Foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de Goiânia, neste mês de setembro, o projeto de lei que implementa o “botão do pânico” nos ônibus do transporte coletivo da capital. Quando acionado, o botão avisa de imediato as autoridades competentes em casos de assédio sexual e violência contra mulheres dentro dos ônibus.
De autoria do vereador Delegado Eduardo Prado, a proposta, que já deve seguir para segunda votação, prevê o treinamento de motoristas e cobradores em possíveis casos de assédio sexual no interior dos veículos e a interligação entre eles e o sistema de monitoramento da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).
Segundo o vereador, o projeto de lei é baseado numa integração do sistema de comando e controle da SSP com a Prefeitura, que vai obrigar a implantação de câmeras de segurança e “botões do pânico” nos ônibus.
Ainda de acordo com Eduardo Prado, os motoristas receberão treinamento específico para saber como agir em situações envolvendo violência e assédio sexual dentro dos ônibus. Quando acionado pelo motorista, o “botão do pânico”, que estará conectado por um sistema de GPS, vai avisar as autoridades, que enviarão uma viatura de polícia mais próxima do local, no caso o ônibus, para averiguar o caso.
O vereador salienta a importância do projeto. “Estamos obrigando por meio de lei que já foi aprovada (em primeira votação), o que o contrato (dos ônibus) já determina, que é propiciar segurança para seus usuários”, explica.
Assédio sexual dentro dos ônibus acontece com frequência
De acordo com uma pesquisa realizada pela Grupom Consultoria e Pesquisa, 34% das mulheres que utilizam o transporte coletivo já foram vítimas de assédio sexual dentro do ônibus. Ao todo, 329 usuários foram entrevistados entre os dias 14 a 18 de fevereiro deste ano em diversos terminais da capital e Região Metropolitana.
A pesquisa ainda aponta que 7% dos usuários do transporte coletivo do sexo masculino também foram vítimas de assédio, mesmo sendo um público menor dentro dos ônibus, já que as mulheres utilizam mais o serviço. Dentre os entrevistados, 24,2% apontaram que já foram vítimas de assédio sexual esperando ônibus ou dentro deles, ou seja, um em cada quatro usuários.
