O Ministério da Educação vai destinar R$ 10 milhões para reformas emergenciais do Museu Nacional, informou nesta segunda-feira (3/9) o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, que visitou o imóvel, na zona norte do Rio de Janeiro. Outros R$ 5 milhões serão disponibilizados depois, para a realização do projeto de reconstrução do prédio. “A reconstrução do prédio deve demorar de três a quatro anos”, estimou o ministro.

Paralelamente deve ocorrer a recomposição do acervo, na medida do possível. Só para o projeto serão necessários de seis a dez meses, estima o ministro, contados a partir da contratação do serviço. Questionado sobre as condições precárias do prédio e a culpa pelo incêndio, Rossieli afirmou que os maiores cortes na pasta da Educação ocorreram antes da atual gestão.

Ele afirmou contar com a cooperação de entidades internacionais, como a Unesco, que deve enviar especialistas para acompanhar os trabalhos emergenciais.

Pesar

O Conselho Internacional de Museus divulgou nota expressando pesar diante do “devastador incêndio que destruiu o Museu Nacional, o maior museu de história natural da América Latina e a mais antiga instituição museológica do país. “Lamentamos a perda da coleção inestimável, que incluía itens importantes de história natural, mineralogia, paleontologia, arqueologia, num total de 20 milhões de itens”, informou a nota.

Em nome da comunidade internacional de museus, a nota diz que este domingo foi “um dia negro não apenas para o patrimônio brasileiro, mas também para o patrimônio mundial”. Além disso, o conselho se colocou à disposição para ajudar com toda a expertise necessária para ajudar o museu a superar o desastre.

Incêndio

Um incêndio de grandes proporções destruiu o acervo do Museu Nacional, na zona norte do Rio, na noite deste domingo (2/9). Especializado em história natural e mais antigo centro de ciência do País, o Museu Nacional completou 200 anos em junho em meio a uma situação de abandono. Não houve feridos.

O Corpo de Bombeiros foi acionado às 19h30 e rapidamente chegou ao local, mas, na madrugada de segunda, o fogo permanecia fora de controle. Dois andares foram bastante destruídos, e parte do teto, de madeira, caiu.

Justiça mantém preso preventivamente pai que matou filho recém-nascido em Aparecida de Goiânia. O crime ocorreu no último sábado (1/9), no Bairro Expansul. O bebê de 54 dias foi arremessado contra a parede durante uma discussão do homem com a mãe da criança.

Walison Alves Lima, de 27 anos, passou por audiência de custódia na tarde desta segunda-feira (3/9), na 4ª Vara Criminal da Comarca de Aparecida de Goiânia. A audiência foi presidida pelo juiz Leonardo Fleury Curado Dias, que decidiu por manter o suspeito preso preventivamente até o fim das investigações.

“Ressalte-se que, nos termos do artigo 313, inciso I,do citado diploma legal, referida prisão ainda será admitida nos crimes dolosos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos, e ainda, mesmo sendo medida excepcional, sua decretação se faz necessária, em determinados casos, sob pena de se ver frustrada a prestação jurisdicional, pela ausência de garantia da ordem pública ou aplicação o da lei penal. No presente caso, verifico que há prova da materialidade do crime,conforme se depreende dos depoimentos colhidos na fase de investigação policial“, diz o documento.

Ainda de acordo com a decisão, o mandado de prisão preventiva é válido até o dia 31 de julho de 2038.

Pai mata filho recém-nascido

O crime ocorreu no último sábado (1/9). Walison foi preso em flagrante pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Aparecida de Goiânia, na UPA Brasicon, para onde a criança foi encaminhada.

Os médicos informaram que o bebê, identificado como Davi Lucas Alves da Silva, havia morrido devido as agressões sofridas. Ao suspeitarem da atitude do pai na unidade de saúde, os GCMs prenderam Walison em flagrante.

O homem confessou ter arremessado o próprio filho recém-nascido, de apenas 54 dias de vida, contra a parede durante uma discussão com a mãe da criança, por ter se irritado com o choro.

O suspeito confessou ainda que estava bêbado, mas não tinha intenção de matar o bebê. Ele contou à Guarda que jogou a criança contra a parede, mas que não foi “muito alto”, e que no momento do crime “não sabe o que passou pela cabeça”.

Walison foi autuado por homicídio qualificado por motivo fútil.

O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta segunda-feira (3/9) suspender inserções televisivas veiculadas pela coligação “O povo feliz de novo” (PT/PC do B/Pros) estreladas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

Esta é a terceira derrota que o TSE impõe à propaganda do PT desde que a Corte Eleitoral decidiu barrar na madrugada do último sábado (1/9) a candidatura de Lula ao Palácio do Planalto sob o argumento de que o petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Na inserção, Lula diz: “O povo sabe o que aconteceu no período que nós governamos esse país. Esse povo sorria. Esse povo comia. Esse povo trabalhava”.

