STF pode determinar o arquivamento mesmo quando o caso não se encaixa nas novas regras do foro especial, a atribuição da Procuradoria-Geral da República (PGR) também é mantida. Nos dois casos, a PGR não identificou indícios que justifiquem a continuidade das investigações.

Quando recorreu do arquivamento dos dois casos, a procuradoria se mostrou insatisfeita com a posição da Suprema Corte, por estar determinando o fim das investigações sem que houvesse pedido próprio da procuradoria. A situação se repetiu em outros nove inquéritos, grande parte com origem da delação da Odebrecht.

Os engavetamentos em série começaram quando a PGR passou a pedir que o STF remetesse certas investigações à primeira instância da justiça, em função da restrição do foro definida em maio. Os ministros, por outro lado, não viram potencial para a continuidade de alguns dos casos, promovendo seus arquivamentos. As decisões geraram uma reação bastante negativa da procuradoria, que recorreu. Nos recursos, Raquel Dodge defendeu que a conclusão “derradeira” de finalizar uma investigação sempre será do órgão de acusação, ou seja, da PGR/Ministério Público.

Por sua vez, ao analisar o conteúdo das investigações envolvendo Ferraço, Aziz e Braga, a PGR entendeu que não há indícios que sustentam a continuação dos inquéritos, assim como concluíram à época os ministros Alexandre de Mores e Luís Roberto Barroso, determinando o arquivamento das investigações.

“A apuração, embora não tenha ficado paralisada, não reuniu, até o momento, suporte probatório mínimo de materialidade e de autoria de qualquer crime (justa causa em sentido estrito) que ampare o oferecimento de denúncia”, disse Raquel.

Provas

Segundo a reportagem apurou, no momento em que pediu ao STF a baixa das investigações, a PGR não analisou se havia indícios suficientes para a continuidade das apurações, por exemplo, se manifestando apenas quanto a competência ou não da Corte julgar os inquéritos. Quando começaram os arquivamentos, os recursos da PGR contestavam a iniciativa dos ministros de engavetar as apurações por conta própria. Agora, num terceiro momento, a procuradoria analisa se, efetivamente, as suspeitas têm razão de continuar sendo apuradas.

“É que os elementos colhidos pela autoridade policial até o momento são insuficientes para comprovar a materialidade e a autoria das infrações penais investigadas, malgrado o tempo que teve para desincumbir-se desta atribuição neste caso concreto. Com efeito, ante o quadro colhido, forçoso reconhecer que não houve confirmação da hipótese que justificou a instauração do inquérito”, entendeu a procuradora no caso de Ferraço.

“Com efeito, ante o quadro colhido até a produção do relatório policial, forçoso reconhecer que não houve confirmação da hipótese criminosa inicial”, assentou Raquel no caso de Aziz e Braga, acrescentando nos dois casos que outros elementos de prova que possam ser incorporados à investigação irão ensejar, eventualmente, o desarquivamento dos inquéritos.

No caso de Aziz e Braga, o inquérito apurava supostos pagamentos indevidos aos dois senadores (que governaram o Estado do Amazonas), por intermédio de uma empresa, para que favorecessem o consórcio formado pela Camargo Corrêa e Construbase na conquista do projeto da Ponte do Rio Negro. No de Ferraço, era apurada suspeita de que o senador teria sido favorecido com um repasse via caixa 2 de R$ 400 mil à sua campanha ao Senado Federal em 2010.

Julgamento

Outros recursos da PGR contra arquivamentos, no entanto, continuam tramitando. Estão em julgamento na Segunda Turma os pedidos de desarquivamento de casos envolvendo os deputados federais Bruno Araújo (PSDB-PE), Daniel Vilela (MDB-GO), e o ex-governador de Goiás Maguito Vilela, pai de Daniel, e os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Jorge Viana (PT-AC). Nesses casos, os arquivamentos foram feitos pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (2/10) pelo Instituto Grupom aponta que o ex-governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), caiu para 4º lugar com 23,2%, na disputa pelo Senado. Na liderança, com empate técnico de 30%, aparecem o vereador Jorge Kajuru (PRP)  e ex-prefeito de Senador Canedo Vanderlan Cardoso (PP). Em terceiro lugar está a senadora Lúcia Vânia (PSB) com 28% das intenções de voto.

