A série de leilões promovida pelo governo Temer no último ano projeta uma arrecadação de R$ 1,2 trilhão para o País ao longo dos próximos 35 anos, período de duração dos contratos, sendo R$ 235 bilhões apenas com a 5.ª Rodada de Partilha de Produção, realizada na sexta-feira, 28. O cálculo é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Os números, segundo as autoridades e empresários presentes, no leilão confirmam a necessidade de dar continuidade às vendas de áreas de petróleo e gás no País, que foram interrompidas por cinco anos no governo anterior e com isso represaram investimentos e pagamentos de tributos.

“Temos de garantir transparência, segurança jurídica e previsibilidade para que toda essa riqueza sirva cada vez mais ao País”, avaliou o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, que acompanhou no Rio as ofertas na manhã de sexta.

Os valores arrecadados pelos leilões só não foram maiores porque não foi possível realizar o maior de todos, da chamada cessão onerosa, um reservatório na bacia de Santos que pode conter 10 bilhões de barris de petróleo e ficou para ser leiloado pelo próximo governo. Apenas esta venda poderá arrecadar mais de R$ 100 bilhões para a União, segundo a ANP.

Para tentar garantir a continuidade da realização dos leilões de petróleo, às vésperas da mudança de governo, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) elaborou um cronograma de vendas de áreas de petróleo e gás até 2021, mas não há garantia que será realizado.

Além de encher os cofres do governo, os leilões significam investimentos na economia. No caso da 5.ª Rodada, devem ultrapassar o montante de US$ 300 milhões em sete anos, destacou em nota a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Estado mais beneficiado pelas licitações da ANP.

“Para o mercado, isso se reflete em contratações de sísmica, afretamento e operação de embarcações especiais e construção de poços, sendo que para cada área arrematada, no mínimo, um poço exploratório deve ser obrigatoriamente perfurado”, lembrou a entidade.

Contra

O único contraponto ao clima de festa da indústria eram alguns manifestantes, em frente ao hotel onde o leilão era realizado. Eles tentaram, sem sucesso, chamar a atenção para o risco da exploração de petróleo no mar.

De acordo com um dos participantes, Kretán Kaigang, da ONG 350.org, a exploração do petróleo é um convite à corrupção e uma tragédia ambiental. “Temos de mostrar para a sociedade que esse leilão só é bom para as petroleiras”, afirmou.

O grupo, de 20 pessoas, inflou um balão em forma do mapa do Brasil com uma tarja preta de luto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A mãe de um menino de 11 anos de idade que afirma que o filho foi estuprado por dois colegas de sala, de 11 e 12 anos de idade, dentro de uma escola municipal de Indiara, interior de Goiás, denuncia que o caso foi negligenciada pelos gestores da escola.

De acordo com a mulher a um jornal local, a criança afirma que os alunos ameaçavam agredi-lo caso ele contasse algo à diretoria. Os abusos foram descobertos depois que a vítima levou canivetes para se defender e foi advertida pela direção.

A mãe do menino denunciou o caso à polícia e diz que a unidade escolar foi negligente em não tratar do caso.

A mulher conta que foi à escola e conversou com os gestores responsáveis. Segundo ela, uma psicóloga do município, que atende na escola, foi sugerida para que ela pudesse ter a ajuda necessária.  Ela conta que explicou o caso em detalhes para a psicóloga, que respondeu que “aquilo era normal de criança, e que eles estavam se conhecendo”.

À uma TV local, a escola negou que recebeu qualquer tipo de informação antes da informação vir à tona, e rejeita a alegação da mãe do menino de  que foi negligente com qualquer tipo de omissão e diz que o caso está sendo apurado pela escola.

Os abusos na escola de Indiara

De acordo com relatos do menino de 11 anos, os abusos ocorriam de forma consecutiva desde o início do ano letivo, em janeiro deste ano, quando entrou na escola como novato, para cursar o 6º ano do ensino fundamental.

