A coligação partidária Goiás Avança Mais, composta pelos partidos PSDB, PTB, PSB, PR, PSD, PPS, SD, PV, Avante, Patriota e Rede, entrou com um pedido de cassação do registro do candidato Ronaldo Caiado (DEM) no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), por caixa 2 e omissão de despesas.
Segundo a coligação, os candidatos Ronaldo Caiado e seu vice Lincoln Tejota (PROS) estão quebrando as regras da legislação eleitoral ao não registrarem despesas efetuadas durante a campanha, que podem ser notadas nas redes sociais e no próprio horário eleitoral gratuito.
A legislação eleitoral é clara ao afirmar que todas as despesas e contratações de todas as candidaturas, sem exceção, devem ser feitas no sistema/plataforma DivulgaCand/SPCE, da Justiça Eleitoral.
Segundo o advogado Danilo de Freitas ao Dia Online, que responde pela coligação Goiás Avança Mais (autora do pedido de cassação), os candidatos são obrigados pela legislação eleitoral a fazer prestação de contas e o lançamento virtual de absolutamente todas as despesas de campanha, obrigação essa que teria sido desobedecida por Caiado. “Praticamente metade da campanha dele não teve as despesas lançadas. Se ele não lançou essas despesas, de outra forma que não seja lícita ele pagou”, declara.
O advogado ainda relembrou que Ronaldo Caiado foi acusado pela mesma coisa no ano há 12 anos. “Na campanha eleitoral do Caiado em 2006, ele também foi acusado de omissão de despesas, por fazer a mesma coisa que está fazendo hoje”. O candidato do DEM, no entanto, foi absolvido na época por quatro votos a três.
Consta no processo que Caiado recebeu dinheiro do fundo partidário, do fundo especial de campanha eleitoral e uma pequena parte de doações físicas, mas nenhum desses valores foi registrado.
Com o ajuizamento da ação, o pedido de cassação será protocolado na justiça eleitoral, que é quando Caiado será citado para apresentar sua defesa.
Caiado chamou a acusação de “factoide”
Em nota, a coligação partidária A Mudança é Agora, da qual Ronaldo Caiado faz parte, respondeu dizendo que a acusação da coligação adversária não tem fundamentação jurídica e se trata de um “factoide “.
Confira a íntegra da nota:
“A ação ajuizada pela coligação do candidato José Eliton é manifestamente eleitoreira, desprovida de qualquer fundamentação jurídica e documentos que a sustente. A coligação A Mudança é Agora repudia, veementemente, o uso da Justiça Eleitoral pelo candidato José Eliton com o intuito de criar factoides para serem explorados de forma política desleal.
Esse jogo baixo e mentiroso não condiz com as regras básicas de boa-fé, lisura, lealdade processual e principalmente respeito ao período eleitoral e ao cidadão, regras comezinhas que devem ser observadas em um Estado Democrático de Direito.
As inverdades contidas na ação são de fácil constatação pois todos os recursos financeiros recebidos pelo candidato Ronaldo Caiado estão devidamente registradas no site da Justiça Eleitoral, sistema DivulgaCand. Desde o início da campanha já foram registrados pelo candidato Ronaldo Caiado 11 relatórios financeiros que contêm toda a relação dos recursos financeiros recebidos, o que pode ser comprovado no link (http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2018/2022802018/GO/90000613470)Enquanto a campanha de José Eliton registrou apenas 4 relatórios (http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2018/2022802018/GO/90000609446).
A prestação de contas parcial contendo todas as receitas e despesas de campanha do candidato Ronaldo Caiado, do período de 16.08.18 a 08.09.18, também já foi entregue à Justiça Eleitoral, diferentemente da campanha de José Eliton que até o momento não prestou contas à Justiça.
Em razão das acusação mentirosas feita pela coligação do candidato José Eliton, sem nenhum embasamento fático e jurídico, a defesa do candidato Ronaldo Caiado requereu a remessa de cópia da petição para o Ministério Público para que sejam processados criminalmente o representante da coligação Goiás Avança Mais e o candidato José Eliton.”
