A Caixa Econômica Federal afirmou em nota nesta quinta-feira, 20, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em torno do pagamento de diferença de plano econômico sobre saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não gera novos direitos a serem pagos nem altera as providências adotadas pela Caixa para cumprimento das decisões judiciais tomadas anteriormente quanto a essas questões.

“A Caixa informa que o julgamento do RE 611.503/SP refere-se a questões processuais que gerariam impacto em antigas discussões quanto à incidência de expurgos inflacionários dos anos de 1987 a 1990 sobre os saldos das contas vinculadas do FGTS”, explica.

Por unanimidade, o STF negou nesta quinta-feira um recurso da Caixa. Assim, o banco terá de pagar a um grupo de trabalhadores as diferenças de correção monetária sobre saldos de contas vinculadas do FGTS em relação ao Plano Collor 2, de 1991, em caso que tramitava no Supremo desde 2010. A decisão que obriga a Caixa a pagar esses valores pode abrir precedente para processos similares, mas irá depender de análise de caso a caso.

A análise do processo girou em torno de questões processuais sobre o prazo para a União recorrer de uma decisão judicial e não propriamente sobre a obrigação de pagamento por parte do banco público. A Caixa estava buscando derrubar determinação de 2007 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que obrigou o pagamento dos índices de atualização a este grupo de trabalhadores. O órgão alegava que tais indicadores foram reconhecidos como indevidos pelo STF.

A tese fixada nesta quarta-feira pelos ministros em torno dos prazos e possibilidade de reabertura de um caso na Justiça tem repercussão geral, e irá impactar a análise de 900 processos que estavam aguardando a palavra do STF. O entendimentos dos ministros segue a mesma linha de uma decisão de 2016 da Corte, quando considerou legal o prazo de 30 dias para a Fazenda recorrer de decisões. Os ministros entenderam que não poderiam aceitar o recurso da Caixa e reabrir o caso porque a sentença do TRF-3 não foi fundada em norma inconstitucional.

O julgamento desta quarta havia começado em 2016, mas foi interrompido pelo pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Ricardo Lewandowski.

A Polícia Federal (PF) deflagrou a operação Mendacium, em São Paulo e Taboão da Serra, para desarticular uma organização criminosa que pratica fraudes no recebimento do seguro-desemprego. Foram cumpridos ontem(20) quatro mandados de busca e apreensão. Duas pessoas foram presas em flagrante.

A polícia encontrou, com os acusados, mais de 1.600 documentos falsos ou em branco, como espelhos de carteiras de Identidade e de Trabalho, num escritório de contabilidade do bairro da Penha, na capital paulista. Foram apreendidos R$ 472 mil em espécie, além de equipamentos para a falsificação de documentos.

“O inquérito policial iniciou-se em Presidente Prudente/SP em outubro de 2017, quando um trabalhador desempregado procurou a PF para relatar que não havia conseguido retirar seu seguro-desemprego porque alguém já o havia recebido. Ao longo das investigações, verificou-se que o grupo agia majoritariamente na cidade de São Paulo. Cerca de 300 empresas fictícias foram criadas pelos investigados para possibilitar o recebimento de mais de 9.000 benefícios de seguro-desemprego fraudulentos. Segundo os autos, mais de R$ 9 milhões já foram sacados”, afirma a Polícia Federal, por meio de nota.

Os presos foram encaminhados ao sistema prisional estadual, onde ficam à disposição da Justiça Federal. Eles responderão pelos crimes de estelionato, organização criminosa e corrupção ativa.

Seguro-Desemprego

O Seguro-Desemprego, um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros, é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um período determinado. Ele é pago de três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada, de acordo com o tempo trabalhado.

Veja quem possui direito ao benefício:

• Trabalhador formal e doméstico, em virtude da dispensa sem justa causa, inclusive dispensa indireta;
• Trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador;
• Pescador profissional durante o período do defeso;
• Trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo.

A onda de calor, nesta temporada de verão na Europa, já matou cerca de 1.500 pessoas na França. A informação é da ministra da Saúde, Agnes Buzyn. Segundo ela, a maior parte das vítimas é de idosos.

O verão de 2018 é considerado o segundo mais quente da história da França, registrando episódios de calor com temperaturas em torno de 40 graus em várias regiões do país.

No entanto, o número de casos de excesso de mortalidade é muito menor do que em 2003, quando houve 15 mil a 20 mil mortes a mais que o normal. O número também é menor do que outros verões muito quentes como o de 2006, com 2 mil mortes acima do normal, e 2015, com 3 mil.

A ministra informou que foi realizada uma ampla campanha de prevenção no país para evitar vítimas. “Isso mostra que a prevenção e a mobilização em todos os setores valeram a pena”, disse Buzyn.

No futuro, os especialistas prevêem aumento na frequência e intensidade das ondas de calor.

Onda de calor na Europa é a mais quente desde 1850

O site britânico Carbon Brief, especializado em clima, analisou os recordes de temperatura na Europa e concluiu que 2018 é o quarto mais quente desde 1850.

