Profissionais da Enfermagem do Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (HUAPA), gerido pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH), denunciaram ao Dia Online uma mudança arbitrária da escala de trabalho na unidade. Antes, os colaboradores atuavam em escala de 12×60, mas de acordo com comunicado emitido no dia 25 de setembro, pela gerência de Enfermagem do hospital, a partir do dia 1º de outubro, o horário de trabalho será de 12×36.
“A par de cumprimenta-los sirvo do presente para informar que a partir do dia 01 de outubro de 2018 a escala de enfermagem passar a ser no modelo 12X36 da equipe de Enfermagem, os plantões que ultrapassarem a escala mensal, caso venha ocorrer, será compensado conforme escala pelo Coordenador de Enfermagem, exceto os Estatuários. Esta medida visa atender as mudanças institucionais implementadas por esta Gerência. Aguardo ciência e cumpra-se.”, diz o comunicado.
Uma das principais reclamações dos enfermeiros, enfermeiras e técnicos de enfermagem da unidade é que a mudança foi feita sem comunicação prévia, ou seja, segundo os denunciantes, não foi realizada nenhuma reunião com as equipes de enfermagem para ouvir o lado dos colaboradores sobre a nova escala de trabalho.
“Nem fizeram uma reunião com os funcionários para nos ouvir e nem se quer teve um aviso prévio de meses atrás para que tivéssemos, pelo menos, tempo de nos adequar a essa decisão”, diz uma das enfermeiras da unidade, que prefere não ser identificada.
A escala de 12×60 funciona da seguinte forma: o colaborador trabalha 12 horas seguidas e folga por 60 horas, o que equivale a dois dias e meio. Eles fazem ainda, de acordo com o contrato de trabalho assinado por eles em 2014, plantões extras para completar a carga horária.
Essa escala de trabalho permite que os profissionais da área busquem complementação de renda em um segundo emprego. O que segundo eles, pode ser prejudicado pela mudança repentina do horário, já que não tiveram tempo para se adequar aos novos turnos de trabalho.
Com a escala de 12×36 (12 horas de trabalho e um dia e meio de folga), a rotina dos funcionários deve mudar por completo, principalmente para quem tem outra ocupação durante o período de folga. Isso sem contar os gastos a mais que os funcionários terão com os novos horários, como gasolina e passagens de ônibus por semana.
“Muitos já tiveram que desistir do seu emprego no Huapa. Estamos de mãos atadas pelo desrespeito aos funcionários que prestam serviço à OS IGH”, desabafa uma outra enfermeira. “Isso causa consequências negativas para nós da enfermagem”, relata outra.
Carga horária dos profissionais de Enfermagem
De acordo com o Conselho Regional de Enfermagem de Goiás (Coren-GO), “a Enfermagem não possui carga horária regulamentada por lei específica; embora essa seja uma causa de luta da categoria já por longos anos.”
Em nota, o Coren-GO informou ainda que “apoia a aprovação das 30 horas semanais, como prevê o projeto de lei 2.295/2000. Tendo em vista que não há lei específica, o Conselho defende que sejam seguidos os acordos estabelecidos com os sindicatos que representam a categoria, sempre observando o modelo de contratação dos trabalhadores (celetistas ou efetivos).”
O Dia Online também entrou em contato com a Superintendência Regional do Trabalho em Goiás, que informou que as ações para fiscalizar a mudança de horário dos colaboradores só pode ocorrer após uma denúncia formal do próprios profissionais da Enfermagem junto ao Ministério do Trabalho.
Resposta à mudança na escala de trabalho
Procurada pelo Portal, a direção do Huapa, em nota, esclareceu que “a carga horária de profissionais de Enfermagem que atuam na unidade está de acordo com a carga horária prevista no edital de contratação nº 001 de 2013 e contrato de trabalho, que determina que sejam cumpridas 36 horas semanais.”
A nota diz ainda que apesar da mudança da jornada de trabalho de 12×60 para 12×36, comunicada com cinco dias de antecedência, as folgas e intervalos de descanso serão devidamente mantidos.
Confira a nota na íntegra:
Nota de Esclarecimento do Huapa ao Portal Dia Online
O Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Cairo Louzada (Huapa) esclarece que a carga horária de profissionais de Enfermagem que atuam na unidade está de acordo com a carga horária prevista no edital de contratação nº 001 de 2013 e contrato de trabalho, que determina que sejam cumpridas 36 horas semanais.
A unidade informa ainda que foi realizada uma mudança na jornada de trabalho das equipes de enfermagem para ser iniciada no dia 1º de outubro (segunda-feira), alterando as escalas de 12×60 para 12×36, mantendo folgas e intervalos de descanso. Os profissionais da área foram comunicados no dia 25 de setembro (terça-feira), com cinco dias de antecedência. A mudança está ocorrendo devido a alta demanda de pacientes no Huapa.
Nesta sexta-feira (28/9) todos os técnicos de Enfermagem do Huapa devem participar de uma Assembleia no Sindicato de Enfermagem de Goiás (SIENF-GO). A reunião está prevista para começar às 9h e a pauta a ser discutida é a mudança na jordana de trabalho.
