Na madrugada desta quarta-feira (19/9) um homem foi preso em Jandaia, no Sul de Goiás, após agredir e cortar orelha do enteado de quatro anos. O homem confessou o crime à Polícia Civil.
A criança foi encontrada sozinha em uma casa com parte da orelha esquerda cortada, sangrando e com machucados no olho e boca, depois de uma denúncia anônima.
Após ser levado pelos policiais e por um conselheiro tutelar até o hospital municipal da cidade, o menino foi transferido para o Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (HUGOL), em Goiânia. O estado de saúde dele é considerado estável e ele está na enfermaria da unidade.
Em entrevista ao G1, o conselheiro tutelar Paulo Faleiro informou que a mãe da criança foi localizada a caminho do hospital e ficou desesperada ao saber da agressão.
O autor confesso do crime, de 28 anos, foi encontrado na casa de um irmão. O homem foi encaminhado à Delegacia de Jandaia.
De acordo com o delegado Daniel Gustavo Gonçalves Moura, responsável pelo caso, o homem contou que estava bêbado e não se lembra de como agrediu o menino. Ao ver que a criança sangrava muito ele ficou com medo de ser preso e saiu da residência.
O agressor, que deve responder por tortura, já foi encaminhado para o presídio da cidade de Indiara.
Tortura
De acordo com a Legislação brasileira, constitui crime de tortura: “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa; c) em razão de discriminação racial ou religiosa.”
Se condenado, o criminoso pode pegar de dois a oito anos de prisão, com aumento de pena de um sexto até um terço se cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 anos.