A mãe conta que quando descobriu os abusos, procurou a escola mas afirmou que nenhuma providência foi tomada a respeito do caso. Ela então decidiu levar o menino até o Instituto Médico Legal (IML) de Goiânia, que comprovou que houve conjunção carnal, e o caso foi encaminhado para a Polícia Civil.

Em entrevista à TV local, o menino contou que resolveu levar os dois canivetes para se defender dos colegas, mas um colega teria visto o objeto e contado à diretoria. Ao chegar em casa, ele disse para mãe o que estava ocorrendo. “Eles me empurravam, davam chute, davam murro. Então, se eu fosse contar para o monitor eles me machucavam”.

Conforme apurado pela TV, o caso está sendo investigado pela delegacia de Indiara, que já ouviu a mãe e o menino. Os próximos passos da investigação devem ser colher os depoimentos dos alunos supostamente envolvidos e da administração da escola.

Uma aposentada de 68 anos precisou procurar a Central de Flagrantes de Anápolis depois de cair no famoso golpe do “achadinho”. A idosa perdeu todo o seu salário para duas mulheres que se aproveitaram da idosa e aplicaram o estelionato.

De acordo com um jornal local, a idosa foi até o banco e sacou todo o dinheiro de sua aposentadoria. Na saída do banco, duas mulheres andavam em sua frente e uma delas deixou a bolsa cair.

Neste momento, a aposentada, de boa vontade, apanhou a bolsa e a devolveu para a mulher que havia deixado o objeto cair. A estelionatária demonstrou gratidão de maneira eufórica, e disse que a aposentada tinha salvado a vida dela, e que precisava agradecer de maneira correta.

Foi quando as mulheres prometeram que dariam R$100,00 reais e um kit de beleza para a vítima, bastava que ela fosse até uma loja buscar.

Quando chegou no falso salão de beleza, a primeira suspeita entrou e saiu com o dinheiro e os produtos, enquanto a segunda disse que era a vez da aposentada, mas que ela não poderia entrar com a bolsa.

A idosa então entregou a bolsa e entrou na loja. Quando percebeu que não havia nada lá, saiu novamente mas as criminosas já haviam fugido.

Além do dinheiro, estavam na bolsa também os documentos pessoais dela e dois celulares. Horas depois, as estelionatárias ainda utilizaram o cartão de crédito da vítima e realizaram diversas compras.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

Outro aposentado também caiu em golpe em Anápolis este mês

Um outro aposentado, este de 57 anos, acabou perdendo perdeu R$ 1.500 reais após ser vítima de um golpe telefônico informando que ele tinha ganhando um prêmio. O idoso conta, a um jornal local, que o criminoso fingiu ser um funcionário de uma empresa telefônica e pediu seus dados bancários. Caso aconteceu no último dia 13, também em Anápolis.

O aposentado relata que foi informado pelo falso funcionário, por telefone, que tinha ganhado R$ 25 mil reais e um celular novo. Daí então, ainda segundo o idoso, pediram para que ele informasse os dados bancários, porque eles precisavam confirmar para que ele tivesse direito ao prêmio.

O idoso conta que passou os dados e quando fui olhar a conta, o seu dinheiro não estava mais lá.

O caso foi registrado na Polícia Civil. Na cidade, só nesse mês foram registrados 23 casos de estelionato, a maioria deles aplicados por telefone ou internet.

O juiz federal de Goiás Eduardo Luiz Rocha Cubas teve seu afastamento por tempo indeterminado decretado na última sexta-feira (28/9), por suspeita de violação dos deveres funcionais. O afastamento foi determinado pelo corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Humberto Martins.

De acordo com o processo, o magistrado informou ao Comando do Exército que mandaria recolher urnas eletrônicas para os militares fazerem perícia nos aparelhos.

O afastamento do juiz ainda ainda terá de ser analisado pelo plenário do CNJ, que se reunirá no próximo dia 9 de outubro.

Durante o afastamento, o juiz poderá receber o salário normalmente. Ele será alvo de um procedimento que, ao final, poderá resultar na aposentadoria compulsória de Rocha Cubas, mas com salário.

