A Câmara Técnica de Qualidade Ambiental do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) aprovou nesta terça-feira, 2, o prazo até 2023 para que o Brasil adote medidas visando reduzir a poluição provocada por veículos. Uma das providências mais importantes discutida na reunião, que faz parte do Programa de Controle de Poluição Veicular (Proconve), foi a necessidade de adaptação dos motores, principalmente dos ônibus e caminhões, ao modelo adotado na Europa, o euro VI, menos poluentes.
“A proposta vencedora, com o prazo até 2023, foi defendida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Confederação Nacional de Transportes (CNT). Os ambientalistas e os Ministérios da Saúde e Meio Ambiente defendiam o prazo final em 2022, ou seja, daqui a três anos”, afirma Carlos Bocuhy, presidente do Proam, uma das entidades que atuaram contra a extensão do prazo. Bocuhy é também conselheiro do Conama.
Com a aprovação na Câmara Técnica, a proposta segue agora para a plenária do Conama. “Se for aprovada, permitirá a entrada de frotas poluentes por mais um ano, ou seja, milhares de veículos pesados como ônibus e caminhões que circularão por mais 25 a 30 anos, a vida útil desses veículos”, diz Bocuhy.
Atualmente, conforme o Proam, a ausência de atualização tecnológica dos motores a diesel e a falta de filtros adequados nos escapamentos dos veículos causam a morte de 4 mil a 5 mil paulistanos por ano, além de 17 mil em todo o Estado, dos quais a maioria crianças e idosos.
Um estudo nesse sentido foi feito por especialistas da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Além disso, os gastos do Estado de São Paulo por problemas de saúde decorrentes da poluição chegam a R$ 300 milhões por ano, afirma Bocuhy. “O nível de poluição de ar na cidade de São Paulo, conforme estudos recentes, é o dobro do que recomenda a OMS.”
A proposta do Proam, em conjunto com o Ministério Público Federal, é de que os padrões de qualidade do ar sejam atualizados, conforme as normas da OMS, em três etapas, em um prazo total de nove anos. “Há um encaminhamento mais próximo com os Ministério do Meio Ambiente e da Saúde, no sentido de adoção de prazos mais curto”, afirma Bocuhy.
