As eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito em cinco cidade goianas ocorrem no dia 28 de outubro. A data foi aprovada, em sessão plenária, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), no dia 4 de setembro.
Sendo assim, eleitores de Davinópolis, Divinópolis, Planaltina de Goiás, Serranópolis e Turvelândia vãos às urnas no próximo mês para votar em seus representantes municipais. Caso ocorra segundo turno das eleições 2018, a votação será no mesmo dia.
De acordo com o TRE, estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral, que regularizaram o título de eleitor até 9 de maio deste ano, e com domicílio eleitoral nos municípios citados.
O tribunal informa ainda que “poderá participar da eleição o partido político que, até 28 de outubro de 2017, tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído nas aludidas cidades, de acordo com o respectivo estatuto (Lei nº 9.504/97, art. 4º).”
A escolha dos candidatos e a formação das coligações deve ocorrer no dia 18 de setembro, data também prevista pelo TRE.
Resolução: eleições suplementares para prefeito
Aos interessados, todas as informações relacionadas a eleição suplementar de Davinópolis, Divinópolis, Planaltina de Goiás, Serranópolis e Turvelândia, bem como o calendário eleitoral, estão disponíveis nas resoluções abaixo.
Para acompanhamento dos processos e conhecimento das decisões, é necessário acessar o site www.tre-go.jus.br; em seguida vá até a aba superior, em área jurídica, escolha serviços judiciais, acompanhamento processual, e coloque o número do protocolo.
Confira as resoluções de cada município:
Davinópolis – Resolução 294/2018
- RE Nº 835-47.2016.6.09.0008 – Recurso Eleitoral
- Protocolo: 175845/2016
- Assunto: Captação Ilícita de Sufrágio
Divinópolis – Resolução 293/2018
- RE Nº 278-40.2016.6.09.0047 – Recurso Eleitoral
- Protocolo: 161920/2016
- Assunto: Capitação Ilícita de Sufrágio
Planaltina de Goiás – Resolução 292/2018
- RE Nº 1410-44.2016.6.09.0044 – Recurso Eleitoral
- Protocolo: 172923/2016
- Assunto: Capitação Ilícita de Sufrágio
Serranópolis – Resolução 296/2018
- RE Nº 520-86.2016.6.09.0018 – Recurso Eleitoral
- Protocolo: 120083/2016
- Assunto: Capitação Ilícita de Sufrágio
Turvelândia – Resolução 291/2018
- RE Nº 670-28.2016.6.09.0128 – Recurso Eleitoral
- Protocolo: 167553/2016
- Assunto: Capitação Ilícita de Sufrágio
