As empresas em recuperação judicial no País devem, só de impostos, R$ 455 bilhões. O passivo dessas companhias com o Fisco, nas esferas municipais, Estaduais e federal, cresceu 20% entre dezembro do ano passado e setembro deste ano, atingindo um valor equivalente a dois anos de orçamento do Estado de São Paulo. Com esse dinheiro, a União conseguiria eliminar o rombo fiscal de R$ 161 bilhões previsto para este ano e ainda teria recursos para investir.

Os números, levantados pelo Instituto Nacional de Recuperação Judicial (INRE), refletem a dificuldade do País de retomar um crescimento mais vigoroso. O ano começou com previsões otimistas de recuperação judicial, mas foi atropelado pela greve dos caminhoneiros, que abalou a confiança dos empresários. A frustração com o crescimento fez os pedidos de recuperação voltarem a crescer. De janeiro a setembro, o número subiu quase 10% comparado ao ano passado, de 898 para 985.

Isso ajuda a explicar o crescimento da inadimplência com o Fisco. Ao primeiro sinal de dificuldade, as empresas deixam de pagar os impostos para depois buscarem programas de refinanciamento, como o Refis. “Em muitos casos, o passivo fiscal é igual ou maior do que os débitos com bancos e fornecedores”, diz Renato Carvalho Franco, sócio da Íntegra Associados, consultoria de recuperação empresarial.

Pela legislação, os débitos fiscais não são incluídos na recuperação judicial e são tratados diretamente com o Fisco. No âmbito judicial, são renegociadas dívidas financeiras, comerciais e trabalhistas com base numa previsão de fluxo de caixa futura. Mas, quando começam a cumprir o plano, as empresas se deparam com uma dívida total maior do que a renegociada.

O passivo das empresas em recuperação é de R$ 325 bilhões, enquanto a dívida fiscal soma R$ 455 bilhões. O que significa que, no total, elas devem R$ 780 bilhões. “Sem incluir os débitos fiscais, a conta não fecha. Não é uma renegociação real e não resolve o problema”, afirma a sócia do escritório Felsberg Advogados, Fabiana Solano. Isso explica parte da dificuldade que as empresas têm para sair de uma recuperação e para pagar os impostos em dia.

“O problema é que os grupos aderem ao programa, pagam as primeiras parcelas e voltam a atrasar os pagamentos”, diz o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e conselheiro fundador do INRE, Carlos Henrique Abrão. Em julho deste ano, a Receita Federal cancelou as adesões de mais de 700 contribuintes a programas de regularização tributária por não pagarem as parcelas em dia. No caso da recuperação judicial, há um programa da Receita de parcelamento em 84 vezes. “Mas, as empresas pouco usam, pois é mais vantajoso aderir aos parcelamentos especiais”, diz a Receita, em nota.

Revisão cresce 50%

O fraco desempenho da economia brasileira tem obrigado empresas e credores a voltarem à mesa para renegociar os planos de recuperação judicial aprovados no passado. O movimento, que tem sido chamado de recuperação das recuperações, cresceu 50% neste ano e pode continuar subindo se as empresas não conseguirem reequilibrar seus negócios, segundo o Instituto Nacional de Recuperação Empresarial (INRE).

A onda de revisões é explicada por projeções frustradas. A maioria dos planos desenhados no passado considerava que, nesta altura do ano, a atividade econômica já estaria mais forte e as empresas com um fluxo de caixa robusto o suficiente para iniciar os pagamentos previstos. “O ano começou promissor, mas o cenário degringolou com a greve dos caminhoneiros; o consumo voltou a diminuir e o caixa das empresas foi novamente afetado, num momento em que o período de carência (para pagar as dívidas) estava prestes a vencer”, afirma Eduardo Sampaio, diretor da consultoria Alvarez & Marsal.

Como o descumprimento do plano de recuperação leva à falência, vários grupos anteciparam as conversas para melhorar as condições do plano original. Segundo o levantamento do INRE, os setores que têm sido mais ativos na revisão das recuperações são comércio e agronegócio, especialmente as usinas de açúcar e álcool. A Aralco, grupo que têm usinas no oeste paulista, é uma delas.

