Em uma sessão marcada por muita instabilidade, o Ibovespa alternou entre altas e baixas ao sabor do exterior, com os indicativos sobre o andamento da política monetária do Federal Reserve (Fed) e, internamente, novos resultados de pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República. Nesse contexto, houve pouca variação nesta quarta-feira, 26, entre a máxima e a mínima intraday (930 pontos), entretanto, o índice não definiu firmemente uma direção. Fechou a sessão regular em torno da estabilidade, com leve alta de 0,03%, aos 78.656,16 pontos. O volume financeiro ficou em R$ 8,2 bilhões.

“Em época de eleição, é normal muita posição ser feita e desfeita. Mas hoje, com uma pesquisa eleitoral sendo divulgada com o mercado aberto, houve montagem, desmontagem e ainda remontagem de posições”, notou Fernando Araújo, estrategista que gere fundos de investimentos FCL opportunity.

Ele ressalta que, aliado à cena política, a decisão relativamente positiva do banco central dos Estados Unidos ajudou a alta nos mercados acionários não apenas no Brasil como no resto do mundo. No câmbio doméstico, o dólar operou fraco perante o real, com mínima intraday de R$ 4,01.

Os dirigentes do Fed elevaram a taxa básica de juros, como já precificado, e preveem mais uma elevação este ano. Mas, quase ao final do pregão, gerou ruído o fato de que, no comunicado, o Fed retirou a palavra “acomodatícia”, mas, em coletiva de imprensa, o presidente da instituição, Jerome Powell, minimizou a questão ao dizer que os juros continuam baixos.

Quedas dos índices de energia no exterior aliadas ao dólar mais baixo por aqui abriram espaço para correção de Vale, maior peso na carteira teórica, e empresas do bloco exportador e de siderurgia. Vale ON encerrou o pregão com perda de 3,52%. Mas, o papel da mineradora tem ganhos de 10,82% só em setembro e de 54,23% neste ano.

Entre as outras blue chips, Petrobras encerrou em alta 0,39% (ON) e 0,55% (PN) na contramão da queda das cotações do petróleo no mercado internacional. Entre os bancos, o único a encerrar em queda, de 0,34%, foi o Banco do Brasil ON.

Na tarde desta quarta-feira (26/9) a promotora de Justiça Fabiana Lemes Zamalloa do Prado recomendou ao secretário estadual de Saúde, Leonardo Vilela, a rescisão do contrato com a organização social Gerir, que faz a gestão do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) e do Hospital de Urgências de Trindade (Hutrin), para que o Estado reassuma imediatamente a direção das unidades. O objetivo é evitar a interrupção dos serviços.

De acordo com a promotora, a OS deixou de cumprir as obrigações legais e contratuais dos Contratos de Gestão nº 64/2012 e nº 1/2014, previstas na Lei nº 15.503/2005 (conhecida como Lei das OSs). Ao longo da execução contratual, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) realizou diversas inspeções nos dois hospitais para verificar o adequado cumprimento das cláusulas contratuais, e foram apontadas várias irregularidades que indicam a má gestão dos recursos públicos por parte da OS, bem como irregularidades nos procedimentos de fiscalização e gestão por parte da Secretaria de Estado da Saúde, com indicativo de dano ao erário.

Na recomendação, entregue ao secretário Leonardo Vilela, Fabiana Zamalloa ressaltou que no prazo de 10 dias deverão ser encaminhadas informações referentes às eventuais providências adotadas, sob pena da tomada de medidas legais cabíveis.

Fiscalização: Hugo e Hutrin

Segundo a promotora, a Gerir adotou um modo de gestão que praticamente inviabilizou, ao longo dos anos, a fiscalização pelos órgãos de controle interno e externo, da execução dos Contratos de Gestão nº 64/2012 e nº 1/2014. A situação o ocasionou, segundo Zamalloa, “o pagamento de serviços sem a adequada e necessária medição, conforme se extrai das notas fiscais relativas à prestação de serviços, fato apontado diversas vezes pela CGE nas várias inspeções realizadas, conforme Relatório Conclusivo de Inspeção (RCI) nº 1/2016 (Hugo), RCI nº 4/2017 (Hutrin), RCI nº 8/2017 (Hugo) e RCI nº 6/2018.”

