Um berçário pode ser instalado ao lado de presos com doenças infectocontagiosas em um presídio de Goiás. Filhos de presas podem conviver com o perigo no Centro de Prisão Provisória (CPP), Aparecida de Goiânia, na região metropolitana de Goiânia, já que muitos dos presos são diagnosticados com Tuberculose e hepatite.
O novo berçário estaria sendo instalado a poucos metros de enfermaria com pelo menos 17 presos doentes. A Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP) do Estado de Goiás nega.
A reportagem apurou com funcionários da enfermaria e da gerência da penitenciária que confirmaram a pretensão da diretoria de o local, que passou por reparos, atender filhos de presas. “Pintaram a parede de branco”, sussurrou uma das funcionárias ao telefone.
A denúncia partiu de uma das integrantes da Pastoral Carcerária, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Petra Pfaller. “Pensei que já vi ‘tudo’ nestes presídios Brasil afora – mas hoje na visita no Complexo Prisional em Aparecida de Goiânia mais um ABSURDO”, escreve.
“No presidio misto na Casa da Prisão Provisória (com mais de 2.400 homens e 140 mulheres) estão preparando uma cela (já pintada) que será o ‘Novo Berçário’ – dentro do ‘Posto de Saúde’ !!!! onde se encontraram hoje pelo menos 17 homens doentes, muitos deles com doenças contagiosas como tuberculose e hepatites”, continua.
Ainda conforme Pfaller, o local não tem colchões suficientes. “Ainda pediram a Pastoral Carcerária ajuda para providenciar 16 colchões, pois os presos doentes dormem nas grades das camas, se for muito com um papelão ou um lençol.”
Estado de Goiás nega instalação de berçário em presídio de Goiás
Depois de sua postagem no Facebook, o Portal Dia Online procurou fontes que trabalham dentro da CPP e a própria DGAP. Pelo menos três servidores – dois do posto de saúde e um administrativo – confirmaram a intenção. A gestão do local informa que não “procede”.
A reportagem ainda conversou com advogados membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Eles visitaram o Complexo Prisional e ouviram de funcionários a pretensão da instação do berçário, mas não chegaram a visitar a enfermaria para constatar a veracidade da denúncia. “Precisamos ir lá para checar”, comentou a advogada Ana Cláudia, membro da CDH.
“A gente recebeu a informação, mas ainda está em apuração. A CDH não esteve na CPP para esta finalidade. Nós emitimos um ofício de entrada para a Casa de Prisão Provisória”, explica Ana Cláudia. “Não vamos apurar apenas a questão do Berçário”, diz, sem dar detalhes.
Em nota enviada para a reportagem, a DGAP diz que “não procede”. Segundo a nota, “mães e bebês ficam em local e quartos separados com privacidade”, ou seja, “não há comunicação com outras áreas”.
A respeito da falta de colchões aos doentes, a DGAP informa que “podem ocorrer faltas esporádicas, que é quando os presos descem para a cela e levam o produto. Nesse caso, há um intervalo para prazo para que o setor de aprivisionamento faça a reposição.”
Leia nota completa da DGAP sobre suposto berçário em presídio de Goiás:
“Não procede. Mães e bebês ficam em local e quartos separados com privacidade. Não há comunicação com outras áreas. Os presos que estão em tratamento para tuberculose ficam isolados.O local segue normas das unidades de saúde e contam a gestão e supervisão da Gerência de Assistência Biopsicossocial da DGAP. Sobre a falta de colchões, podem ocorrer faltas esporádicas, que é quando os presos descem para a cela e levam o produto. Nesse caso, há um intervalo para prazo para que o setor de aprivisionamento faça a reposição.”
