O ministro Dias Toffoli, novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o retorno do promotor Eduardo Nepomuceno de Sousa à 17ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte. A decisão foi tomada na quarta-feira, 12, véspera da posse do ministro na presidência da Corte, mas publicada apenas nesta sexta-feira, 14.

Em dezembro de 2016, o Conselho Nacional do Ministério Público, aplicou a pena de remoção compulsória ao promotor por descumprimento dos deveres funcionais.

Nepomuceno foi acusado de paralisar e atrasar processos, de “falta de racionalidade” na condução de investigações, de violação de sigilo judicial, de tentativa de burla a garantias de conselheiros do Tribunal de Contas de Minas Gerais e de usurpação de atribuição de outros órgãos.

Em abril deste ano, no entanto, a juíza federal Vânila Cardoso anulou o ato administrativo que culminou com a remoção do promotor e determinou o retorno de Nepomuceno à 17ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte.

“Com efeito, analisando detidamente o conjunto probatório dos autos não se encontra presente atuação desidiosa, usurpadora ou negligente do autor que pudesse acarretar repercussão pública negativa e descrédito à instituição. Ao contrário, a prova colhida nos autos e devidamente analisada nos itens anteriores, demonstra uma atuação que ia ao encontro dos anseios da sociedade e dos objetivos institucionais do MP, pois lastreada em diversas ações em defesa do patrimônio público”, escreveu a juíza.

O advogado Luis Carlos Abritta, que atua na defesa do promotor, informou que haverá pedido de reconsideração a respeito da decisão para a ministra Cármen Lúcia, que assumirá o caso agora que deixou a presidência da Corte.

A decisão de Toffoli foi tomada no mesmo dia em que o promotor reabriu uma investigação sobre a construção em 2010 – durante o mandato do hoje senador Aécio Neves (PSDB) como governador de Minas Gerais – de um aeroporto em terreno de parente do parlamentar em Claudio, na região Centro-Oeste do Estado, a 130 quilômetros de Belo Horizonte.

O caso foi reaberto após uma interceptação telefônica da Polícia Federal, em abril do ano passado, que captou uma conversa entre o primo de Aécio, Frederico Pacheco, e uma pessoa cuja identidade não foi revelada.

Uma passageira, de 18 anos, se desesperou dentro de um ônibus do Eixo Anhanguera, em Goiânia, quando percebeu que um homem de 29 anos esfregava as partes íntimas nela na noite de quinta-feira (13/9). Quando o ônibus chegou ao Terminal Padre Pelágio, no Setor Ipiranga, a Polícia Militar prendeu o agressor e o levou à delegacia.

Conforme os policiais militares do Estado de Goiás (GO) que atenderam a ocorrência, os passageiros denunciaram que o homem se masturbou e ejaculou no transporte coletivo, causando revolta.

“A moça percebeu que ela esfregava nela enquanto os dois estavam de pé. Ela tentava fugir dele e ela até deu uma cutucada. Depois que percebeu que não adiantaria, chamou pela mãe. Logo a mãe e outros passageiros se envolveram”, explica a delegada Aline Leal, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam).

De acordo com a delegada, testemunhas viram que o homem ejaculou dentro do ônibus.

Homem que ejaculou no Eixo Anhanguera é liberado

A Polícia Civil registrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o agressor pelo crime de importunação ofensiva ao pudor. Depois de assinar o TCO, ele foi liberado, mas terá de comparecer à audiência no Juizado Especial Criminal.

Quando uma pessoa se aproveita, criminosamente, do excesso de passageiros para passar a mão ou se esfregar em outra pessoa, é uma contravenção penal chamada de importunação ofensiva ao pudor e está prevista no art. 61 da Lei das Contravenções Penais, cuja pena é multa.

Esse é um caso atípico em Goiânia. Há inúmeros relatos de homens que esfregam nas mulheres, sobretudo em horário de rush. Em São Paulo, desde 2016 histórias do tipo causaram indignação entre os usuários do metro, trem e ônibus coletivo.