A empresa entrou em recuperação judicial em maio de 2014 e teve o plano aprovado em dezembro do mesmo ano. Quando o plano foi desenhado, o dólar estava na casa de R$ 2,50 e o desempenho da economia já estava em queda. Naquele ano, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,5%. E nos dois anos seguintes, despencou: 3,5% em 2015 e o mesmo porcentual em 2016.

Hoje – com o dólar em torno de R$ 4 e uma economia que ainda não decolou – a companhia tenta revisar seu plano de recuperação por conta das projeções frustradas. O grupo, que não quis falar do assunto, conseguiu aprovar uma proposta, mas foi contestado por um credor, que entrou na Justiça.

A revisão de um plano de recuperação não é simples. Não basta querer renegociar. É preciso também ter o aval da Justiça para convocar uma nova assembleia, além da disposição dos credores para rediscutir as propostas. “O problema é que os devedores já chegam para essa nova rodada de negociações enfraquecidos, sem poder de barganha já que os balanços estão no limite”, diz o sócio da Íntegra Associados, Renato Carvalho Franco.

Por outro lado, os bancos têm preferido empurrar o problema para frente para ver se os negócios melhoram. As negociações têm envolvido especialmente o alongamento dos prazos de pagamento da dívida que estão para vencer – ou já venceram -, afirma o advogado Sergio Emerenciano, da Emerenciano, Baggio & Associados. Mas, segundo ele, há casos em que os credores concedem novos descontos no saldo devedor e incluem outras alternativas, como a venda de ativos para abater a dívida, uma fusão, o arrendamento de um braço da empresa ou a entrada de um novo investidor.

Planos irreais

Para o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Carlos Henrique Abrão, responsável pelo levantamento do INRE, o aumento das revisões é resultado tanto da conjuntura econômica desfavorável como de planos irreais. “As propostas são irrealizáveis. Vemos muitos planos artificiais, feitos apenas para evitar o pagamento da dívida.” Segundo ele, isso explica também o aumento do número de empresas que estão entrando em falência. No ano passado, o número já havia subido 60% e neste ano, mais 58%.

Domingos Refinetti, da Stocche Forbes, avalia que o problema também é decorrente dos prazos. As empresas optam tarde pela recuperação judicial e depois demoram para ter seus planos aprovados. “E isso ocorre porque o devedor já não tem condições de apresentar um plano bem feito.” A advogada Fernanda Neves Piva, do escritório Machado Meyer, tem o mesmo entendimento. Segundo ela, há casos em que os planos são aprovados um ano após a apresentação. “Nesse prazo, a economia pode ter se agravado e as condições deixam de ser uma realidade.”

Por causa dessa demora, poucas recuperações são encerradas no prazo definido em lei, que é de dois anos. Outro fator importante que contribui para isso, diz o advogado do escritório Demarest, Guilherme Bechara, é que as empresas não reestruturam o negócio. Ou seja, renegociam a parte financeira e não mexem no operacional, que poderia reverter os resultados.

‘Dívidas empurradas com barriga’

Um dos principais especialistas em reestruturação de empresas do País, o advogado Eduardo Munhoz acredita que há um incentivo no Brasil para que as situações de dívidas sejam “empurradas com a barriga”, na tentativa de se evitar decisões difíceis, como assumir e dividir o prejuízo entre companhia, sócios e investidores. Para o advogado, que esteve à frente de casos emblemáticos – como o da empreiteira OAS, da operadora Oi e do Grupo EBX, de Eike Batista -, diante de uma companhia em crise, é preciso adequar o tamanho da dívida à nova realidade. “Só assim ela pode se dedicar a trabalhar e ter chance de novo de crescimento”.

Como as companhias brasileiras chegaram a esse nível de endividamento?