Desde aquele ano, a temperatura do planeta subiu mais de 1º grau.

E, atendência é que calor fique mais intenso neste ano no verão europeu.

Carbon destaca que uma das explicações é o nível de gelo no Antártico, no primeiro semestre, o menor se comparado com igual período de anos anteriores.

O site avaliou que nos primeiros meses do ano o clima foi mais ameno do que os três anos anteriores, devido ao fenômeno meteorológico de La Niña durante o final de 2017.

Porém, ressalta que a Europa registra condições típicas do El Niño, que eleva as temperaturas. E, atendência é que calor fique mais intenso neste ano no verão europeu.

*Com informações da Prensa Latina, agência pública de notícias de Cuba

Regiane dos Santos Silva, de 15 anos, foi morta a tiros por volta das 20h de quinta-feira (21/9) na Avenida Seringueira, no setor Forteville, em Goiânia. O suspeito dos disparos, Marcos Vinicio Ferreira Paulo, conhecido como Striker, foi preso por policiais militares pelas viaturas 9983 e 9883, que escutaram os disparos e perseguiram o homem.

Apavorado, ele desceu da moto e foi imobilizado. Com o suspeito de ter matado a jovem, a polícia apreendeu uma pistola Glock calibre 9mm, com seletor de Rajada. Quando foi preso, Marcos justificou que ela atrapalhava o tráfico de drogas na região por pertencer a uma facção criminosa inimiga.

Conforme comerciantes contaram para o Portal Dia Online, apenas bares e uma drogaria permaneciam abertas no momento dos tiros. “Estava tranquilo, mas os disparos assustaram a gente. Mas a violência aqui é normal. Tiros e assaltos é muito comum”, diz a proprietária de uma loja de brinquedos que já havia fechado a loja, mas conversava com uma vizinha. “Ainda bem que não vi nada.”

O suspeito informou aos policiais o endereço da residência de supostos mandantes do crime. Lá, após troca de tiros, uma dupla foi desarmada. Feridos, não resistiram aos disparos e morreram, Samuray Felipe Alves dos Santos e Windson Tavares da Silva – os dois com passagens, segundo divulgou a Polícia Militar, sem dar detalhes.

Com o grupo, os policiais encontraram duas PT  9mm, e um carregador sobressalente, um revólver calibre 38, drogas e uma moto Honda CBX Strada, utilizada para executar a adolescente.

O delegado responsável pela região em que ocorreu o assassinato, Ernane Cazer, da Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios, não soube informar com quem vai ficar a investigação. “A gente não sabe quem vai ficar ficar. Se for desmembrar as duas ações – já que teve confronto -, eu investiga o caso da adolescente. Não foi passado o procedimento para eu analisar direitinho, quem vai ser ouvido, por exemplo”, disse.

Veja vídeo em que homem confessa morte de adolescente em Goiânia

O candidato a presidência da república Ciro Gomes (PDT) estará nesta sexta feira (21/9), em Goiânia. O presidenciável deve participar de uma carreata ás 16h, na praça cívica, com percurso pela rua 10 e termino na praça universitária, onde está prevista uma coletiva de imprensa.

Em entrevista para o portal dia online o presidente do Partido Democrático Trabalhista em Goiás (PDT-GO), George Morais, disse que a caminhada deve reunir apoiadores do candidato, além de lideranças politicas.  Essa é a primeira vez que o candidato vem a Goiás desde o início da campanha eleitoral.

“Temos que apresentar aos eleitores goianos as proposta de Ciro, que pretende recuperar o País” afirmou George Morais.

Kátia Abreu vice na chapa de Ciro, deve vim a Goiânia na semana que vem, quando participara de atividades no município de Trindade.

O candidato encerra sua agenda no Rio Grande do Norte.

Ciro Gomes: vida pública

Ciro Gomes tem 60 anos de idade e é candidato a presidente da República pelo PDT. O Candidato tem 38 anos de vida pública. Ciro disputou sua primeira eleição em 1982, para deputado estadual. Foi eleito e depois reeleito em 1986, mas não concluiu o mandato.

Em 1988, ele decidiu disputar a prefeitura de Fortaleza e venceu sua primeira eleição, aos 30 anos. Ele não terminou o mandato e elegeu-se governador do Ceará em 1990, o mais jovem da história do país, na época.

Em 1994, Ciro Gomes foi convocado pelo então presidente Itamar Franco a assumir o Ministério da Fazenda. Ciro foi duas vezes candidato a presidente, em 1998 e em 2002, quando no segundo turno apoiou Lula contra Serra.

Em 2003, foi convidado por Lula para ser ministro da Integração Nacional. Em 2006, Ciro Gomes foi o deputado federal mais votado do Brasil. E em 2013 foi secretario de saúde no Ceará.

Ciro atuou também na iniciativa privada como presidente da Transnordestina S/A e um dos diretores da Companhia Siderúrgica Nacional – CSN, entre 2015 e 2016.