O candidato a vice-presidente da coligação, Fernando Haddad, afirma logo em seguida: “O povo não esquece o Brasil de Lula. Aquele tempo bom, com trabalho, salário, comida na mesa. Um país com oportunidades para todos. Vem com a gente, vamos trazer o Brasil de Lula de volta”.

“Ao tempo em que a propaganda inicia-se com uma fala de Luiz Inácio Lula da Silva fazendo menção aos seus anos de governo, prossegue com a de Fernando Haddad não explicitando a sua condição de vice, nem sequer na legenda, mas, noutro passo, enaltecendo o governo Lula, prometendo trazer aos cidadãos o ‘Brasil de Lula de Volta’, sem esclarecer, como deveria, que Luiz Inácio Lula da Silva, por decisão do TSE, não pode ser candidato à Presidência da República”, observou Banhos em sua decisão.

“Ao assim proceder, a propaganda eleitoral da coligação não só afrontou a decisão do TSE (de barrar o registro de Lula), como também malferiu o art. 242 do Código Eleitoral, na medida em que confundiu os eleitores quanto à permanência da candidatura de Lula no certame, vedada expressamente pelo TSE, criando, artificialmente, ‘na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais'”, concluiu o ministro.

Banhos também fixou uma multa de R$ 500 mil em caso de nova veiculação da propaganda.

Uma investigação foi aberta pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, para que a Polícia Federal apure as mensagens que circulam pelo WhatsApp com informação sobre suposta nova paralisação dos caminhoneiros.

Apesar de demonstrar preocupação com uma suposta nova greve, através da abertura da investigação, o ministro minimizou o caso.

Segundo nota divulgada pelo Ministério da Segurança Pública na última segunda-feira (3/9), as mensagens foram desmentidas pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que alegou que as mensagens se enquadram na categoria de fake news (notícias falsas) e seus autores e veiculadores podem responder por crime contra a economia popular e por publicidade enganosa.

Um áudio que circula pelo Whatsapp, ao qual o Dia Online teve acesso, gravado, supostamente, por um representante da União Nacional dos Transportadores Rodoviários e Autônomos de Cargas (Unatrans), também desmente os boatos e afirma que os os caminhoneiros não aderirão à uma nova greve.

Ameaça de nova greve dos caminhoneiros circulou pelas redes sociais

Durante o fim de semana, uma nota distribuída em nome da União dos Caminhoneiros do Brasil (UDC), por rede social e aplicativos de celular, convocava uma nova greve para o dia 9 de setembro, o que causou apreensão e até mesmo filas em postos de gasolina em algumas regiões.

A convocação, no entanto, não foi reconhecida por entidades representativas de caminhoneiros, como a Abcam, e sindicatos de diversas regiões do País.

Pelas redes sociais uma imagem segundo a qual supostamente a União dos Caminhoneiros do Brasil (UDC – Brasil) estaria programando uma paralisação para os próximos dias. O texto não é assinado. Tampouco há telefone para contato ou site no documento.

Também viralizou na internet uma suposta nota assinada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na qual diz serem pequenas as chances de haver paralisação.

Ao G1, a assessoria de imprensa da PRF negou que tenha emitido qualquer posicionamento oficial e afirma que investiga se o documento é um fragmento de alguma análise interna.

Cavalcante – O Ministério Público de Goiás, em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), apresentou, em duas audiências públicas diferentes, os resultados da avaliação de qualidade ambiental do meio físico no entorno das Cachoeiras da Capivara, Santa Bárbara e Candarú e dos impactos sociais do turismo na comunidade calunga do Engenho II, em Cavalcante.

Os estudos, desenvolvidos a pedido da promotora de Justiça Úrsula Catarina Fernandes Silva Pinto, foram executados ao longo dos últimos dois anos por cerca de 20 pesquisadores dos Laboratórios de Geomorfologia, Pedologia e Geografia Física (Labogef) e de Estudos e Pesquisas das Dinâmicas Territoriais (Laboter).

Na comunidade calunga do Engenho II, onde estão localizadas as três cachoeiras alvo do estudo, a audiência reuniu cerca de 170 pessoas na última quarta-feira (29/8). Ao iniciar o encontro, a promotora Úrsula Catarina fez um histórico da demanda, esclarecendo a preocupação de preservação ambiental do Ministério Público, tendo em vista a necessidade da preservação dos atrativos naturais para que estes se mantenham e possam continuar contribuindo para o desenvolvimento da comunidade.

“O Engenho II é um exemplo de comunidade quilombola. Assim, é preciso o comprometimento de todos para a implementação de um turismo ambientalmente correto, pois esta é a casa de vocês, que devem se unir para preservar as riquezas dessas terras”, ponderou.

Ela acrescentou ainda que havia sido apresentada ao MP a informação de possíveis impactos gerados pelo turismo na comunidade, como a diminuição de água da Cachoeira Santa Bárbara, a mais visitada no Engenho II, além de poluição provocada pelo uso de protetor solar e bronzeadores.

