Às vésperas das eleições e com o barril do petróleo no maior nível dos últimos quatro anos, acima de US$ 80, o presidente Michel Temer realiza nesta sexta-feira, 28, o último leilão de petróleo do seu governo. Se conseguir vender as quatro áreas de pré-sal da 5.ª Rodada de Partilha, vai arrecadar R$ 6,82 bilhões ainda neste ano, quando os contratos forem assinados. Em 35 anos, mais R$ 180 bilhões devem ser arrecadados em royalties, calcula a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Capitalizadas pela alta do petróleo, as empresas têm mais chance de apresentar lances elevados nesse leilão, avalia o professor do Grupo de Economia da Energia da UFRJ (GEE) Helder Queiroz. Além disso, a expectativa é de que os reservatórios das quatro áreas que vão ser oferecidas – Saturno, Titã, Pau-brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde – guardem mais de 12 bilhões de barris de óleo.

Todas as grandes petroleiras estão inscritas para participar da concorrência – Chevron, ExxonMobil, Shell e Total – , além da chinesa CNOOC, uma das sócias de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, e a Petrobrás, que garantiu posição de liderança apenas em uma das áreas, a Sudeste de Tartaruga Verde, contínua a outros reservatórios liderados por ela. A estatal tem o direito de decidir previamente se ficará à frente dos projetos de pré-sal, com participação mínima de 30%.

Na opinião do presidente da Petrobrás, Ivan Monteiro, o leilão “será um imenso sucesso”. “A empresa se sente confortável competindo”, disse.

Em seguida, Monteiro afirmou que o pior momento da crise na empresa foi ultrapassado: “Não temos mais ‘sofrência’ na Petrobrás, que retomou a capacidade de investir”, complementou.

Insegurança

Entre as petroleiras, no entanto, o clima é de insegurança quanto a possível entrada de um novo presidente da República que interrompa os leilões retomados por Temer. Presidentes de grandes petroleiras afirmam, porém, que nenhuma decisão de investimento será tomada em função do cenário eleitoral. André Araujo, da Shell Brasil, diz que vai se comportar na 5.ª Rodada da mesma forma que nos leilões passados. “Avaliaremos as oportunidades seguindo critérios técnicos, geológicos”, disse o executivo.

Já o presidente da norueguesa Equinor no Brasil, Anders Opedal, disse que o País é “um excelente lugar para estar” e que “toda eleição tem sua peculiaridade”, mas que a empresa projeta seus investimentos pensando no longo prazo e não no momento das apostas.

O Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), que representa as petroleiras, se antecipa a possíveis surpresas e reforça o discurso em defesa da continuidade dos leilões. “Já avançamos e não podemos frear”, afirmou o presidente da entidade, José Firmo, na última segunda-feira, ao abrir a Rio Oil&Gas, em referência ao estabelecimento de um calendário de leilões até 2020.

O Tribunal de Contas da União (TCU) exigiu que o governo aumentasse o compromisso de retorno mínimo à União – o lucro óleo, que representa fatia da produção devolvida ao governo, o que só deve acontecer de cinco a oito anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Policias federais cumprem mandados de busca e apreensão em endereços do ex-governador de Goiás e candidato ao Senado Federal, Marconi Perillo (PSDB). A Polícia Federal ainda prendeu o coordenador de campanha do então candidato à reeleição ao Governo de Goiás, o sucessor de Perillo, José Eliton (PSDB).

Jayme Rincón, que foi presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) e, atualmente, é coordenador de campanha de José Eliton. A Polícia Federal não pediu a prisão de Marconi porque está em período eleitoral. Desde sábado (22/9), 15 dias antes do primeiro turno das eleições de 2018, nenhum candidato deve ser preso, a não ser que seja em flagrante.

Isso é determinado pelo Código Eleitoral, instituído pela Lei Federal nº 4.737/1965, em seu artigo 236, parágrafo 1º. Concorrentes a cargos políticos também não poderão ser alvo de mandados prisionais até 48 horas após o encerramento da eleição de 7 de outubro.

Os agentes cumprem os mandados no âmbito da operação Cash Delivery, que apura repasses ilícitos de mais de R$10 milhões para agentes públicos no Estado, em 2014.

São cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e 5 de prisão temporária, expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal de Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Pirenópolis e Aruanã, em Goiás, e em Campinas e São Paulo.

A operação foi desencadeada a partir de investigação depois de delação de executivos da Odebrecht, que alcança empresários, agentes públicos e doleiros pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Marconi Perillo foi governador de Goiás por quatro mandados e deixou o cargo para o então vice, José Eliton, que tenta uma vaga no executivo goiano. Perillo, na última pesquisa de intenção de votos do Ibope, tem 29% das intenções de voto.

Perillo se tornou réu no início de setembro por corrupção passiva.

