O Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou nesta quarta-feira, 19, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o cancelamento do título de eleitores que não realizaram o cadastramento biométrico obrigatório. O relator do processo é o decano do STF, ministro Celso de Mello.

Segundo o partido, o objetivo da ação não é questionar a implantação da biometria pela Justiça Eleitoral brasileira, “mas tão somente impedir que sejam privados do exercício dos direitos políticos – notadamente do direito ao voto – os milhões de eleitores que não realizaram tempestivamente o recadastramento biométrico obrigatório”.

O cancelamento dos títulos está previsto em resoluções do TSE. Para o PSB, as normas “restringiram gravemente os direitos políticos de gigantesco número de pessoas” e tendem a afetar muito mais os eleitores pobres do que os de classe média ou ricos.

Segundo o TSE, dos eleitores convocados em 2018 e que não compareceram para cadastrar a biometria, 5,6 milhões tiveram seus títulos cancelados e não poderão votar nestas eleições – só na Bahia o número chega a 1 milhão. Ao todo, 2.793 municípios utilizarão exclusivamente a biometria para identificar os eleitores no pleito de outubro.

Ao ingressar com a ação no STF, o PSB alegou que o número de eleitores que tiveram seus títulos cancelados é “elevadíssimo”.

Legitimidade

Em sua petição, a legenda destaca que a diferença entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições presidenciais de 2014 foi inferior a 3,5 milhões de votos.

“Além de eventual impacto sobre os resultados das eleições para o Congresso Nacional, Assembleias Estaduais e Chefias dos Executivos estadual e federal, ganha relevo o simples fato de que mais de 4 milhões de cidadãos brasileiros não poderão exercer o direito de votar em razão única e exclusivamente de não terem realizado o cadastramento biométrico. Trata-se de cenário que pode comprometer a própria legitimidade do pleito eleitoral”, alerta o PSB.

Na avaliação do PSB, como pessoas pobres têm “menor acesso à informação e maior dificuldade de cumprir exigências burocráticas”, tudo indica que a maioria dos eleitores que serão privados do direito do voto será composta por “cidadãos humildes”.

“Não bastasse, grande parte desses eleitores sequer tem conhecimento de que não poderá votar nas eleições que se avizinham, até porque não foram pessoalmente notificados da exigência de recadastramento e da consequência do não comparecimento. Não é preciso bola de cristal para antever os conflitos e tensões que advirão da descoberta, na boca da urna, de que foram privados do exercício do seu sagrado direito de voto. No ambiente já conturbado da vida política nacional, esse é um condimento de que o país certamente não necessita”, argumenta o partido.

O diretor da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, Paul Pierre Deeter, havia dado declaração ao jornal Folha de São Paulo que um recepcionista registrou por engano a entrada de Adélio Bispo de Oliveira, o homem que esfaqueou Bolsonaro, na Câmara.

Segundo Paul Pierre, investigação interna foi aberta e comprovou ter havido apenas erro de um recepcionista.

Deeter afirmou que esse funcionário, que não teve o nome divulgado, foi consultar no sistema eventual entrada de Bispo na Câmara, quatro horas após o esfaqueamento, e por engano registrou a entrada.

“O Adélio já estava preso nesse momento em Minas. Foi apenas um erro do recepcionista, que foi ouvido, mas não houve má fé ou qualquer outra situação que estão falando por aí”, afirmou o diretor. Ele disse que a investigação será arquivada.

Um site de abrangência nacional havia noticiado que a Polícia Legislativa havia aberto uma investigação interna ao constatar registros de duas entradas de Adélio na Câmara no dia do atentado. Deeter pediu à Mesa Diretora decretação de sigilo.

O site também informou dias atrás que Adélio esteve na Câmara em 2013 , mas a Polícia Legislativa não soube dizer qual gabinete ele visitou.

Quem é o homem que esfaqueou Bolsonaro

Adélio Bispo de Oliveira, de 40 anos, foi detido pela polícia depois de ter esfaqueado o candidato Jair Bolsonaro (PSL), durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG). O caso aconteceu no dia 6 de setembro.