Juiz de Goiás aparece em vídeo ao lado do filho de Jair Bolsonaro questionando a segurança das urnas

Segundo o processo, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que a consultoria jurídica do Comando do Exército avisou sobre uma ação popular em Formosa (GO), na qual o magistrado decidiu, em 10 de setembro, que o Comando do Exército deveria indicar um militar com patente de oficial para realizar teste de segurança nas urnas.

Ainda de acordo com o órgão, no dia 25 de setembro, o juiz apresentou informações sigilosas dizendo que notificaria oficialmente o exército na sexta-feira, 5 de outubro, sobre o recolhimento das urnas para perícia, para que não houvesse tempo de a decisão ser derrubada.

Na visão da AGU, o juiz praticou atos que “destoam da conduta esperada de um magistrado”. O magistrado havia se manifestado em vídeo na internet questionando a segurança das urnas ao lado do filho do candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro.

Para a Advocacia Geral da União, “a conduta desvirtuada por parte de magistrados comporta apuração sob a esfera correcional, uma vez que, a partir da função de zelar pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura”.

O corregedor do CNJ, Humberto Martins entendeu que os fatos “denotam a prática de graves e reiterados atos de violação a deveres funcionais da magistratura”. Para o corregedor, o juiz tenta interferir na competência do Tribunal Superior Eleitoral.

A reportagem do Dia Online tenta entrar em contato com o magistrado.

A maioria dos governadores dos 26 estados e do Distrito Federal vai disputar a reeleição neste ano. Dos 27 no exercício do cargo, 20 são candidatos a um novo mandato.

Destes somente cinco – Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Suely Campos (PP-RR), Robinson Farias (PSD-RN), Márcio França (PSB-SP) e Zé Eliton (PSDB-GO) – têm poucas chances de sucesso eleitoral, segundo indicam as pesquisas regionais de intenção de votos feitas pelo Ibope neste mês e registradas na Justiça Eleitoral.

No caso de Zé Eliton, a situação piorou depois da prisão no âmbito da Operação Cash Delivery de seu coordenador de campanha, Jayme Rincón, que foi presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop).

A Operação apura repasses ilícitos de mais de R$10 milhões para agentes públicos no Estado, em 2014, durante a gestão do padrinho político de Zé, Marconi Perillo (PSDB), ex-governador e candidato ao Senado Federal.

Na sexta-feira (28/9), foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e 5 de prisão temporária, expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal de Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Pirenópolis e Aruanã, em Goiás, e em Campinas e São Paulo.

Os governadores Tião Viana (PT-AC), Paulo Hartung (MDB-ES), Simão Jatene (PSDB-PA), Ricardo Coutinho (PSB-PB) e Luiz Fernando Pezão (MDB-RJ), todos reeleitos em 2014, estão fora da disputa eleitoral este ano. Daniel Pereira (PSB-RO) e Eduardo Pinho Moreira (MDB-SC), vices no exercício do cargo em substituição aos eleitos em 2014, também não vão concorrer em outubro.

TSE teve 202 registros de políticos que querem ser governadores

Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste ano, foram pedidos 202 registros de candidaturas aos governos estaduais e do Distrito Federal. Até o momento, 182 registros foram aceitos pelos tribunais regionais eleitorais.

A Justiça Eleitoral negou quatro registros. Outros 14 foram indeferidos com recurso, o que dá a possibilidade de o candidato concorrer até o julgamento final. Dois candidatos a governador renunciaram antes do pleito: Fernando Collor (PTC-AL) e Mikaelton Carantino (PCO-CE).

Além dos 20 candidatos à reeleição, em alguns estados a disputa envolve ex-governadores que estiveram no comando em outros tempos. Por exemplo, Antônio Anastasia (PSDB), em Minas Gerais, Renato Casagrande (PSB), no Espírito Santo, José Anchieta (PSDB), em Roraima, José Maranhão (MDB), na Paraíba, e João Capiberibe (PSB), no Amapá.