Marconi Perillo recebeu propina

“Quando ainda era senador e, depois, também como governador, Marconi Perillo solicitou e recebeu propina no valor de, em 2010, R$ 2 milhões e, em 2014, R$ 10 milhões, em troca de favorecer interesses da empreiteira relacionados a contratos e obras no Estado de Goiás”, diz a nota do MPF.

Informa, ainda, que também são alvos da operação o ex-presidente da Agência Goiana de Transporte e Obras (Agetop), Jayme Eduardo Rincon, o filho dele, Rodrigo Godoi Rincon, o policial militar Márcio Garcia de Moura, o ex-policial militar e advogado Pablo Rogério de Oliveira e o empresário Carlos Alberto Pacheco Júnior.

Segundo o MPF, o caso foi remetido à primeira instância a partir da renúncia de Marconi Perillo ao mandato de governador de Goiás e a consequente perda de foro privilegiado. O caso foi então assumido pelo Núcleo de Combate à Corrupção do MPF em Goiás e pela Polícia Federal.

A investigação foi iniciada em junho de 2017, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a nota do MPF, em julho de 2018 a Justiça Federal autorizou acesso a e-mails e a extratos de ligações telefônicas dos investigados, bem como às suas respectivas localizações, com base em informações das antenas das operadoras de celulares.

Onze suspeitos de participação em uma central de distribuição de drogas em domicílio, uma espécie de “disk drogas“, tiveram a prisão preventiva decretada durante audiência de custódia realizada na 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão. Foi decretado também, a quebra de sigilo telefônico, acesso aos telefones celulares e mandado de busca e apreensão na residência dos investigados.

Segundo consta no processo, o grupo organizava um “disk drogas”, com funções bem divididas. Os clientes realizavam os pedidos de entorpecentes pelo telefone e parte dos integrantes realizava as entregas, em todos os bairros da capital, com motocicletas.

Havia, ainda, um gerente, que tinha conhecimento sobre a localização em tempo real de todos os seus entregadores. Ele acompanhava onde estava o motoqueiro e se o pedido estava chegando ao destino.

As investigações duraram cerca de quatro meses e, durante esse período, a polícia teve acesso a constantes tratativas ilícitas entre os representados relacionadas à comercialização e distribuição de drogas em vários setores de Goiânia, com mais de 100 entregas diariamente.

Prisão dos membros do “disk drogas” foi decretada

Ainda de acordo com as investigações, o líder do esquema ilícito é Silas Coelho Costa Júnior, que estava foragido da Justiça, duplamente reincidente e possuindo condenação por tráfico, associação para o tráfico e porte de arma de fogo.

Na decisão, a juíza responsável por decretar as prisões destacou a necessidade de manter o grupo preso, por se tratar de uma organização criminosa bastante estruturada e ramificada.

“Além da presença de fortes indícios de autoria que pesam em desfavor destes, vejo que as condutas supostamente praticadas são concretamente graves, havendo robustos elementos informativos indicando que os investigados, em tese, constituíram uma organização criminosa, bastante articulada”, declara, em entrevista à assessoria do TJ-GO.

Foram presos, além de Silas, Douglas Henrique Silva, Ana Paula Soares Rosa (beneficiada com prisão domiciliar por ter filho pequeno), Rafael Nagel Viana, João Paulo Modesto Ferro, Victor Caifas Lopes Garcia, Rhomulo Henrique Germano De Moraes, Jorge Eduardo Vieira Silva, Pablo Geovanni Macedo,  Renilto Fernandes Coelho Junior e Vinicius Matoso Medeiros.

Estudantes da rede pública receberão livros de literatura em 2019, além do material didático, de acordo com o novo formato do Programa Nacional do Livro e do Material Didático Literário (PNLD). A escolha das obras pelas escolas credenciadas teve início no último dia 25 e irá até o dia 8 de outubro.

De acordo com o Ministério da Educação, a escolha será feita pelas escolas, a partir de uma lista, e levará em conta a opinião dos professores e diretores de escola. No catálogo para o ensino médio, estão livros como a biografia da paquistanesa Malala – a mais jovem a receber um Prêmio Nobel da Paz; o clássico de ficção Admirável Mundo Novo, de Aldous Juxley; e poemas de Cecília Meireles.

Até este ano, o programa destinava as obras literárias apenas para as bibliotecas e para serem usadas em salas de aula. A previsão é que os estudantes recebam os dois livros literários.

Para a assessora de projetos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, é importante o aspecto individual da leitura, mas o papel didático da biblioteca não se deve ser esquecido. Ela defende que a escolha dos livros deve ser a mais democrática possível, envolvendo não só os professores, como prevê o programa, e que os alunos também sejam consultados.

Rede pública

“Sempre falamos da necessidade sobre o processo de gestão democrática dentro da escola. Então, a escolha dos livros didáticos também tem que passar por isso, existe todo um trabalho que é feito e pensado para que as escolas possam ter de fato gestão democrática”, disse. “Se os professores, os diretores, os coordenadores pedagógicos puderem discutir com os estudantes a escolha dos livros de literatura e também os livros didáticos, isso sempre é muito mais frutífero porque uma gestão democrática gera apropriação de cultura, então gera educação e aprendizado”, acrescentou.