Natural e morador de Montes Claros (MG), Adélio nasceu em em 6 de maio de 1978 e é solteiro. Atualmente, estava desempregado. Entre a cidade e Juiz de Fora são 700km. Em suas redes sociais, fazia críticas a políticos, como Alckmin e Ana Amélia, e falava da maçonaria em diversas postagens, dizendo que estavam envolvidos com a política brasileira. Em uma postagem de 1º de agosto, criticava Bolsonaro: “Dá nojo só de ouvir, que dizer que a ditadura deveria ter matado pelo menos uns 30 mil comunistas”.

Adélio também foi filiado ao PSOL entre 2007 e 2014 na cidade de Uberaba. O próprio pediu desfiliação do partido. Ao site da revista Piauí, o presidente da Federação dos Agentes da Polícia Federal (Fenapef), Luis Boundens, disse que Adélio teria dito aos policiais que o conduziram que estava cumprindo uma “ordem de Deus” e que era uma “missão divina”. Em depoimento à polícia, Adélio alegou “questões pessoais” no ataque.

Márcia Zacarelli, que matou recém-nascido e escondeu corpo em escaninho foi solta no fim da noite de quarta-feira (19/9). Ela é mãe da criança. Condenada a 18 anos de prisão, ela cumpria pena no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.

A informação foi confirmada pelo site G1 junto ao advogado de Márcia, Paulo Roberto Borges da Silva, e com a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP).

A mãe da criança foi liberada após decisão liminar – em caráter de urgência – dada pelo desembargador Edison Miguel da Silva Júnior, da 2ª Câmara Criminal de Goiânia. Na movimentação do habeas corpus solicitado pela defesa da professora na última segunda-feira (17), o alvará de soltura dela consta como “Entregue”.

Conforme a liminar, o magistrado entende que não há “dados sólidos a justificar a segregação provisória” e que “a paciente respondeu em liberdade à ação penal, tendo-lhe sido concedido o direito de permanecer assim até o julgamento do recurso de apelação”.

Liminar determina soltura de Márcia Zaccarelli — Foto: Reprodução/TJ-GO

Zaccaterli foi condenada em um julgamento em 1º de agosto pela morte da filha, mas absolvida da acusação de esconder o corpo da bebê no escaninho do prédio durante cinco anos. Ela aguardou o a sentença por dois anos em liberdade.

Ela foi presa depois de o ex-marido encontrar o corpo em 2016 e chegou a ficar presa por 51 dias. Em um vídeo, ela conta que escondeu o corpo. No dia do julgamento, contudo, ela negou esta versão.

Matou recém-nascido para esconder traição

Conforme denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Márcia Zacarelli deu à luz uma menina no dia 15 de março de 2011, após ter escondido a gravidez de familiares e amigos.

A criança seria fruto de um relacionamento extraconjugal. Como seu marido já havia feito vasectomia, não havia como dizer que a criança era dele.

No dia do nascimento da filha, Márcia, ao sentir as contrações, ligou para um amigo que a levou para o hospital. O amigo ainda pagou para que ela fizesse parto cesária.

Um dia após, ao receber alta, ela tampou o nariz da recém-nascida, matando-a por asfixia. Em seguida, colocou o cadáver dentro de uma bolsa, e o levou para o apartamento onde morava.

Chegando no local, Márcia envolveu o cadáver com pano e saco plástico, depois colocou dentro de uma caixa de papelão e o escondeu no escaninho de seu apartamento.

Os restos mortais foram encontrados muitos anos depois, quando seu ex-marido voltou ao prédio para buscar alguns objetos e estranhou o odor de uma das caixas.

Os sete anos consecutivos de seca no Nordeste do País são um recorde . Cerca de 1.100 municípios foram afetados, atingindo mais de 20 milhões de pessoas. Inédito nos registros históricos, esse cenário pode se tornar cada vez mais comum no futuro se não for possível conter o aquecimento global.

O alerta será feito nesta quinta-feira, 20, por um grupo de pesquisadores brasileiros, liderado por José Marengo, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que estimou os impactos das mudanças climáticas no Nordeste até o final do século.