Na recomendação foi acrescentado ainda que recententemente a promotora expediu a Recomendação nº 4/2018 à Gerir, a fim de que rescindisse o contrato com a empresa Grifort, feito para a prestação de serviços de lavanderia hospitalar e fornecimento de enxoval hospitalar. O contrato já dura seis anos, sem a realização de processo seletivo para a contratação da empresa, em desrespeito ao regulamento de compras da organização social.

De acordo com informações do Ministério Público de Goiás (MP-GO), “é argumentado ainda que a Gerir, apesar de ter sido contratada em razão de sua suposta expertise na gestão hospitalar, mantém inúmeros e vultosos contratos com empresas terceirizadas para a prestação de serviços de gestão e consultoria, também com objetos vagos, indefinidos, cujos serviços foram pagos sem medição dos serviços.”

Foi constatado ainda que, no período entre 2016 e 2018, a Gerir pagou cerca de R$ 2.016.128,21 em dívidas trabalhistas das empresas terceirizadas, por meio de acordos judiciais, sendo que os valores decorrentes dos encargos trabalhistas já integram o preço pago pelo serviço prestado pelo terceirizado. “Desse modo, ao assumir tal dívida, o Estado de Goiás arca com despesas em duplicidade”, completou a promotora.

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) deflagrou na madrugada desta quinta-feira (27/9) a Operação Quinta Geração, que tem como objetivo apurar desvios de recursos públicos de mais de R$ 1 milhão de reais na Câmara Municipal de Cachoeira Dourada.

Ação é realizada ainda em três outros municípios: Itumbiara, Inaciolândia e Goiatuba e também em Mato Grosso do Sul

A investigação, que durou aproximadamente quatro meses, foi coordenada pela promotora de Justiça Ana Paula Sousa Fernandes, da promotoria de Cachoeira Dourada, e contou com apoio do Centro de Inteligência (CI) do MP-GO.

A operação está sendo executada com auxílio das Polícias Civil e Militar. Participam dela 12 promotores de Justiça, 16 delegados, 53 agentes, 69 policiais militares e 10 servidores do MP, além do apoio operacional do MP-MS.

MP-GO cumpre mandados de prisão

Todos cumprem, neste momento, 10 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em diversos pontos das quatro cidades e no estado do Mato Grosso do Sul, sendo um deles na Câmara de Cachoeira Dourada.

Durante as investigações, o MP apurou que os desvios vinham ocorrendo desde 2014 no Poder Legislativo de Cachoeira Dourada, por meio de superfaturamento de contratos fictícios e nomeação de servidores fantasmas.

De acordo com a assessoria do MP-GO, alguns dos mandados de prisão que estão sendo cumpridos são contra vereadores que estavam envolvidos no esquema de desvio de dinheiro.

Está sendo avaliada a possibilidade de se realizar uma coletiva de imprensa para esclarecer ponto a ponto da operação.

Logo, mais informações.

A proposta da indústria para um novo padrão de rótulos de alimentos voltou a ser considerada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A autarquia discute desde 2014 mudanças nas embalagens, com o objetivo de tornar mais clara a informação para os consumidores sobre teores de açúcar, sódio e gordura.

A meta da agência é apresentar até o fim do ano um modelo para ser submetido à consulta pública. A indústria defende um formato de semáforo, em que cores indicam se o teor do nutriente é alto, baixo ou médio.

Embora tenha sido descartado da discussão pública feita até agora por ser considerada confuso pela equipe técnica da Anvisa, o modelo que adota cores voltou a ser citado. Nomeado por Michel Temer na semana passada, o novo presidente da agência, William Dib, afirmou ser favorável a advertências coloridas nas embalagens, independentemente do uso do formato de semáforo.

