O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) manteve a cassação do prefeito e vice de Davinópolis, interior de Goiás, denunciados por compra de voto, pelo Ministério Público Eleitoral. A decisão foi proferida pelo juízo da 8ª Zona Eleitoral do estado.
Robson Luiz da Silva Gomes e Rony Félix Rodovalho, eleitos para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município tiveram os diplomas cassados após ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que resultou na decisão em 1ª instância, em 2016.
Os políticos foram investigados pela compra de voto e abuso do poder político e de autoridade, após uma denúncia proposta pelo promotor eleitoral Fernando Gomes Rosa. Os argumentos apresentados por Robson e Rony em recurso foram rejeitados pelo tribunal.
Compra de voto e abusou do poder político
De acordo com informações do Ministério Público de Goiás, o promotor eleitoral sustentou que o prefeito Robson Luiz “abusou do poder político e econômico, ao usar o seu cargo para a prática de conduta proibida pela legislação eleitoral, visando beneficiar sua candidatura à reeleição, bem como a de Rony Felix ao cargo de vice, nas eleições de 2016, em especial ao fazer uso promocional de distribuição gratuita de bens de caráter social custeados pelo poder público, em desrespeito à legislação.”
Na época, o prefeito promoveu captação ilícita de votos por meio de doações de terrenos e matérias de construção comprados com dinheiro público. As doações foram feitas aos eleitores em troca de apoio político.
Eleições suplementares em Davinópolis
As eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito em Davinópolis serão realizadas no dia 28 de outubro. Eleitores de outras quatro cidades goianas (Divinópolis, Planaltina de Goiás, Serranópolis e Turvelândia) também vão às urnas na mesma data.
A data foi aprovada, em sessão plenária, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), de acordo com a resolução n° 294/2018, que convocou novas eleições para os cargos. A escolha dos candidatos e a formação das coligações deve ocorrer no dia 18 deste mês.