O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, aproveitou nesta quinta-feira, 13, sua palestra na premiação Estadão Empresas Mais para, mais uma vez defender o teto dos gastos. O mecanismo que limita o aumento das despesas públicas vem sendo muito atacado por alguns candidatos à Presidência da República sob a justificativa de que ele engessa as despesas em projetos sociais, Educação e Saúde.
“Está errado dizer que teto dos gastos congela as despesas”, disse o ministro.
De acordo com ele, os valores mínimos constitucionais para as áreas de Educação e Saúde estão assegurados até mesmo pela Emenda Constitucional que criou o teto dos gastos. Ainda de acordo com Guardia, “a questão central do lado fiscal não é a falta de receita, é o excesso de gastos”.
Segundo Guardia, a mensagem que passam aqueles que combatem o teto é a de que não se preocupam com a elevação dos gastos e que podem continuar elevando as despesas, o que contribui para a expansão do déficit público.
Para o ministro, é insustentável fazer um esforço de 5 pontos porcentuais do Produto Interno Bruto (PIB) para obter superávit nas contas públicas.
Guardia citou várias medidas que, na avaliação dele, se tomadas, vão contribuir para conter os gastos do governo e conduzir à retomada do crescimento acima das taxas observadas atualmente. Ele citou inclusive uma agenda de reformas microeconômicas que já estaria no Congresso como algo que poderá ajudar no deslocamento para uma taxa maior do crescimento potencial do PIB.
No entanto, fez questão de ressaltar que a prioridade é a reforma da Previdência. “Sem a reforma da Previdência, não teremos nem ambiente para discutir a reforma tributária”, alertou o ministro da Fazenda.