Segundo o levantamento, em relação a pesquisa feita no mês passado, Kajuru cresceu 3,3 pontos e Vanderlan, 2,7%; Lúcia oscilou negativamente 1,4 pontos e Marconi diminuiu 6,5 pontos depois de ser citado na Operação Cash Delivery, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), na última sexta-feira (28/9). O Grupom esclarece que como a pesquisa foi realizada entre os dias 27 e 30 de setembro foi possível registrar os primeiros impactos da denúncia sobre a campanha de Marconi.

Na pesquisa, ex-secretário Agenor Mariano (DEM) chega a 5%; o senador Wilder Morais (DEM) a 4,9%;  o deputado estadual Luis Cesar Bueno (PT), 3,3%; a professora Magda Borges (PCB), 2,4%; a vereadora Geli Sanches (PT), 2,3%; o policial rodoviário federal Fabrício Rosa (PSOL), 1,7% e o professor Alessandro Aquino (PCO), 1,2%.

O Grupom aponta ainda que número de eleitores indecisos subiu de 27,2% para 35,9%. Já os que votariam em branco/nulo diminuiu de 33,2% para 30,3%.

Marconi Perillo lidera rejeição

Na pesquisa de hoje, o ex-governador lidera a rejeição com 50,4%. No levantamento anterior ele apresentava índice de 44%, o aumento foi de 6,4 pontos. O Grupom aponta que “a senadora Lúcia Vânia (PSB), oscilou 1,5 pontos negativamente e tem agora 24,6%;  Jorge Kajuru tinha 24% de rejeição e agora tem 23,8%; Vanderlan Cardoso estava com 20,6% e agora tem 19%.”

Já na pesquisa espontânea para primeiro e segundo voto Marconi Perillo aparece com 7,7% e 3%, respectivamente. Kajuru lidera com 16,4%  no primeiro e 4,4% no segundo. Vandelan aparece com 5,9% e  6,7%, liderando no segundo voto; Lúcia Vânia pontua  3,7% e 4,8%.

Na estimulada, Kajuru aponta 20,9% no primeiro voto e Vanderlan 15,9%. Marconi Perillo aparece em terceiro com 15,6% e Lúcia com 12,9%. Para o segundo voto, a pesquisa mostra empate entre Lúcia Vânia e Vanderlan. “A senadora tem 15.1%  e o ex-prefeito de Senador Canedo cresceu mais de mais 2,5 pontos está agora com 14,2%.”

Uma mulher de 45 anos foi presa na tarde da última terça-feira (2/10) após receber uma encomenda pelos Correios com 2 quilos de haxixe. A mulher é advogada e professora universitária aposentada, além de ser doutoranda da PUC Goiás. Caso aconteceu no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), no Distrito Federal

De acordo com a Polícia Militar, a acusada é ex-aluno do Doutorado em psicologia pela Pontifícia Universidade de Goiás (PUC Goiás), mestre em ciências penais pela Universidade Federal de Goiás (UFG), pós-graduada em criminologia nesta mesma instituição de ensino, membro dos conselhos Penitenciário do Estado de Goiás e de Direitos Humanos de Goiás, além de professora aposentada e advogada. Ela estava acompanhada de um homem de 28 anos.

Clientes que estavam na agência ligaram para a Polícia Militar do Distrito Federal relatando a situação, após desconfiarem do estado de nervosismo da mulher.

Os PMs abordaram o homem e a mulher tão logo o casal saiu da agência com a caixa nas mãos. Em seguida, pediram aos Correios que passassem a caixa no raio-X, o que levantou a suspeita de algo ilícito.

A doutoranda da PUC Goiás não ofereceu resistência à prisão

No local, uma equipe da Polícia Federal com cães farejadores foi acionada. Segundo a PM, foi a mulher que mesma abriu a caixa. Segundo ela, a droga seria de outra pessoa, também moradora da Asa Norte, no DF.

Segundo o relato do sargento Anderson, do Grupo Tático Operacional (GTop) da PMDF, que prendeu o casal, a mulher demonstrava muito nervosismo. Apesar disso, ela e o homem não resistiram à abordagem.

Os policiais militares detiveram o casal e a PF realizou varredura no veículo dos suspeitos com cães farejadores, mas nada foi encontrado. O casal foi conduzidos para o Departamento de Polícia Federal, uma vez que o caso se enquadra em tráfico interestadual.

A ocorrência está sob responsabilidade da Polícia Federal.

A reportagem do Dia Online tentou contato com o departamento de Doutorado da PUC Goiás mas, até o fechamento desta matéria, não obteve retorno.