Em um dos casos, um homem foi preso em Bom Retiro, na região central da cidade de São Paulo. Os passageiros que presenciaram o crime detiveram o homem até a chegada da polícia. O homem assinou, como de praxe, um termo circunstanciado por importunação ofensiva ao pudor e, como prevê a Lei, foi liberado.

O ônibus ligava o Terminal Sapopemba ao Princesa Isabel e passava pela Rua José Paulino no momento do crime.

No ano anterior, outro homem ejaculou em uma uma mulher no ônibus na Avenida Paulista foi preso e depois liberado. A decisão levantou polêmica. O acusado, Diego Ferreira de Novais, havia sido preso anteriormente três vezes por estupro e tinha cerca de 12 boletins de ocorrência por crimes sexuais em São Paulo.

Para conseguirem enfrentar os maiores desafios do futuro, é preciso que os alunos disponham de um conjunto de habilidades adaptáveis. Já faz muito tempo que a sala de aula não se resume apenas a cadeiras enfileiradas dentro de quatro paredes com um quadro negro. Atualmente, existem formas muito mais dinâmicas de conectar estudantes ao conhecimento, e para o Colégio Simbios, tornar a tecnologia uma aliada para esse processo é, sem dúvida, o melhor caminho.

Foi pensando justamente em questões como essa que o colégio acaba de firmar uma parceria com o poderoso dos serviços online, o Google. Sempre atentos às novidades do mercado e buscando melhorar o aprendizado de seus alunos, se tornaram adeptos da iniciativa intitulada Google for Education. 

Colégio Simbios transformando o processo de aprendizagem

O objetivo do projeto é implementar a tecnologia como mais uma ferramenta para os alunos, possibilitando à comunidade escolar uma educação de forma muito mais dinâmica. Embora os tradicionais métodos de ensino ainda se mostrem eficazes, é sempre necessário inovar. Despertar o interesse dos estudantes com a ajuda de algo que eles já fazem por diversão, é uma das propostas do Colégio Simbios em parceria com tal iniciativa.

A plataforma Google for Education oferece gratuitamente para escolas públicas e privadas, ferramentas educacionais que auxiliam na implementação de recursos ativos em sala de aula, gerando experiências muito mais agradáveis para os alunos. Segundo Sundar Pichai, CEO do Google, “a tecnologia, sozinha, não vai melhorar a educação, mas ela pode ser uma parte importante da solução“.

Adriano Medeiros, diretor executivo do Colégio Simbios, esteve em um encontro nacional das instituições parceiras do Google for Education (foto acima) e afirma que nesse método, o aluno se torna protagonista do seu processo de aprendizagem e o trabalho do professor é auxiliar os estudantes nas atividades.

O Google for Education oferece 49 aplicativos, utilizados desde o nível básico até o universitário. É a tecnologia a serviço da educação!

Dois bancos de Catalão, interior de Goiás, foram condenados a pagar R$ 2 milhões por dano moral coletivo por demora no atendimento. A decisão foi do juiz Marcus Vinícius Ayres Barreto, da 2ª Vara da comarca do município.

As agências do Bradesco S/A  e do Banco do Brasil foram alvos de ações civis públicas separadamente pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Catalão com o propósito de obrigar a instituição bancária a cumprir o dever de assegurar a qualidade do serviço oferecido aos usuários. Com isso, os bancos foram condenados a pagar R$ 1 milhão cada um a título de dano moral coletivo devido a má prestação de serviço.

De acordo com a decisão, os bancos violaram as regras estabelecidas na Lei Municipal 2.624/2009, que estipula o tempo máximo de espera na fila pelos consumidores dos serviços bancários. O documento aponta que as agências receberam sucessivas autuações do Procon e diversas ações de indenização foram propostas por usuários do bancos na cidade.

