O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, avaliou nesta sexta-feira, 21, que a democracia brasileira vive um momento sombrio, pediu que – independentemente das preferências políticas e do resultado das eleições – o País reafirme compromissos democráticos e disse ver na polarização do quadro eleitoral um desdobramento do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Ao identificar, durante participação em evento promovido pela XP, fatores que influenciam a eleição ao Planalto, o magistrado considerou que, embora tenha observado ritos constitucionais, o impeachment de Dilma despertou, nas pessoas que não aceitaram o processo, um ressentimento que se aprofundou a partir das denúncias contra seu sucessor, o presidente Michel Temer, e aliados. “O quadro de polarização decorre do processo de impeachment”.
Em paralelo, observou Barroso, os escândalos de corrupção que alcançaram praticamente todos quadros da política tradicional provocou desconfiança na classe política, levando a sociedade a aspirar por um “outsider”.
Por fim, emendou o ministro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve grande influência política por causa da memória positiva sobre os sucessos nas áreas econômica e social de seus dois mandatos, bem como a dissociação da crise mais recente aos erros cometidos por seu governo. “Isso não foi abalado pelas condenações penais”, assinalou.
Por causa da independência exigida pelo cargo, Barroso ressalvou que os comentários não representam um julgamento político ou uma revelação de preferência partidária – disse que nem a esposa dele sabe em quem ele votou nas últimas eleições presidenciais. Evitou, assim, citar nomes de candidatos à sucessão presidencial.
Porém, após argumentar que, como juiz, é seu dever zelar pelas instituições, defendeu a reafirmação dos compromissos democráticos colocando duas proposições: quem perder as eleições deve respeitar a vontade de maioria; e quem vencer deve governar sempre com respeito às regras constitucionais e direitos fundamentais de todos.
“Quem ganhar as eleições, leva. Deve-se respeitar o direito das maiorias de governar”, afirmou Barroso, acrescentando que a democracia é o regime no qual as divergências são absorvidas civilizadamente.
Por outro lado, cobrou que o próximo presidente, para que seu governo tenha legitimidade, terá que se pautar pelas regras do jogo democrático e respeito aos direitos de todos.
Ainda que tenha abordado “complexidades” do momento político, Barroso, durante a maior parte de sua apresentação, fez uma avaliação positiva do futuro democrático, bem como das conquistas acumuladas em três décadas de democracia no País.
“Apesar das angustias e incertezas dessa hora, a onda de negatividade não me pegou. Estamos às vésperas de um novo começo, de refundação do Brasil, que envolve a destruição de velha ordem … A fotografia do momento é sombria, mas o filme de 30 anos da democracia é um filme bom”, sustentou o magistrado.
Na avaliação positiva sobre o passado democrático, a referência de Barroso são três grandes conquistas dos últimos 30 anos: a estabilidade institucional; a estabilidade monetária; e, por fim, a inclusão social, com a retirada de 30 milhões a 40 milhões de pessoas da miséria.
“Em uma geração, fomos capazes de derrotar a ditadura, a hiperinflação e a pobreza extrema”, assinalou o ministro.
Já ao tratar do futuro, Barroso expressou uma visão otimista ao destacar que a sociedade brasileira deixou de aceitar “o inaceitável”, em referência à corrupção. “Essa é a energia que muda paradigmas e muda a história”, declarou o ministro do Supremo.