Veja o vídeo do momento da prisão:

Seis detentos do Presídio de Cristalina, entorno do Distrito Federal, foram condenados por envolvimento na morte de outro detento, que não teve o nome divulgado. Segundo a sentença proferida, a vítima foi espancada, torturada e estuprada até a morte pelos colegas de cela.

De acordo com informações de um jornal local, o júri que condenou os detentos foi realizado no Fórum de Cristalina, e a sessão foi presidida pelo Dr. Carlos Arthur Ost Alencar, do Juizado Cível e Criminal.

Ao todos, tiveram condenação confirmada os presos Andrey Pereira da Costa, Gelson Alves dos Santos, Marcondes José dos Santos, Reginaldo Almeida Silva, Tomaz Silva Mota e Eduardo da Cunha Silva.

Detentos torturaram colega de cela até a morte no Presídio de Cristalina

Segundo a denúncia apresentada ao júri, a vítima havia sido presa em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável e colocada na mesma cela que os réus.

Quando descobriram o motivo da prisão, os presos da cela começaram a agredir o colega com violência.

Consta nos autos que Andrey, Gelson, Marcondes, Reginaldo e Tomaz agrediram a vítima com socos, murros e com um pedaço de madeira retirado de uma das camas da cela.

Em seguida, o grupo amarrou um barbante no órgão genital do detento e o puxou. Os internos ainda obrigaram a vítima a praticar sexo oral e beijar outro detento.

Eduardo, um dos condenados, se envolveu no homicídio depois de o detento morrer na cela. De acordo com a denúncia, sua participação se restringiu a lavar o corpo da vítima com água, sabão e água sanitária para tentar esconder os vestígios do crime. Por isto, ele foi condenado apenas por fraude processual.

Após a decisão dos integrantes do Tribunal do Júri, o magistrado determinou as seguintes penas:

• Andrey Pereira da Costa – 26 anos e 6 meses de prisão
• Gelson Alves dos Santos – 23 anos e 9 meses de prisão
• Marcondes José dos Santos – 20 anos e 3 meses de prisão
• Reginaldo Almeida Silva- 30 anos e 2 meses de prisão
• Tomaz Silva Mota- 22 anos e 6 meses de prisão
• Eduardo da Cunha Silva – 1 ano e 8 meses de prisão

O Brasil garantiu vaga na segunda fase do Campeonato Mundial de Vôlei feminino, ao derrotar, nesta quarta-feira, a fraca seleção do Quênia por 3 sets a 0, com parciais de 25/13, 25/10 e 25/16, em apenas 58 minutos. O jogo foi disputado em Hamamatsu, no Japão.

Com o resultado, o time do técnico José Roberto Guimarães soma a terceira vitória, em quatro jogos, e fica na segunda colocação do Grupo D, atrás da Sérvia, responsável pelo único revés do time brasileiro até agora na competição.

Zé Roberto escalou a seleção com Dani Lins, Gabi, Fernanda Garay, Bia, Carol, Tandara e a líbero Suelen para iniciar a partida. Com o decorrer do confronto, o treinador mexeu bastante na equipe, com destaque para a presença de Natália, recuperada de uma tendinite crônica no joelho direito.

A ponteira teve boa atuação e foi a maior pontuadora da partida, com 12 pontos, seguida por Tandara, que obteve 11. “É o meu primeiro jogo depois de oito meses. Tem muita coisa para melhorar, mas estou muito feliz”, disse a jogadora. “Ela ainda requer cuidados, mas está forte e conseguiu atacar bem e mostrou bom posicionamento no bloqueio e na defesa”, analisou Zé Roberto.

No total, o Brasil teve 35 pontos de ataque, 12 de bloqueio e dez de saque. A equipe só proporcionou 11 pontos de erros para as quenianas.

O Brasil volta a jogar nesta quinta-feira, diante do Casaquistão, na última partida da primeira fase. Além do Quênia, a seleção venceu Porto Rico e República Dominicana, mas perdeu para a Sérvia.

Disputa do Mundial de Vôlei

No último jogo o Brasil ficou em segundo lugar no Grupo D, com seis pontos, atrás da Sérvia, que venceu os três jogos disputados até agora e se isolou na ponta, com nove pontos. O Brasil, que venceu Porto Rico e República Dominicana nos dois duelos anteriores. Na quinta-feira, o adversário será o Casaquistão no fechamento da primeira fase da competição.