O Brasil saiu muito rapidamente de um momento de grande otimismo para uma forte crise, o que fez com que boa parte das empresas passasse a ter uma estrutura de dívidas incompatível com a capacidade de geração de caixa. No auge, as companhias brasileiras nunca tinham tido acesso a tantas fontes de financiamento – da onda de aberturas de capital ao aumento enorme da emissão de dívida, aqui e no exterior. Mas, com a crise, ficou claro que os projetos de crescimento que suportavam essas captações eram, em sua maioria, inexequíveis.

Por quê?

Eles se baseavam na expectativa de que o Brasil iria crescer a taxas muito elevadas, baseadas sobretudo no aumento do mercado interno.

As dívidas foram feitas com o pressuposto de que as empresas seriam muito maiores.

Mas ficaram muito menores. O risco faz parte do negócio, e o insucesso, do jogo. Mas esse insucesso deve ser partilhado entre os envolvidos. Não são apenas o sócio, os administradores, os executivos das empresas; mas também o banco, o investidor. Todo mundo, ao tomar suas decisões, errou em alguma medida.

A perda tem de ser dividida?

A lição que tiramos de economias resilientes, com capacidade de reagir rápido a crises, é assumir os prejuízos, zerar o jogo e começar de novo. É o que faz girar a economia. É duro, mas pior que não realizar a perda, é prolongá-la. Na crise de 2008, os EUA reestruturaram US$ 3,5 trilhões em dívidas em dois anos. Isso é uma divisão de perdas: se a empresa ficou menor e a dívida maior, não tem como pagar. É preciso adequar o tamanho da dívida à nova realidade da empresa para que ela possa trabalhar e ter chance de crescer de novo.

Isso não é possível no Brasil?

O crédito corporativo nunca teve grande peso no resultado dos bancos. O Brasil não tem tradição de grandes fontes de financiamento privado nem em como maximizar a recuperação do crédito de empresas em crise. Até pouco tempo, era apenas o departamento de contencioso do banco que lidava com companhias em reestruturação.

Que outras deficiências prejudicam a recuperação?

Uma empresa em crise tem muitas dificuldades em acessar novas fontes de financiamento e investimento. Isso faz com que ela evite ao máximo pedir a recuperação. Quando pede, está tarde demais. O sistema judiciário, que permite recursos infinitos, também é um complicador.

O sr. citaria algum caso afetado por essas dificuldades?

O plano de recuperação da OAS foi aprovado em sete meses pelos credores, mas demorou 15 meses para ser aprovado nas diversas instâncias judiciais. Ainda na OAS, havia mais de 40 instituições interessadas em financiar a empresa tendo ações da Invepar como garantia. Mas, quando viram que havia o risco de o acordo ser anulado em recursos judiciais, só uma ficou à mesa. Não temos no Brasil o conceito, existente nos EUA, de que contratos celebrados durante a recuperação não podem ser anulados por recursos judiciais futuros.

E como ficam as empresas nesse cenário?

Há incentivo para que situações de dívidas sejam empurradas com a barriga. O que se vê muitas vezes são rodadas de reestruturação, numa boa tradição brasileira, para inglês ver. Todo mundo sabe que não vai dar certo, mas faz de conta que é uma reestruturação definitiva porque é uma maneira de ninguém tomar uma decisão difícil. Mais pra frente, pode ser impossível salvar a empresa. Ela morre aos pouquinhos; são as empresas zumbis, que são péssimas para economia e para a sociedade.

Em que sentido?

Não têm capacidade de investimento, de inovação, perdem toda energia apagando incêndio. Além disso, travam o investimento. O investidor estrangeiro que quer comprar um negócio no país, em geral procura empresas estabelecidas para adquirir, porque é difícil começar do zero. O País afasta investidores com maior grau de exigência de compliance, sofisticação e diversificação.

O sr. cita questões culturais que dificultam os processos de reestruturação.

