Na tarde de ontem (25/8) um homem foi preso após estuprar a própria mãe em Uruaçu, no interior de Goiás. Policiais militares da cidade foram acionados para verificar denúncia na residência.
Ali, no setor São Vicente, a mãe de Silvano Silva Rocha, conhecido na cidade como Pezão, contou que foi estuprada pelo filho. A vítima ainda disse que há muito tempo sofre violência sexual cometida pelo seu filho.
Usuário de drogas, Silvano Silva já havia cumprido 8 anos de pena por tráfico de drogas. Logo depois da denúncia feita pela mãe, os policiais foram atrás de Silvano, que foi preso na porta de sua casa e levado para a delegacia.
A reportagem do Portal Dia Online não conseguiu falar com o delegado responsável pelas investigações, nem com policiais militares que conseguiram prender Silvano Silva Rocha.
Homem preso por estuprar a própria mãe pode pegar 30 anos de cadeia
Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso:
Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.
§ 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos:
Pena – reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos.
§ 2o Se da conduta resulta morte:
Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.
Vale lembrar que Estupor é um crime complexo.
Crime complexo: ou seja, ele é formado pela fusão de mais de um delito. Contudo, aquele que, mediante violência ou grave ameaça, força alguém à prática de ato sexual, pratica um único crime: o de estupro (art. 213 do CP). Nos crimes complexos, há a pluralidade de bens jurídicos tutelados, o que não ocorre nos crimes simples, que protegem um único bem (ex.: no homicídio, o bem jurídico é a vida).
