O Ministério Público Federal e a ONG Safernet identificaram mais de 6 mil sites com conteúdo criminoso, envolvendo principalmente abuso sexual e exploração de crianças e adolescentes. Os registros de pornografia infantil foram descobertos após denúncias de internautas entre fevereiro de 2017 a agosto de 2018. Destas, 832 já são objeto de investigação pela Procuradoria.
Na avaliação do Ministério Público Federal, o combate a esse tipo de crime na internet se torna “mais eficaz” com o trabalho conjunto dessas duas instituições, formalizado por meio do Convênio Técnico e Operacional assinado em fevereiro do ano passado.
Por meio da parceria, o MPF teve acesso à base de dados da Safernet, que registrou mais de 57 mil denúncias no período analisado, reportadas por meio do site.
Destas notificações, cerca de 6 mil continham informações que permitiram dar prosseguimento às investigações de crimes de pornografia infantil. Segundo o diretor e fundador da ONG, Thiago Tavares, o site recebe cerca de 100 novas denúncias diariamente.
Toda a análise do material disponibilizado na página vem sendo realizada pelo Núcleo Técnico de Combate aos Crimes Cibernéticos da Procuradoria da República em São Paulo.
“O trabalho é realizado online, garantindo a velocidade necessária aos encaminhamentos”, destaca a Procuradoria.
Além das denúncias que já são objeto de investigação no Ministério Público Federal, 269 notificações foram enviadas ao Ministério Público do Estado de São Paulo, por relatarem crimes cujo julgamento cabe à Justiça Estadual.
Outros 5.888 sites foram encaminhados rapidamente às respectivas centrais de denúncias no exterior, para que cada país localize os hospedeiros do material criminoso em seu território. “Por meio da infraestrutura e do apoio da Associação INHOPE, uma instituição situada na Holanda responsável pela união de 43 canais para denúncias no mundo, as informações são trocadas rapidamente, e os sites hospedeiros são identificados e encaminhados para as respectivas autoridades. Cerca de 62% do conteúdo criminoso é removido em menos de 72 horas.”
Parceria
A descoberta das páginas e as consequentes investigações para identificação dos responsáveis fazem parte do esforço conjunto do MPF e da Safernet para combater a pornografia infantil na internet.
“Além desse trabalho de análise e encaminhamento das investigações, as duas instituições vêm atuando na prevenção e conscientização sobre os riscos da internet através da realização de palestras e workshops para educadores e alunos em todo o Brasil, uma boa prática que culminou no Projeto MP pela Educação Digital, já na sua terceira fase de implementação”, informou a Procuradoria.
Além de acessar o site da Safernet, qualquer cidadão pode fazer denúncias no portal do MPF ou por meio do aplicativo para celular SAC MPF, disponível para IOS e Android.