Há o conceito de “capital cívico”, de cumprimento voluntário de regras éticas, que tem relação direta com o nível de desenvolvimento econômico-social de um país. Você confia na pessoa com quem está negociando? No Brasil, apenas 9% confiam, contra 68% na Suécia. Isso diz muito do nosso ambiente regulatório e de negócios. Enquanto não conseguirmos inverter isso, por melhor que seja a lei, é difícil mudar.

E é possível?

Muitos países, EUA entre eles, têm em sua história uma época marcada por corrupção, que aos poucos deu lugar a um capitalismo baseado na regra da lei, o chamado Estado de Direito, na impessoalidade e meritocracia. A Lava Jato, a despeito de alguns excessos, talvez possa ser um ponto de inflexão.

Excessos de que tipo?

Há uma preocupação, mesmo na Lava Jato, de preservar as empresas, mas não é um conceito arraigado no Brasil. Nos EUA, o Departamento de Justiça americano (DoJ), quando faz acordos de colaboração, tem um conceito ability to pay: as punições às empresas obedecem a uma régua que não leva em conta só o tamanho do dano, mas também a capacidade da companhia de pagar. A ideia é punir os responsáveis, mas não matar as empresas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma tragédia no trânsito tirou a vida de uma mulher de 31 anos e sua filha recém-nascida, um bebê de quatro meses, no final da tarde do último domingo (30/9). O acidente aconteceu no BR-153, Km 366, próximo à cidade de Jaraguá.

De acordo com informações da assessoria da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente se deu por por volta das 17h30, envolvendo a condutora de um veículo GM Cobalt, Geska Aline Zago, e de sua filha, uma recém-nascida quatro meses de vida, e um Gol.

Segundo levantamento preliminar feito pela equipe PRF, a tragédia se deu por causa de um cálculo errado de uma ultrapassagem, na BR-153, Km 366, próximo à cidade de Jaraguá, quando para não colidir frontalmente com outro veículo, Geska, que dirigia o Cobalt e estava com sua filha recém-nascida e a mãe idosa no momento, jogou seu carro para o acostamento, perdendo o controle do veículo.

Ela, que estava dirigindo no sentido sul para norte do estado, ao retornar à pista, foi colhida na lateral por outro veículo, um Gol. Com a colisão, a mulher teve morte instantânea. Já a filha, uma bebê de apenas quatro meses de idade, foi arremessada para fora do veículo e socorrida, inicialmente por populares, e logo em seguida pelo Corpo de Bombeiros, mas levada ao hospital, não resistiu aos ferimentos e também veio a óbito.

Avó da criança ficou gravemente ferida no acidente que aconteceu por causa de ultrapassagem indevida

A avó da recém-nascida e mãe de Geska, que também estava no veículo, foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada para o Hospital Municipal de Jaraguá. De lá, a idosa, que não teve a identidade divulgada, foi levada em estado grave para uma unidade de saúde de Anápolis, a 55 km de Goiânia.

Os policiais identificaram que a criança utilizava, no momento do choque, o bebê conforto, porém, a possibilidade de não estar bem afixado ao corpo da bebê, pode ter provocado seu rompimento, somado à força do impacto da batida.

Outros dois veículos também colidiram nas respectivas traseiras, o que pode indicar distância de segurança inadequada, mas não houve mais feridos, somente danos materiais.

A partir desta terça feira (2/10), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral.

Também nesta terça-feira será o último dia para a verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral.

Essa verificação deve ser feita por representantes dos partidos políticos e das coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e das pessoas autorizadas em resolução específica a formalizar pedido ao juízo eleitoral

Amanhã também é o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem na internet os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos daquele de funcionamento da junta eleitoral.

Calendário eleitoral

4  de outubro

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio, na televisão e para propaganda política mediante reuniões públicas ou comícios e utilização de aparelhos de som, com exceção do comício de encerramento da campanha.

Prazo final para a realização de debate no rádio e na televisão. Encerra-se também o prazo dos partidos políticos e as coligações indicarem aos juízos eleitorais o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e dos delegados habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o primeiro turno das eleições.

5 de outubro

Encerra-se a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, na Internet, e de jornal impresso.

