A série de leilões promovida pelo governo Temer no último ano projeta uma arrecadação de R$ 1,2 trilhão para o País ao longo dos próximos 35 anos, período de duração dos contratos, sendo R$ 235 bilhões apenas com a 5.ª Rodada de Partilha de Produção, realizada na sexta-feira, 28. O cálculo é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Os números, segundo as autoridades e empresários presentes, no leilão confirmam a necessidade de dar continuidade às vendas de áreas de petróleo e gás no País, que foram interrompidas por cinco anos no governo anterior e com isso represaram investimentos e pagamentos de tributos.
“Temos de garantir transparência, segurança jurídica e previsibilidade para que toda essa riqueza sirva cada vez mais ao País”, avaliou o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, que acompanhou no Rio as ofertas na manhã de sexta.
Os valores arrecadados pelos leilões só não foram maiores porque não foi possível realizar o maior de todos, da chamada cessão onerosa, um reservatório na bacia de Santos que pode conter 10 bilhões de barris de petróleo e ficou para ser leiloado pelo próximo governo. Apenas esta venda poderá arrecadar mais de R$ 100 bilhões para a União, segundo a ANP.
Para tentar garantir a continuidade da realização dos leilões de petróleo, às vésperas da mudança de governo, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) elaborou um cronograma de vendas de áreas de petróleo e gás até 2021, mas não há garantia que será realizado.
Além de encher os cofres do governo, os leilões significam investimentos na economia. No caso da 5.ª Rodada, devem ultrapassar o montante de US$ 300 milhões em sete anos, destacou em nota a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Estado mais beneficiado pelas licitações da ANP.
“Para o mercado, isso se reflete em contratações de sísmica, afretamento e operação de embarcações especiais e construção de poços, sendo que para cada área arrematada, no mínimo, um poço exploratório deve ser obrigatoriamente perfurado”, lembrou a entidade.
Contra
O único contraponto ao clima de festa da indústria eram alguns manifestantes, em frente ao hotel onde o leilão era realizado. Eles tentaram, sem sucesso, chamar a atenção para o risco da exploração de petróleo no mar.
De acordo com um dos participantes, Kretán Kaigang, da ONG 350.org, a exploração do petróleo é um convite à corrupção e uma tragédia ambiental. “Temos de mostrar para a sociedade que esse leilão só é bom para as petroleiras”, afirmou.
O grupo, de 20 pessoas, inflou um balão em forma do mapa do Brasil com uma tarja preta de luto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
