A justiça goiana decidiu nesta segunda-feira (3/9) que a Saneago deverá suspender com urgência, em até 30 dias, a cobrança da taxa de esgoto em Goiânia, imposta ao consumidores atendidos pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Dr. Hélio Seixo de Brito. Segundo a decisão, o serviço aponta ineficiência.

O pedido havia sido feito pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) em ação civil pública proposta no dia 12 de junho pelas promotoras de Justiça Maria Cristina de Miranda e Marísia Sobral Massieux contra a Saneago. A decisão foi proferida hoje pelo juiz Luciano Borges da Silva, em substituição na 8ª Vara Cível de Goiânia.

De acordo com informações do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), foi constada a ineficiência do tratamento de esgoto pela ETE, após perícia auxiliar do MP-GO e pelo Núcleo de Perícias Ambientais da Polícia Técnico-Científico, em razão do lançamento de dejetos no Rio Meia Ponte, o que, além de causar sérios danos ambientais e à saúde da população, não é devidamente informado aos consumidores.

Além disso, o magistrado reiterou ainda que tramita em juízo, desde 2008, uma ação de execução de um termo de ajustamento de conduta junto ao Ministério Público, para que a empresa providenciasse a instalação e implementação do tratamento secundário do esgoto, de forma a atender aos parâmetros e condições exigidas em lei.

Cobrança da taxa de esgoto em Goiânia

Na decisão, o juiz salientou que a cobrança pelo serviço de coleta e afastamento, bem como de tratamento de esgoto, só poderá ser feita na fatura do consumidor depois “que o esgoto produzido esteja efetivamente coletado.”

A sentença prevê ainda que em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária no valor de R$ 1 milhão. Segundo o juiz, o rigor na fixação da multa é em decorrência da grande arrecadação que a Saneago tem com a cobrança da tarifa exigida dos consumidores.

Luciano Borges enfatizou ainda que “a medida não é irreversível, pois eventual revogação da tutela de urgência enseja o restabelecimento da cobrança. O perigo da demora reside na possibilidade de emergirem danos de difícil e incerta reparação à saúde da população atendida pelos serviços da requerida, caso a medida tendente a compelir a adequação do tratamento de esgoto seja concedida somente ao cabo da instrução.”

A Campanha Nacional de Vacinação contra pólio e sarampo em Goiânia foi prorrogada até  dia 14 deste mês. O objetivo é atingir a meta de 95% de imunização do público-alvo. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), além de estender a campanha, vai intensificar a imunização nas escolas e creche do município.

De acordo com balanço parcial do segundo Dia D de vacinação, realizado no dia 1º de setembro, 94,7% do público-alvo, que são crianças de 1 a 5 anos, foi vacinado contra poliomelite e 93,46% contra sarampo, em Goiás. Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual e Saúde (SES-GO).

Em Goiânia, ao longo da campanha já foram aplicadas 63.990 doses da vacina contra poliomielite (88.59%), e 62.327 contra o sarampo (86.29%). Segundo informações da Prefeitura de Goiânia, durante o segundo “Dia D” foram aplicadas 11.754 doses das vacinas na Capital.

Todas as crianças com idade entre um ano e menores de cinco anos devem receber uma dose de reforço das vacinas. Para proteger contra o sarampo é aplicada a vacina tríplice viral, que também previne a rubéola e a caxumba. Já para a paralisia infantil é aplicada a gotinha.

Onde vacinar contra pólio e sarampo em Goiânia

Para atender a demanda, o município dispõe de 66 postos de vacinação, que estão instalados em todas as regiões da Capital. Confira a lista abaixo:

Região Campinas/ Centro

– Cais Campinas: das 8h às 18h (segunda a domingo)

– Cais Deputado João Natal: das 8h às 18h (segunda a sexta)

– Centro de Saúde Setor Criméia Leste: das 8h às 13h (segunda a sexta)

– Centro de Saúde Esplanada do Anicuns: das 8h às 18h (segunda a sexta)

– Centro de Saúde Negrão de Lima: das 13h às 18h (segunda a sexta)

– Centro de Saúde Norte Ferroviário: das 8h às 18h (segunda a sexta)

– Centro de Saúde Vila Canaã: das 13h às 18h (segunda a sexta)

– Centro de Saúde Vila Moraes: das 8h às 18h (segunda a sexta)

– Centro de Saúde da Fama: das 8h às 18h (segunda a sexta)

– UABSF – Criméia Oeste: das 8h às 16h30 (segunda a sexta)

– UABSF – Setor Leste Universitário: das 8h às 16h30 (a partir de 13 de Agosto)

– Centro de Saúde Cidade Jardim: das 8h às 18h (segunda a sexta)

Região Noroeste

– Cais Finsocial: das 8h às 18h (segunda a sexta)

– Cais Setor Cândida de Morais: das 13h às 18h (segunda a sexta)