As declarações provocaram críticas de entidades ligadas a direito do consumidor e alimentação saudável, que defendem advertências simples, com frases que apenas indiquem alto teor de gordura, sódio ou açúcar. “É um claro retrocesso”, afirmou a diretora-geral da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns.

O advogado do Instituto de Defesa do Consumidor, Igor Rodrigues Britto, também ficou surpreso com a retomada da discussão sobre o sistema de cores. “Estranhamos. Essa fala é contrária não apenas à análise técnica e científica de sua equipe, como também é distante do que se falou nas reuniões com as organizações da sociedade civil”, disse.

As cores nos alimentos

Dib afirma que o uso de cores é importante sobretudo para tornar os produtos mais atrativos. “Não queremos quebrar a indústria ou criar dificuldades. Queremos ter comparação”, disse. O presidente lembrou de uma reunião realizada na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), há dois meses, quando se afirmou que o formato poderia trazer perdas econômicas para o setor, a exemplo do que teria ocorrido no Chile, que adotou um sistema de advertências. “A embalagem deixou de ser chamativa. Não é esse o espírito”, disse o novo presidente da Anvisa.

Para Dib, o fundamental é que população tenha mecanismos suficientes para identificar qual a composição do alimento e possa comparar produtos semelhantes para identificar qual apresenta maior ou menor teor de determinados nutrientes.

Entre as propostas está a de tornar comparável as porções apresentadas na embalagem. Uma das queixas de técnicos da Anvisa é de que as porções estampadas atualmente na embalagem não refletem a quantidade habitualmente consumida e apresentam dificuldade para comparação entre alimentos.

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação, Wilson Melo, afirmou ter recebido com “bastante alegria” a notícia de se recolocar a discussão das cores no cenário regulatório. Ele reconheceu ainda não haver dados precisos sobre o impacto financeiro provocado no Chile depois da adoção das advertências em cores escuras. “Assim como não há dados sobre qual impacto que isso provocou para a redução da obesidade naquele país.” A Organização Pan-Americana de Saúde, contudo, já se manifestou favoravelmente ao sistema de advertências.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Tribunal Supremo da Índia descriminalizou o adultério no país, ao declarar inconstitucional uma lei do Código Penal, de quase 160 anos, que tratava a mulher como objeto, deixando o marido decidir se as relações sexuais com outro homem eram causa de crime ou não.

A lei em vigência tem consonância com a sociedade indiana, predominantemente patriarcal, na qual existe forte preferência pelos homens, já que perpetuam a linhagem, cuidam dos pais na velhice e lhes asseguram uma renda.A isso se somam os caros (e ilegais) dotes que as mulheres devem pagar no casamento. Depois que se casam, elas passam a fazer parte da família do marido.

A decisão do Tribunal Supremo da Índia foi tomada depois de outra sentença histórica este mês a favor da igualdade, na qual o principal órgão de Justiça declarou inconstitucional outro artigo da época colonial no qual as relações homossexuais eram penalizadas, no país.

Índia: julgamento

A turma composta por cinco juízes e liderada pelo presidente do Supremo, Dipak Misra, declarou que o artigo 497 do Código Penal, que impunha penas de até cinco anos de prisão por adultério  não consentido pelo marido, é inconstitucional.”Qualquer disposição que trata a mulher com desigualdade não é constitucional”, afirmou Misra, que redigiu seu veredito em parceria com mais dos juízes da turma, enquanto os outros três magistrados pronunciaram sentenças individuais, nas quais concordaram com a inconstitucionalidade do artigo.”Está na hora de dizer que o marido não é dono de sua esposa.

A soberania legal de um sexo sobre o outro é errada”, ressaltou o presidente do principal órgão de Justiça indiano, que insistiu na “arbitrariedade” do artigo.Misra afirmou, além disso, em posição contrária àqueles que defendem esta lei como protetora da não dissolução do casamento, que “o adultério poderia não ser a causa de um casamento infeliz, mas o resultado”.