Em resposta aos processos, as defesas do Bradesco e do Banco do Brasil alegaram que a demora no atendimento ocorreu em casos pontuais, e que ambas as agências cumprem as regras estabelecidas pela Lei Municipal nº 2.624/2009. As empresas argumentaram ainda não haver dano moral coletivo, pois, o número de pessoas é incompatível e requereu o indeferimento.

Condenados por demora no atendimento

Para o juiz Marcus Vinícius “não pairam dúvidas sobre os vícios de qualidade nos serviços prestados pelo Bradesco, como atentam os autos de infração lavrados pelo Procon, concluindo que ficou comprovado o descumprimento da Lei Municipal em relação aos limites máximos razoáveis de tempo para que os atendimentos em agências bancárias fossem considerados adequados.”

Segundo informações do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), para o magistrado, nos dois processos, “o dano moral coletivo deve ser reparado, pois, há a violação dos direitos dos consumidores ao serviço público adequado e eficaz, somados ao desassossego social advindo dos inevitáveis constrangimentos e desconfortos inerentes à excessiva demora no atendimento aos consumidores, que chegam a ficar até duas horas em pé nas filas bancárias.”

O juiz considerou ainda adequado o valor de R$1 milhão para cada banco, valor, segundo ele, compatível com o grau de culpa, com os reflexos da conduta geradora de potencial à dignidade dos usuários pela prática abusiva.

João José dos Santos, de 50 anos, foi atropelado por ônibus na noite de quinta-feira (13/9) dentro do Terminal Novo Mundo, em Goiânia. O veículo arrancou enquanto o homem segurou na lateral do veículo em movimento.

O homem se feriu gravemente no braço. Ele foi encaminhado para o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), que informou, por nota enviada à imprensa, que o paciente foi submetido a procedimentos cirúrgicos com a equipe de Ortopedia.

Array>João Jose continua internado em um leito de enfermaria. Ele está “orientado, consciente e respirando de forma espontânea”.

O Consórcio RedeMob, que cuidados terminais de Goiânia e da Região Metropolitana tenta justificar o acidente. Conforme o Consórcio, o passageiro tentou se segurar na porta do ônibus já em movimento, caindo com o braço embaixo do veículo. Na nota, a RedMob ainda explica que a responsável pelo ônibus esteve no local e que está “acompanhando a família e dando todo o atendimento necessário”.

O grupo lamenta o acidente e reforça a importância de as normas de segurança serem respeitadas. É preciso, diz a nota, que “respeitem as sinalizações tanto nos terminais quanto no interior dos ônibus: sinal sonoro de portas fechando, faixas de pedestre, placas indicativas de locais de embarque e desembarque, sinalização de rota de fuga (saídas de emergência) e principalmente as faixas de contenção nas plataformas de embarque (faixas amarelas).”

Atropelado por ônibus

O motorista do coletivo afirmou à polícia que não teve tempo de frear e que a vítima estava atravessando fora da faixa de pedestre. Ele fez o teste do bafômetro, mas o resultado deu negativo.

Waldo chegou a ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros, mas morreu no local.

Ele morava próximo ao terminal e era figura conhecida na região. Panfleteiro e vendedor de balas, usava cadeira de rodas porque se locomovia arrastando uma das pernas.

Segundo testemunhas, era comum ver o cadeirante atravessando no local do acidente, mas os motoristas costumavam aguardar que ele concluísse a travessia.

Segundo a polícia, o motorista chegou a ser ameaçado por familiares da vítima e teve que se retirar do local do acidente.

Um cadeirante morreu no dia 3 de julho após ser atropelado por um ônibus do transporte coletivo na saída do Terminal Novo Mundo, região Leste de Goiânia.

Waldo Ferreira dos Santos, de 49 anos, estava atravessando a Avenida Buenos Aires, no Jardim Novo Mundo, quando um ônibus, de placa NKJ-1455, que saía do terminal através de um retorno para acessar a avenida, o atropelou.