Num pior cenário, em que o mundo não consiga cumprir o Acordo de Paris e o aquecimento passe de 4°C, pode ocorrer uma tendência acentuada de aridização da região. O acordo estabelece esforços de todos os países para conter o aumento da temperatura a menos de 2°C até o final do século.

Com o clima mais quente, a área em condições de seca extrema pode alcançar metade da região. “No pior ano de seca do período recente, em 2012, a área que ficou em condição de seca extrema foi de cerca de 2%.

Os dados do trabalho, que ainda não foi publicado, serão apresentados em evento no Ministério do Meio Ambiente (MMA) que vai reativar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação, responsável por promover a Política Nacional de Combate à Desertificação.

A pesquisa avalia ainda os impactos sobre o processo de desertificação, que já ocorre na região independentemente das mudanças climáticas, e tem a ver com a retirada da vegetação nativa – a Caatinga. Sem ela, o solo fica exposto e sujeito a erosões quando vem a chuva.

“Isso tira a camada superior, restando somente um solo rico em metais. E aí pode chover o quanto for que a vegetação não volta. Com as mudanças climáticas, essas condições para a desertificação podem aumentar”, diz o pesquisador.

Recuperação da seca 

Para o combate desse processo, o ministério deu início no começo do ano a um projeto de implementação das chamadas Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas (Urads). Os resultados também serão apresentados nesta quinta-feira.

O plano, em parceria com ONGs locais, é recuperar vegetação e nascentes, criar mecanismos de adaptação e oferecer uma alternativa econômica para as comunidades em áreas em vias de desertificação. Segundo a pasta, 15% do território nacional, onde vivem 37 milhões de pessoas, enfrenta o fenômeno.

Segundo Valdemar Rodrigues, diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável e de Combate à Desertificação do MMA, hoje há 12 Urads em andamentos em seis Estados (MA, PI, CE, PE, BA e SE). Cada uma envolve 30 famílias. Até o momento foram investidos R$ 4,5 milhões.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Prefeitura de Catalão, a 260 quilômetros de Goiânia, decretou luto oficial de três dias na cidade depois que um dos dois operários levados por enxurrada causada pela forte chuva na última quarta-feira (19/9) teve o corpo encontrado pelo Corpo de Bombeiros. Os operários trabalhavam em uma obra de canalização do córrego da cidade e buscaram abrigo embaixo da ponte quando a chuva começou.

Os corpo de Edmilson de Jesus, de 52 anos, foi encontrado após intensas buscas do Corpo de Bombeiros na região. Segundo o Sargento Santana, responsável pelas buscas, Edmilson e o outro operário que estava junto no momento do incidente, Adeni Gabriel da Silva, também de 52 anos, buscaram abrigo embaixo de uma ponte da obra de extensão do Ribeirão Pirapitinga, onde trabalhavam.

Já o corpo de Adeni foi encontrado na manhã desta quinta-feira (20/9), após intensas buscas do Corpo de Bombeiros.

Devido à forte chuva, Edmilson e Adeni ficaram ilhados, com o nível da água subindo rapidamente. Um motorista que passava pelo local avistou os dois e acionou o Corpo de Bombeiros. “Quando a nossa equipe foi acionada, ainda tentamos resgatá-los, mas eles não conseguiram pegar o equipamento de salvamento”, conta o Sargento.

Depois de intensas buscas, o corpo de Edmilson foi encontrado a cerca de dois quilômetros do local do ocorrido.

De acordo com o Sargento Santana, 30 homens do efetivo do Corpo de Bombeiros participaram das buscas.

Prefeitura de Catalão decretou luto oficial de três dias pela morte dos operários levados por enxurrada

Após a descoberta do corpo de Edmilson, a Prefeitura Municipal de Catalão emitiu uma nota de pesar através das redes sociais.

No texto, a Prefeitura lamenta a fatalidade que tirou a vida dos operários, e decretou um luto oficial de três dias na cidade.

Veja a nota na íntegra divulgada pelo Facebook da Prefeitura de Catalão: