O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse na quinta-feira, 13, que o Brasil pode acelerar o ritmo de crescimento se persistir na agenda de reformas. Em discurso na premiação Empresas Mais, do Estadão, Guardia listou quatro condições para a retomada do crescimento: resolução da crise fiscal; reformas microeconômicas, tendo em vista a melhora da competitividade; retomada dos investimentos para resolver o “enorme” gargalo em infraestrutura; e abertura comercial.

“Estamos em um momento de escolha e definição de rumos. Acredito que o País tem condições de ter trajetória de crescimento superior se continuar a agenda de reformas iniciada há dois anos, mesmo num momento mais adverso da economia internacional”, comentou o ministro.

Ao diferenciar a situação do Brasil da de países emergentes em crise, como Argentina e Turquia, Guardia apontou a solidez das contas externas, as reservas internacionais e o fato de o País não ter dívidas dolarizadas.

O ministro criticou a ideia de usar as reservas internacionais para financiar a retomada dos investimentos em infraestrutura. Ele disse que essa opção, além de ser ilegal, agrava a crise fiscal ao aumentar o endividamento do setor público. “É uma solução ilegal e errada em nosso entendimento”, comentou o ministro, acrescentando que as reservas só poderiam ser usadas para pagar dívidas. “Não é a saída para a retomada dos investimentos”

Teto de gastos

O ministro aproveitou sua palestra para, mais uma vez, defender o teto dos gastos. O mecanismo que limita o aumento das despesas públicas vem sendo muito atacado por alguns candidatos à Presidência da República sob a justificativa de que o mecanismo engessa as despesas em projetos sociais, educação e saúde.

“Está errado dizer que teto dos gastos congela as despesas”, disse o ministro. Segundo ele, os valores mínimos constitucionais para as áreas de educação e saúde estão assegurados até mesmo pela Emenda Constitucional que criou o teto dos gastos. Ainda de acordo com Guardia, “a questão central do lado fiscal não é a falta de receita, é o excesso de gastos”.

A mensagem que passam aqueles que combatem o teto, de acordo com Guardia, é a de que não se preocupam com a elevação dos gastos e que podem continuar elevando as despesas, o que contribui para a expansão do déficit público. Para o ministro é insustentável manter o déficit nas contas públicas na casa de 5 pontos porcentuais do Produto Interno Bruto (PIB).

Guardia citou várias medidas que, na avaliação dele, se tomadas, vão contribuir para conter os gastos do governo e conduzir à retomada do crescimento acima das taxas observadas atualmente. Ele citou inclusive uma agenda de reformas microeconômicas que já estaria no Congresso como algo que poderá ajudar no deslocamento para uma taxa maior do crescimento potencial do PIB.

No entanto, fez questão de ressaltar que a prioridade é a reforma da Previdência. “Sem a reforma da Previdência, não teremos nem ambiente para discutir a reforma tributária”, alertou o ministro da Fazenda.

Tributos

O ministro reafirmou em seu discurso que o setor de serviços ficará fora da proposta de reforma do PIS/Cofins que o governo pretende encaminhar ao Congresso após as eleições de outubro. “Estamos trabalhando na simplificação de PIS/Cofins. A reforma exclui o setor de serviços, que poderá seguir no cumulativo. Vamos tentar resolver a complexidade do PIS/Cofins no restante da economia.”

Guardia defendeu que é preciso fazer a reforma dos dois tributos antes de avançar, futuramente, para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unificaria diversos tributos, como prometem a maioria dos candidatos à Presidência da República.

O ministro também fez comentários sobre a ideia do governo de antecipar a proposta, prometida por quase todos os candidatos, de transferir para os dividendos e juros sobre o Capital Próprio (JCP) a tributação que hoje incide sobre o lucro das empresas.

“A carga tributária das empresas, ao redor de 34%, está muito acima da média internacional, mas temos um problema fiscal enorme e não podemos abrir mão de receita”, declarou o ministro. “Teremos de fazer uma rediscussão de como tributamos as empresas.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A capital Goiânia atingiu um recorde nessa semana, mas ele não foi positivo. Segundo o Instituto ClimaTempo, a última quarta-feira (12/9) registrou a maior temperatura do ano. Como mostrou o instituto, por volta das 15h, o calor atingiu a marca impressionante de 37,9 ºC, ultrapassando os 36,5 C do último dia 7 deste mês. Entretanto, os goianos podem respirar aliviados: a chuva, felizmente, está a caminho.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a partir da próxima semana não só a capital, como boa parte do Estado de Goiás, deve se deparar com pancadas de chuva isoladas. Porém, como quase toda coisa boa vem acompanhada de outra não tão boa, a precipitação pode vir acompanhada de granizo, trovão, relâmpagos e rajada de vento, o que causa medo em muita gente pela possibilidade de queda de árvores, redes elétricas e alagamentos.

Ainda segundo o instituto, um sistema de baixa pressão deve seguir do Estado do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul para Goiás e empurrar umidade para a região. A informação que se tem é a de que há a possibilidade de chuva a partir da próxima segunda-feira (17/9) e a condição deve permanecer até o dia 23 deste mês. Embora possa haver chuva, o tempo deve continuar seco, com umidade próxima dos 30%.

Última chuva em Goiás

O último registro de boas chuvas no Estado de Goiás foi feito no dia 8 de agosto. A precipitação foi vista como um verdadeiro alívio para os goianos, que sofriam com temperaturas altas e viram o termômetros apontarem um aumento de 40% na umidade do ar. A temperatura também desceu para os 22,1 ºC, registrando uma queda de 7ºC.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, choveu 13,1 milímetros. Já o Sistema de Meteorologia e Hidrologia do Estado de Goiás (SIMEGO), em uma só noite, registrou um total de 77,2 milímetros de água da chuva.

O assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL), 38 anos, e do motorista Anderson Pedro Gomes, 39, completa hoje (14) seis meses. O crime ainda aguarda solução. As autoridades federais afirmam que até o fim deste ano as respostas do caso Marielle virão.

Para a viúva de Marielle, Mônica Benício, parentes, amigos e ativistas, a vereadora e o motorista foram executados. Independentemente das investigações, eles preservam as bandeiras de Marielle e suas propostas em defesa de ações para a inclusão das mulheres, negros e do público LGBT.

Nos últimos meses, a Câmara Municipal do Rio aprovou vários projetos de autoria da vereadora, conhecida pela militância em defesa das minorias e direitos humanos. Em agosto, Marinete Alves, mãe de Marielle, esteve com o papa Francisco. Ela disse ter falado sobre a filha para o papa que afirmou que gostaria de tê-la conhecido.

Repercussão

Após seis meses da morte da vereadora e do motorista, a Anistia Internacional lança hoje a campanha na internet Quem Matou Marielle Franco?. Uma tela de LED 360º de 5 metros, instalada em um caminhão, passará mensagens em frente a instituições públicas e da Justiça criminal no Rio.

No site, a Anistia Internacional pede que as pessoas apóiem uma petição de urgência das investigações do assassinato, a responsabilização dos envolvidos, proteção das testemunhas e garantias de que haverá o julgamento do caso.

O documento é destinado ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, general Richard Fernandez Nunes, o chefe da Polícia Civil do estado, Rivaldo Barbosa, o procurador-geral do Ministério Público (do Rio), Eduardo Gussem, à procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Macedo Duprat, e ao general Walter Souza Braga Netto, responsável pela intervenção federal na segurança no Rio.

Caso Marielle

Marielle Franco foi assassinada com quatro tiros na cabeça e seu motorista Anderson Gomes, atingido por três balas. Eles estavam saindo de um evento político, no bairro de Estácio, no centro do Rio de Janeiro, quando foram mortos, em 14 de março deste ano.

Câmeras de segurança flagraram os carros e os suspeitos. Porém, as investigações ainda não foram concluídas. Em agosto, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, reconheceu que “agentes do Estado” e “políticos” estão envolvidos no crime. Também admitiu dificuldades nas apurações.

Em julho, a Delegacia de Homicídios (DH) do Rio de Janeiro chegou a prender dois suspeitos. Segundo a polícia, os dois integravam o bando de Orlando Oliveira Araújo, conhecido como Orlando de Curicica, miliciano que está preso na penitenciária federal de Mossoró.

Um jovem de 21 anos foi assassinado dentro de um ônibus do transporte coletivo em Aparecida de Goiânia na tarde da última quinta-feira (13/9). Segundo informações policiais, há a suspeita de acerto de contas.

Matheus Victor  de Jesus Miguel havia acabado de embarcar no coletivo da linha 030, por volta das 15h, quando foi surpreendido pelo autor que entrou atirando.

De acordo com o delegado Klayter Camilo, do Grupo de Investigação de Homicídios de Aparecida de Goiânia, o jovem aguardava em um ponto da BR-060, momento esse em que o ônibus encostou e o rapaz embarcou.

Após alguns metros do local do embarque, o ônibus que faz a linha Garavelo/Veiga Jardim, foi interceptado por um veículo Fiat Palio.

O passageiro desceu do carro com uma arma em punho e atirou contra os vidros do coletivo. Na sequência, o criminoso foi até a porta e, com uma coronhada, quebrou o vidro. O motorista abriu a porta, momento em que o autor foi até Matheus e disparou contra ele.

Segundo o delegado Klayter, em informação que ainda está sendo confirmada pela polícia de investigação, Matheus levou 14 tiros.

Ainda segundo o delegado, a vítima do homícidio tinha passagem policial por roubo, e fazia uso de tornozeleira eletrônica. “Ainda não sabemos a motivação do crime, mas suspeitamos que tenha sido causado por acerto de contas”, esclarece.

O local do crime foi isolado pela Polícia Militar (PM) até a realização da perícia e os procedimentos de praxe do GIH. O corpo do rapaz foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Aparecida de Goiânia.

RedeMob divulgou nota sobre o crime ocorrido em Aparecida de Goiânia

Em nota, a RedeMob Consórcio esclareceu a dinâmica do crime e reforçou que nenhum outro passageiro e nem o motorista ficaram feridos.

Leia na íntegra:

“Informamos que o crime ocorrido na tarde de ontem, na BR-060, dentro de um ônibus do transporte coletivo, está sendo investigado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Esclarecemos que o ônibus foi fechado por um carro de passeio de onde desceu um homem atirando, quebrou a porta dianteira do ônibus e disparou contra a vítima. Nenhum outro passageiro e nem o motorista ficaram feridos” 

Cinco anos após ter sido condenado, um homem que abusou sexualmente de sua enteada por quatro anos foi preso na última quarta-feira (12/9) pela Polícia Civil, em Piracanjuba, a 90 quilômetros de Goiânia. O caso foi descoberto pela mãe da criança, que, em 2013, notou mudanças de comportamento na filha e denunciou o marido à polícia.

O mecânico Dione Barbosa Guimarães, de 40 anos, foi condenado por ter abusado de sua enteada menor de idade. O homem abusou da criança, à época com 10 anos, desde que ela tinha seis anos de idade.

Conforme falou o delegado Leylton Barros, responsável pelo caso, ao Dia Online, o crime foi descoberto pela mãe quando a mulher passou a notar mudanças drásticas no comportamento da menina. A filha, que costumava ser alegre e enérgica, começou a ficar introvertida, triste e fechada com o passar do tempo. “Quando mais nova, a menina não demonstrava nenhum sinal de alteração. Mas conforme ia envelhecendo, ela começou a mudar completamente sua personalidade e se recusava a ficar perto do padrasto. Foi quando a mãe, desconfiada, procurou a polícia”, conta.

O caso acontece em 2013 e, à época, Dione foi julgado e condenado a 30 anos de prisão pelos abusos. Entretanto, logo no início da pena, Dione recorreu e conseguiu baixar para 14 anos. Logo depois, decidiu recorrer novamente, dessa vez no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mas ao contrário do que esperava, o órgão judiciário aumentou a pena para 20 anos.

Mesmo com a pena fixada, Dione se beneficiou de um Habeas Corpus em 2014, e apenas um ano depois de ter sido preso, foi liberado.

A prisão de Dione ocorreu na quarta-feira (12/9) depois que o STJ julgou o último recurso do homem, ordenando a prisão dele. “Nós estávamos no caso e pegamos depoimentos da família da vítima, que hoje está com 15 anos, e também colhemos os resultados dos exames aos quais ela foi submetida a exames  e que comprovaram os abusos. Ele foi indiciado, mas por causa do Habeas Corpus obtido, ele seguia em liberdade. Agora, com a condenação pelo STJ e a determinação da prisão pela Comarca de Piracanjuba, cumprimos este mandado”, explica.