– UABSF Vila Mutirão/UESF: das 8h às 16h (segunda a sexta)

– UABSF – Jardim Primavera: às terças-feiras das 8h às 16h

– UABSF – Setor Recanto do Bosque: das 8h às 16h (segunda a sexta)

– UABSF – Residencial Brisas da Mata: das  8h às 16h (somente nas terças)

– UABSF – Parque Tremendão: das 8h às 16h (somente nas quartas)

– UABSF- Boa Vista: das 8h às 16h (somente nas quartas)

– UABSF Jardim Curitiba I: das 8h às 16h (segunda a sexta)

– UABSF São Carlos: das 8h ás 16h (somente nas terças)

Região Sudoeste

– Cais Novo Horizonte: das 8h às18h (segunda a sexta)

– Centro de Saúde Jardim Vila Boa: das 8h às 12h30 (segunda a sexta)

– Centro de Saúde Vila Mauá: das 8h às 18h (segunda a sexta)

– Centro de Saúde Vila União: das 8h às 18h (segunda a sexta)

– Centro de Saúde Pq. Anhanguera: das 8h às 18h (segunda a sexta)

– UABSF – Andréia Cristina: segunda a sexta, das 8h às 12h

– UABSF – Garavelo B: terça e quinta, das 8h às 12h e terça e quarta das 13h às 17h

– UABSF – Condomínio das Esmeraldas: das 8h às 17h (segunda a sexta)

– UABSF – Madre Germana: terça e quinta, das 8h às 12h

– UABSF – Parque Santa Rita: das 8h às 12h30 (segunda a sexta)

– UABSF – Residencial Eli Forte: terça, quarta e quinta-feira das 8h às 12h

– UABSF – Real Conquista: das 8h às 17h (segunda a sexta)

– UABSF – Jardim Caravelas: terça e quinta, das 8h às 12h

Região Norte

– CIAMS Urias Magalhães: das 8h às 18h (segunda a sexta-feira)

– CSF – Residencial Vale dos Sonhos: das 8h às 18h (segunda a sexta-feira)

– CSF – Antonio Carlos Pires: das 8h às 18h (segunda a sexta-feira)

– CSF – Setor São Judas Tadeu: das 8h às 18h (segunda a sexta-feira)

– Centro de Saúde Jd. Balneário Meia Ponte: das 8h às 18h (segunda a sexta)

– Centro de Saúde Setor Perim: das 8h às 18h (segunda a sexta-feira)

– CSF – Jardim Guanabara I: das 8h às 18h (segunda a sexta-feira)

– Cais Jardim Guanabara III: das 8h às 18h (segunda a sexta-feira)

– CSF – Cachoeira Dourada: das  8h às 18h (segunda a sexta-feira)

– CSF – Conjunto Itatiaia: das 8h às 18h (segunda a sexta-feira)

Região Oeste

– Cais Bairro Goiá: das 8h às 18h (segunda a sexta-feira)

– Centro de Saúde Pq. Industrial João Braz: das 8h às 18h (segunda a sexta)

– CSF – Parque Vera Cruz II: das 8h às 18h (segunda a sexta-feira)

– CSF – Vila Regina: das 8h às 18h (segunda a sexta-feira)

– CSF Bairro São Francisco: das 8h às 18h (segunda a sexta-feira)

– CSF – Residencial Goiânia Viva: das 8h às 18h (segunda a sexta-feira)

– CSF – Buena Vista: das 8h às 18h (segunda a sexta-feira)

– CSF – Parque Jardim do Cerrado IV: das 8h às 18h (segunda a sexta-feira)

– CSF – Parque Eldorado Oeste: das 8h às 18h (segunda a sexta-feira)

– CSF – Parque Vera Cruz I: das 8h às 18h (segunda a sexta-feira)

– CSF – Parque dos Buritis: das 8h às 18h (segunda a sexta-feira)

Região Sul

Centro Municipal de Vacinação: das 8h às 18h (segunda a sexta-feira)

Dois homens foram presos em flagrante pela Polícia Civil (PC) nesta segunda-feira (3/9), em Itaberaí, interior de Goiás, após furtar patrão para gastar dinheiro em bar. O comerciante teve prejuízo estimado em R$ 5 mil.

Foto: Reprodução/Polícia Civil

Foto: Reprodução/Polícia Civil

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De acordo com informações da PC, os homens furtaram uma quantia em dinheiro do caminhão em que trabalhavam e estavam gastando em um bar na cidade.

Flamarion Cordeiro, com receio da repercussão do caso, ligou para a vítima e contou que apenas o parceiro de trabalho, identificado como Roberto Martins, havia pegado o dinheiro para gastar com bebidas e mulheres.

O patrão imediatamente acionou a delegacia da cidade. Os policiais foram até o bar mencionado por Flamarion e encontraram Roberto bêbado e com cerca de R$ 4,9 mil em espécie.