Para conseguir informações técnicas, foi feita a parceria com a universidade, que fez o estudo com o acompanhamento do analista ambiental da Coordenação de Apoio Técnico-Pericial (Catep) do MP-GO Thiago Brito.

O público desta audiência foi majoritariamente de moradores, guias e condutores da comunidade. Entre as autoridades presentes estiveram o prefeito de Cavalcante, Josemar Freire; o presidente da Câmara, Rui Maciel; o comandante da Polícia Militar Alberto; o advogado da Associação Calunga da Comunidade do Engenho II, Cleuton César, e o coordenador dos Brigadistas da PrevFogo do Estado de Goiás, Augusto Avelino.

Os estudos Uma das principais questões levantadas pelo estudo foi respondida pela professora Karla Faria, que coordenou a Avaliação da Qualidade Ambiental do Meio Físico no Entorno das Cachoeiras da Capivara, Santa Bárbara e Candarú. Conforme esclareceu, o estudo sugere a limitação de até 350 visitantes/dia na Cachoeira Santa Bárbara, com a concomitante restrição de até 44 visitantes/hora.

Por ser a atração mais visitada da comunidade, o resultado da análise científica era aguardada. Contudo, segundo esclareceu o presidente da Associação Quilombo Kalunga, Vilmar Souza Costa, já havia um entendimento da comunidade sobre a necessidade desta limitação, que tem sido atualmente definida em 350 visitantes por dia na Cachoeira Santa Bárbara.

Conforme detalhou, em reunião anterior realizada com a promotora, os associados já haviam se atentado para a importância do regramento do atrativo e implementado esta medida, que já está em vigor. Ele acrescentou que diversas outras providências ambientais estão sendo implementadas na comunidade.

As demais recomendações desta análise foram quanto à necessidade de manejo nas áreas situadas próximas às vias de circulação, bem como nas cabeceiras dos córregos, que estão bastante expostas a processos erosivos, assim como a manutenção periódica e adequada das estradas vicinais que interligam o povoado às cachoeiras e também que seja avaliado o estado de conservação do sistema de esgotamento da comunidade Engenho II.

Cavalcante

Já a Avaliação de Impactos Socioeconômicos do Turismo no Engenho IIfoi coordenada pela professora Maria Geralda de Almeida, que esclareceu como foi realizado o estudo, desenvolvido a partir de entrevista com moradores da comunidade. Assim, foram levantados dados que apontam a existência de 150 casas de 750 moradores no Engenho II, além do perfil relacionado à renda familiar, à principal fonte de sobrevivência, às modalidades de trabalho com o turismo e tipos de emprego e serviço que o turismo oferece.

Entre as recomendações deste estudo estão a necessidade de acompanhamento do ritmo do turista, incorporando novos atrativos aos existentes, como, por exemplo, a criação de um roteiro cultural, que apresente ao visitante um pouco da tradição quilombola. Além disso, foi sugerido que seja estimulado o cultivo de roças, a criação de galinha caipira e hortas para gerar renda a uma outra parcela dos moradores não vinculada ao turismo, assim como não se estimular o “turismo de massa”, tendo em vista a fragilidade do ecossistema da região.

O chefe da Brigada do PrevFogo na Comunidade do Engenho II, José Gabriel dos Santos Rosa, avaliou que a audiência foi importante para que a comunidade entenda a importância do turismo e também da preservação ambiental. Damião Moreira, que é guia calunga e agente de manejo integrado do fogo, reforçou que várias providências já estão sendo tomadas para a preservação ambiental, como a construção de aceiros (para evitar queimadas), a recuperação de trilhas e o desenvolvimento de projetos de recuperação junto com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Secima).

Estruturação do turismo Na audiência realizada na quinta-feira (30/8), na sede do município, foram feitas igualmente as apresentações dos estudos coordenados pelos pesquisadores da UFG a um público formado por guias e condutores do município e da comunidade, representantes da prefeitura de Cavalcante, Alto Paraíso e Teresina de Goiás, moradores da comunidade do Engenho II e interessados no tema.

Em sua fala, o prefeito de Cavalcante, Josemar Freire, destacou a importância de o MP promover este debate, tendo em vista o potencial turístico do município, que tem mais de 170 cachoeiras catalogadas, sendo a principal delas a Cachoeira Santa Bárbara, a qual fez o município ser conhecido mundialmente. “É um tema muito relevante para o município, que irá contribuir para a construção de respostas às demandas que surgirem”, destacou.

Durante os debates, várias contribuições e sugestões foram apresentadas, em especial quanto à organização da entrada de turistas nos atrativos da comunidade do Engenho II, de modo que se fomente o turismo local. A promotora esclareceu ainda que vai aguardar o tema ser debatido entre os moradores da comunidade e, a partir das recomendações feitas nos estudos, será analisada a elaboração de um termo de ajuste de conduta a ser firmado com a associação, com a definição de obrigações referentes à exploração do turismo de forma ambientalmente responsável.