A Justiça Federal tornou réus 33 envolvidos em supostas fraudes e prejuízos milionários durante a execução de obras do Rodoanel Sul e no sistema viário da capital paulista. Todos foram alvo de uma denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo por formação de cartel, ajuizada em agosto. Entre os acusados, estão o ex-secretário de Transportes e atual secretário da Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Dario Rais Lopes, e o ex-diretor de Engenharia da Dersa Paulo Vieira de Souza.
“O esquema baseou-se no conluio entre construtoras que, a partir de 2004, atuaram para eliminar a concorrência e coordenar a definição dos preços de execução dos serviços. Elas tiveram o auxílio de agentes vinculados às empresas Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) e Emurb (Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo), companhias públicas responsáveis pelas licitações”, afirma a Procuradoria.
Segundo o Ministério Público Federal, “com o intuito de garantir maior celeridade à tramitação, a 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo acolheu também o pedido do MPF para que o processo fosse desmembrado em sete ações penais”. “Duas delas se referem exclusivamente à participação dos agentes públicos”.
Na primeira ação, responderão pelas supostas irregularidades o ex-presidente da Dersa e ex-secretário estadual de Transportes Dario Rais Lopes, atual secretário de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, e o ex-diretor de engenharia da empresa paulista Mario Rodrigues Junior.
Na outra, são réus o ex-presidente da Emurb e ex-secretário municipal de Infraestrutura e Obras Marcelo Cardinale Branco e o também ex-diretor de engenharia da Dersa Paulo Vieira de Souza, que, segundo o MPF, “teve atuação destacada na divisão das obras entre as empreiteiras, sobretudo a partir de 2007”.
As cinco ações restantes são relativas à atuação de integrantes das construtoras que participaram do esquema.
A Procuradoria afirma que o núcleo do cartel era formado pelas chamadas “cinco líderes”: Andrade Gutierrez, Camargo Correa, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão.
“As demais empresas foram cooptadas ou se associaram ao grupo ao longo do tempo em que o conchavo se manteve. Além de formação de cartel, parte dos réus responderá por fraude à licitação, crime identificado não só nas obras do Rodoanel, mas também nas concorrências para intervenções em sete vias da capital (avenidas Roberto Marinho, Chucri Zaidan, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Marginal Tietê e Jacu Pêssego e córrego Ponte Baixa)”, acusa o MPF.
“A acusação está baseada em provas de fatos ocorridos entre 2004 e 2015 que, em tese, caracterizam infrações penais, conforme termos de acordo de leniência, depoimentos dos colaboradores e documentos apresentados a fim de corroborar todas as alegações, bem como em indícios suficientes de autoria delitiva”, escreveu a juíza federal Maria Isabel do Prado ao receber a denúncia do MPF e instaurar as ações penais.
Os réus ligados às “cinco líderes” são Andrigo Lobo Chiarotti, Antonio Carlos da Costa Almeida, Augusto Cesar Uzeda, Augusto Cezar Souza do Amaral, Carlos Alberto Mendes dos Santos, Carlos Henrique Barbosa Lemos, Cesar de Araújo Mata Pires Filho, Dario Rodrigues Leite Neto, Eduardo Jacinto Mesquita, Francisco Germano Batista da Silva, João Carlos Magalhães Gomes, Jorge Arnaldo Curi Yazbek, José Aldemário Pinheiro Filho, Othon Zanoide de Moraes Filho, Raggi Badra Neto e Sérgio Fogal Mancinelli Júnior.
Os demais réus, que integravam outras empresas participantes do cartel, são Alberto Bagdade, Genesio Schiavianato da Silva Júnior, Helvetio Pereira da Rocha Filho, José Leite Maranhão Neto, José Rubens Goulart Pereira, Luís Sérgio Nogueira, Luiz Claudio Mahana, Luiz Roberto Terezo Menin, Marcus Pinto Rôla, Nicomedes de Oliveira Mafra Neto, Paulo Twiaschor, Pedro Luiz Paulikevis dos Santos e Vanderlei Di Natale.
Defesas
A defesa de Paulo Vieira de Souza informou que não vai se manifestar.
“Não irei comentar os assuntos que ainda serão submetidos ao exame do Poder Judiciário”, afirmou Dario Rais.
Em nota, a Odebrecht afirmou que “continua colaborando com a Justiça e reafirma o seu compromisso de atuar com ética, integridade e transparência.”
Já a Andrade Gutierrez informa que “apoia toda iniciativa de combate à corrupção, e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado. A companhia assumiu esse compromisso público ao pedir desculpas em um manifesto veiculado nos principais jornais do país e segue colaborando com as investigações em curso dentro do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal. A empresa incorporou diferentes iniciativas nas suas operações para garantir a lisura e a transparência de suas relações comerciais, seja com clientes ou fornecedores, e afirma que tudo aquilo que não seguir rígidos padrões éticos será imediatamente rechaçado pela companhia.”
A Construtora Queiroz Galvão afirmou que não comentará o assunto. A Construtora Camargo Corrêa informa que está colaborando com as autoridades. E a OAS disse que não irá se manifestar.
A reportagem entrou em contato com a defesa de Carlos Henrique Barbosa Lemos, mas ainda não obteve resposta.