6 de outubro

Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e ás 22 horas. Só podem ser entregues até as 22 horas, os material gráfico e a realização de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

7 de outubro

Realização do primeiro turno das eleições. O eleitor tem entre 8h e 17h para votar.

“Foi uma mudança de paradigma. Abri mão de conforto, de um estilo de vida. Saí do carro blindado para a bicicleta elétrica.” Há quase um ano, o dentista Rogério Granja, de 45 anos, largou o automóvel na garagem e passou a sair sobre duas rodas na maioria dos deslocamentos, até para ir trabalhar. “Já tive de trocar a bateria, depois que meu carro ficou tantos dias parado na garagem, sem uso.”

As elétricas, que já foram chamadas de “bike de preguiçoso” pelos ciclistas tradicionais, começaram a aparecer mais em São Paulo nos últimos dois anos. Elas têm sido vistas como uma alternativa para quem quer deixar o carro de lado – ainda que pelo menos alguns dias por semana. “Optei por comodidade. Em dias de calor, não quero chegar suado ao trabalho”, explica Granja. Diariamente, ele percorre pelo menos dez quilômetros: vai de casa, no Campo Belo, zona sul, até a Vila Nova Conceição, onde trabalha no consultório.

“Hoje, sei todas as lojas que estão em volta da minha casa e do meu consultório. Eu cumprimento os seguranças e os manobristas do prédio. Você se torna uma pessoa mais sociável. Muda a interação com a cidade. Dentro do carro, você fica achando que o mundo lá fora não te pertence.”

Não faltam exemplos. Na Vila Olímpia, mora o engenheiro Aníbal Codina, de 53 anos, que desde março só usa bicicleta elétrica para ir e voltar do trabalho, perto do Shopping Santa Cruz. São cinco quilômetros de distância, um trajeto com subidas íngremes. “Um dia, pensei: ‘Poxa, poderia ir de bicicleta, só que é uma grande subida e vou chegar todo suado’. A solução foi a elétrica. Se não fosse subida, estava na bicicleta normal”, afirma ele, que investiu cerca de R$ 13 mil no equipamento e em acessórios.

Mesmo tendo carro, a editora de vídeos Silvia Ballan, de 45 anos, já levava as filhas para a escola em uma bicicleta convencional há anos – e escrevia em um blog sobre a experiência. Em 2012, abandonou o carro definitivamente. Só que dois anos atrás, quando a filha começou a crescer e passou a pesar na garupa, ela pensou em desistir. Até que conheceu a e-bike, que ainda oferece mais segurança do que a bicicleta convencional por alcançar velocidade mais alta à noite, por exemplo. “Eu me sinto segura em ruas mais escuras. A velocidade é benefício.”

Crescimento

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em 2017 o Brasil importou 2.165 bicicletas elétricas. Somente até agosto, o número quintuplicou: o País importou 13.203 e-bikes. A tendência é tão nova que a classificação fiscal do produto foi criada pela Receita Federal no fim de 2016.

O avanço do movimento é evidente na ciclovia da Avenida Brigadeiro Faria Lima. Levantamento feito pela Aliança Bike mostra que, em 2015, as elétricas representavam 2% do total de bikes circulando por ali; hoje já são 9%. Já um mapeamento feito pela empresa Vela com cerca de mil usuários também mostrou que a maioria se concentra naquela região e nas ciclovias da Consolação, da Paulista e da Sumaré.

Migração

Especialistas consideram que a bike elétrica é o modal com mais capacidade de fazer o usuário deixar o carro. “Tem mais atratividade que o metrô, o transporte público por excelência, pois proporciona uma comodidade semelhante à do automóvel particular.

Essa migração começa a despertar atenção. São ciclistas iniciantes, que pedalavam pouco ou quase nada, se movimentavam com o carro”, comenta o cicloativista e blogueiro do jornal O Estado de S. Paulo Alex Gomes. Já o ciclista cotidiano não é atraído. “Seja por preconceito ou porque não vê necessidade.”

