O ajudante de carga e descarga Esaú Elias Barbosa, de 40 anos, está desempregado, não pode ter a carteira fichada, não pode receber o seguro-desemprego e nem o auxílio do INSS a que tem direito. O motivo: diante da justiça, ele está morto.
No ano de 2010, Esaú, que nasceu em Brasília mas morou a vida toda em Goiânia, procurou um órgão eleitoral para realizar a transferência de seu título para poder votar. O que era para ser apenas um procedimento padrão, se transformou em um verdadeiro pesadelo. Esaú ficou chocado ao descobrir que não poderia ser atendido por um motivo: ele estava morto.
Tudo começou no final de 2005, quando Esaú teve a carteira com todos os documentos pessoais furtada dentro de um ônibus do Eixo Anhanguera. O homem, então, procedeu da forma como qualquer um faria: registrou um Boletim de Ocorrência na polícia e e providenciou a segunda via dos documentos.
Entretanto, o estrago já estava feito. Quando precisou recorrer a um serviço público, Esaú descobriu que havia um atestado de óbito em seu nome desde o ano de 2006, no Estado Pará. “Eu fiquei muito surpreso! Eu nunca fui ao Pará, nem para passeio”. Segundo o sistema oficial de cadastro, Esaú estava morte desde o dia 5 de julho de 2006.
Quando começou a investigar, Esaú, então, descobriu que o homem que inicialmente havia furtado sua carteira estava usando seus documentos no Pará, se passando por ele. O ladrão acabou morrendo, e quando foi sepultado, foi identificado pelos documentos que portava, que pertenciam na verdade a Esaú.
Desde então, Esaú trava uma luta na justiça para provar algo que beira o ridículo de tão óbvio: ele está vivo, firme e forte. Entretanto, o que era para ser algo teoricamente simples de ser resolvido já se prolonga por oito anos. “Meu processo agora está no STJ, mas já passou pela mão de três juízes desde 2010”, conta.
Por causa do transtorno causado pelo homem que morreu se passando por ele, Esaú não pode fazer nada que envolva a justiça. Desde que o caso veio à tona, o homem não consegue emprego, perdeu o direito ao seguro-desemprego e ao auxílio do INSS (uma vez que Esaú, por causa de problemas na coluna, passou a receber auxílio-doença).
Segundo Esaú, que sofre com dores nas costas, até um tratamento médico teve que ser interrompido. “Eu fazia fisioterapia e nem posso mais, porque o hospital me disse que oficialmente eu estou morto”, revela.
Como não tem tido nenhuma fonte de renda, fora alguns “bicos” que consegue fazer esporadicamente de modo informal, Esaú, que é casado e tem quatro filhos (de sete, dez, treze e 18 anos) tem enfrentado sérias dificuldades financeiras. “Fico procurando bicos para poder comprar comida para os meninos. Minha água está cortada, meu aluguel atrasado, a situação está muito complicada”, desabafa.
O processo continua correndo na justiça, mas a demora faz com que Esaú entre em desespero. “Estou impedido de fazer qualquer coisa por causa desse problema. A justiça é muito lenta, já são oito anos tentando resolver isso!”, declara.
Auxílio negado pela justiça
Em 2015, Esaú não conseguia receber o auxílio-doença do INSS. Depois de várias tentativas, ele conseguiu, mas foi notificado depois que terá que devolver o valor, senão o caso pode parar na Polícia Federal. Esaú também deu entrada, em fevereiro deste ano, para receber o seguro-desemprego. Mas o benefício foi negado.
Agora, resta a Esaú aguardar o final do processo que prova que ele está vivo para poder voltar a levar uma vida normal.
