A primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a ser paga nesta segunda-feira (27/8).
Os depósitos serão feitos junto com a folha mensal de pagamentos do INSS até o dia 10 de setembro. Quase 30 milhões de beneficiários devem receber o abono que que será de 50% do valor do benefício.
A segunda parcela deve ser paga junto com os benefícios de novembro.
Confira a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018:
Quem tem direito a receber a primeira parcela do 13º salário
Tem direito a primeira parcela do 13º salário quem recebeu benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade durante o ano.
Já aqueles que recebem benefícios como Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia não tem direito ao abono salarial.
O Imposto de Renda será cobrado apenas na segunda parcela, que começa a ser paga em novembro. Nesta primeira parcela não haverá desconto do tributo.
No geral, aposentados e pensionistas devem receber 50% do valor do benefício. Mas há uma exceção: quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018 terá o valor calculado proporcionalmente.
Quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º será proporcional ao período recebido.
Antecipação da primeira parcela do 13º salário
A gratificação natalina é fixado pela Lei 4.749/1965 e determina que haja parcelamento em duas vezes do pagamento e que a primeira parcela seja quitada de 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro, enquanto a segunda, até o dia 20 de dezembro.
O governo antecipa a primeira parcela na folha de agosto desde 2006. Ano passado ela começou a ser paga no dia 25 de agosto. Cerca de 29 milhões de beneficiários receberam o benefício que resultou em R$ 19,8 bilhões na economia do país nos meses de agosto e setembro.
Neste ano, a estimativa do governo é que a antecipação da primeira parcela resulte em um total de R$ 20,7 bilhões na economia.