Fabricantes e revendedores registram um aumento da procura. A Vela, por exemplo, de projeto e fabricação nacionais, começou na área em 2015, inicialmente para um grupo de 80 pessoas que anunciaram interesse em um financiamento coletivo no ano anterior. Em junho, já estava entregando 50 por mês e deve chegar ao fim de 2018 com 120 por mês.

O engenheiro mecânico Victor Hugo Cruz, de 29 anos, fundador da start up, conta que ele está sempre aquém da demanda. Diante da alta procura, conseguiu um novo financiamento para ampliar a produção.

Segundo Henrique Ribeiro, CEO da Sense Bike, o consumidor da bicicleta elétrica tem acima de 30 anos e está em geral alinhado ao compromisso com a mobilidade urbana. Neste ano, ainda houve explosão de venda com a greve dos caminhoneiros e a falta de gasolina nos postos. “Pela primeira vez, ficamos sem estoque.”

‘A bike voa. É uma delícia’

A repórter Giovana Girardi testou uma bike elétrica e falou sobre a experiência. “Tinha ouvido falar nas elétricas, mas, confesso, tinha batido um preconceito. Afinal, pedalar é se exercitar. Como assim um motor vai fazer o trabalho? ‘Mas precisa pedalar para ativar o motor’, disse uma amiga. ‘É mais fácil, mas não é uma mobilete’, completou.

Resolvi testar. Usei por quatro dias uma elétrica de um fabricante nacional. De início, saí da loja com o motor desligado e peguei a ciclovia da Faria Lima. No meio, liguei o motor, a princípio em velocidade de 10 km/h e depois a 25 km/h. É como se alguém estivesse me empurrando. A bike voa. É uma delícia. Falta ciclovia, o asfalto em muitas ruas é ruim e é difícil manter o controle. Mas ela ajuda a sair rapidamente dessas situações.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A defesa do ex-governador de Goiás e candidato ao Senado Federal, Marconi Perillo (PSDB), quer que ele preste depoimento à Polícia Federal (PF) a respeito da Operação Cash Delivery depois das eleições.

O advogado de Perillo, advogado do político, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, informou ao G1 que a Polícia Federal nesta segunda-feira (1º/9). “Requeri à delegada que ele fosse ouvido após as eleições. […]. Felizmente, a delegada Marcela teve bom senso e passou o depoimento dele para após as eleições. Ainda sem data e horário definidos]”, disse o advogado ao G1.

Pelo menos R$ 1 milhão foi apreendido com o grupo ligado ao Marconi Perillo. A Operação Cash Delivery apura se Perillo recebeu propina de R$ 12 milhões em dois governos dele. Para os policiais federais, as propinas seriam para favorecer empreiteiras em contratos com o estado de Goiás.

Na sexta-feira (28/9), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão. Jayme Rincón, então coordenador da campanha do atual governador, Zé Eliton (PSDB) e candidato à reeleição, foi preso.

Além dele, um dos principais auxiliares de Marconi Perillo, presos o advogado Pablo Rogério Oliveira, os policiais militares Márcio Garcia de Moura e Jayme Rincón, que também é motorista.

Filho de auxiliar de Marconi Perillo também foi preso

Já em São Paulo, a Polícia Federal prendeu o filho de Jayme Rincón, o engenheiro civil Rodrigo Godoi Rincón e também o empresário Carlos Eduardo Pacheco Júnior.

Ainda conforme Kakay, a defesa quer adiar o depoimento por causa da proximidade das eleições. “Eles haviam pedido para ele depor na segunda agora, mas eu liguei lá e conversei com a delegada e expliquei que seria mais uma possibilidade de uso político.”

Mesmo que não concorde com o mudus operandi da investigação, o advogado defende que é necessário que haja Justiça. “Não que as pessoas não tenham que ser investigadas, todo mundo pode e deve ser investigado, mas nada justificaria […] que fizesse isso há 8 dias da eleição”, afirmou ao G1.