O homem foi preso em flagrante e contou à polícia que Flamarion, que havia contado ao patrão sobre o crime, também havia participado da ação criminosa.

Segundo informações da Polícia Civil, a vítima teve um prejuízo de mais de R$ 5 mil em mercadoria, além ações paliativas para evitar novos furtos no caminhão.

Os dois homens foram autuados por furto qualificado pelo concurso de pessoas e pelo abuso de confiança, e em seguida encaminhados ao presídio da cidade.

Furto qualificado

De acordo com projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em 12 de dezembro de 2012, a pena para o crime de furto qualificado com abuso de confiança, mediante fraude ou destreza ou ainda com invasão de residência, foi reduzido de reclusão de um a cinco anos e multa, para reclusão de dois a oito anos e multa.

A proposta da CCJ também aumenta em 1/3 a pena para o furto qualificado caso ele seja de bem público. Por outro lado, o juiz poderá reduzir a pena se, por exemplo, a coisa furtada for de pequeno valor.

Um homem investigado por oito crimes de estelionato foi preso nesta segunda-feira (3/9) por policiais da 2ª Delegacia Distrital de Polícia (DDP) de Itumbiara, região Sul de Goiás.

Rodrigo Oliveira Borges, de 36 anos, conhecido como “Zé Galinha” se apresentava às vítimas como engenheiro agrônomo e funcionário de empresas multinacionais conhecidas no meio rural para obter credibilidade. Ele adquiria bens e contratava serviços por ter um “bom nome” no comércio rural, mas nunca pagava pelo produtos.

Foto: Reprodução/Polícia Civil

Foto: Reprodução/Polícia Civil

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De acordo com a Polícia Civil (PC),  “Zé Galinha” vivia desses crimes, que vão de golpes em oficinas para reparos automotivos, compra de flores para mulheres, aquisição de móveis planejados até compra de marmitas de refeições, o que originou o mandado de prisão preventiva.

Na casa do suspeito, localizado no bairro Buriti III, em Itumbiara, foram encontrados produtos adquiridos nos crimes como móveis planejados dos quartos, sala e cozinha, além de objetos e materiais utilizados na prática dos crimes.

A PC acredita ainda que existam outras vítimas do “Zé Galinha”, mas que ainda não fizeram o registro das ocorrências por medo ou em virtude do pequeno prejuízo.

Mesmo assim a Polícia pede para que as possíveis vítimas procurem a delegacia local e entrem em contato com o delegado Vinícius de Castro Penna, responsável pelo caso, para evitar ações como essas identificadas como “cifra negra”.

Após a prisão, Rodrigo foi encaminhado à sede da distrital, onde foi interrogado pelos oito inquéritos de estelionato pelos quais é investigado.

O homem foi encaminhado ao Presídio Regional de Itumbiara e está à disposição do Poder Judiciário.

O Ministério da Educação vai destinar R$ 10 milhões para reformas emergenciais do Museu Nacional, informou nesta segunda-feira (3/9) o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, que visitou o imóvel, na zona norte do Rio de Janeiro. Outros R$ 5 milhões serão disponibilizados depois, para a realização do projeto de reconstrução do prédio. “A reconstrução do prédio deve demorar de três a quatro anos”, estimou o ministro.

Paralelamente deve ocorrer a recomposição do acervo, na medida do possível. Só para o projeto serão necessários de seis a dez meses, estima o ministro, contados a partir da contratação do serviço. Questionado sobre as condições precárias do prédio e a culpa pelo incêndio, Rossieli afirmou que os maiores cortes na pasta da Educação ocorreram antes da atual gestão.

Ele afirmou contar com a cooperação de entidades internacionais, como a Unesco, que deve enviar especialistas para acompanhar os trabalhos emergenciais.

Pesar

O Conselho Internacional de Museus divulgou nota expressando pesar diante do “devastador incêndio que destruiu o Museu Nacional, o maior museu de história natural da América Latina e a mais antiga instituição museológica do país. “Lamentamos a perda da coleção inestimável, que incluía itens importantes de história natural, mineralogia, paleontologia, arqueologia, num total de 20 milhões de itens”, informou a nota.

Em nome da comunidade internacional de museus, a nota diz que este domingo foi “um dia negro não apenas para o patrimônio brasileiro, mas também para o patrimônio mundial”. Além disso, o conselho se colocou à disposição para ajudar com toda a expertise necessária para ajudar o museu a superar o desastre.

Incêndio

Um incêndio de grandes proporções destruiu o acervo do Museu Nacional, na zona norte do Rio, na noite deste domingo (2/9). Especializado em história natural e mais antigo centro de ciência do País, o Museu Nacional completou 200 anos em junho em meio a uma situação de abandono. Não houve feridos.

O Corpo de Bombeiros foi acionado às 19h30 e rapidamente chegou ao local, mas, na madrugada de segunda, o fogo permanecia fora de controle. Dois andares foram bastante destruídos, e parte do teto, de madeira, caiu.