Na avaliação de Cândido Grangeiro, sócio de uma pequena editora que teve livros escolhidos para o catálogo literário do programa, houve conquistas com o novo modelo. “Isso é uma conquista enorme [o livro ficar com o estudante] porque o aluno tem um acesso maior à literatura”, disse, ressaltando ser mais um incentivo para publicações no mercado editorial.

Os professores terão acesso a um guia com resenhas das obras selecionadas pelo programa e a escolha será feita após uma reunião de professores e diretoria da escola. Ainda de acordo com as regras, uma mesma editora não poderá ter dois livros escolhidos. As obras serão devolvidas às escolas depois do período de um ano para reutilização. Cada editora pode inscrever quatro obras para serem selecionadas para o catálogo.

O PNLD não permite que as editoras, com obras selecionadas para o catálogo, façam ações promocionais, distribuam brindes ou visitem as escolas.

Grangeiro alerta para um disputa desigual entre as grandes e pequenas editoras. “Essas editoras [grandes] trazem toda uma tradição de chegada, um poder comercial mesmo, tem distribuidor, tem dinheiro, enfim, de chegar nas escolas e conseguir concentrar todas as adoções [de livros]. As editoras pequenas não dominam esse universo comercial, nem tem recursos financeiros para esses estudos. A disputa é extremamente desigual”, disse.

Balanço divulgado nesta quinta-feira, 27, pelo Ministério da Saúde mostra que as doações de órgãos aumentaram 7% no País, a fila de pacientes aguardando transplantes caiu, mas o número de cirurgias permanece estável. De acordo com a pasta, em junho deste ano havia 41.266 aguardando a operação, ante os 44.332 do ano passado.

A queda na fila se dá sobretudo por causa do transplante de córnea. Em 2017, 13.920 pacientes aguardavam a cirurgia – bem menos do que os 10.256 inscritos na lista deste ano. Quando se analisam os dados de transplantes de órgãos sólidos (coração, fígado, pâncreas, pulmão, rim e o transplante associado de pâncreas e rim), no entanto, o que se vê é que o número de integrantes da fila subiu de 30.412 para 31.010 pacientes no período.

A redução na fila da córnea foi explicada pelo ministro em exercício, Adeilson Cavalcante. De acordo com ele, há uma progressiva redução da procura por esse tipo de cirurgia, uma vez que pacientes já vêm sendo atendidos. Isso se reflete, também, no número de operações realizadas. Em 2017, foram 7.989; neste ano, 7.513. Os dados de 2018, porém, ainda são preliminares.

Entre os transplantes que apresentaram um aumento na fila está o de rim. Este ano, há 27.741 aguardando o procedimento. Em 2016, eram 26.938. Também houve um aumento do transplante associado de pâncreas e rim. A fila, que em 2016 era de 595 pessoas, passou para 653. Ao apresentar os dados, o ministério comemorou o crescimento de 7% do número de doadores efetivos de órgãos.

Consentimento

Para Cavalcante, no entanto, há ainda um caminho a seguir. O principal desafio é ampliar a taxa de consentimento familiar à doação de órgãos. Ao longo dos últimos anos, ela oscilou muito pouco. Para se ter uma ideia: em 2013, a taxa de autorização era de 55%. Este ano, ela é de 58%, de acordo com dados repassados pelas Centrais Estaduais de Transplantes.

“Até eu adoecer nunca tinha passado pela minha cabeça que um dia iria precisar de um transplante. Quando adoeci, tinha fraqueza, mal-estar, as pernas ficavam inchadas”, relata Germanildo dos Santos Boris, de 30 anos, morador de Cruzeiro do Sul (AC). Em 2002, ele descobriu ser portador do vírus da hepatite B. Três anos depois, fez a cirurgia de fígado no Hospital Leforte, na capital paulista.

Em São Paulo, ele ficou hospedado em uma residência da Associação para Pesquisa e Assistência em Transplante (Apat), entidade criada por um grupo de médicos clínicos e cirurgiões de transplantes que constataram a dificuldade de vários pacientes vindos de outras regiões do País de se manter em São Paulo. “Depois do transplante, tenho uma nova vida, ando para tudo que é canto”, firma Boris.

Doações de órgãos: campanha 

Para tentar reduzir a resistência que ainda é encontrada entre alguns familiares, o ministério lançou uma campanha nacional de incentivo à doação. O ministério espera alcançar até o fim do ano um potencial de 17 doadores efetivos por milhão de pessoas.

De todos os transplantes realizados no País, 96% são realizados pelo Sistema Único de Saúde. De acordo com a pasta, o sistema de transplantes do Brasil constitui o maior programa público no mundo. Ao todo, há 504 centros de transplantes. No ano passado, o orçamento para o setor foi de R$ 989,88 milhões.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.