A aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o ano de 2019 está ligeiramente ameaçada em razão do corte de verbas do governo Temer . O orçamento previsto hoje não é considerado suficiente para a aplicação das provas realizadas por candidatos em todo o país.
A verba para a realização do exame precisa abarcar custos logísticos pesados, que incluem serviços como impressão em gráfica de segurança máxima, três corretores por redação e distribuição logística. Para 2018, o orçamento previsto é de R$ 701 milhões. Entretanto, para 2019, a proposta inicial do Inep era um montante bem inferior, de R$ 603 milhões, o que já iria impor sacrifícios para a aplicação do exame.
Porém, com a imposição das metas de redução de gastos do governo, apenas R$ 158 milhões seriam destinados à execução da edição de 2019.
A divulgação oficial desses números causou um grande incômodo na reunião de Conselho Consultivo do órgão na última quinta-feira (16/8). Os relatórios vão ser entregues ao Ministério da Educação (MEC), que precisa encontrar uma solução para o problema, ou repassá-lo ao Ministério do Planejamento, que vai finalizar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), a ser enviado ao Congresso Nacional no fim deste mês de agosto.
Uma solução para evitar a catástrofe de o Brasil não ter o Enem em 2019 seria o remanejamento de outras verbas da Educação. Isso pode ser resolvido até mesmo no âmbito do orçamento do próprio Inep. Entretanto, seria necessário cancelar outro exame, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), por exemplo, que pode não ter a repercussão do Enem, mas também é muito importante para a avaliação do sistema de ensino.
Procurado pelo Correio Braziliense, o Inep não quis se manifestar, pois afirma que o orçamento ainda está sendo debatido e depende de comissões técnicas. O Ministério do Planejamento (MP) declara que não compete a ele a decisão, uma vez que MP define o montante global de cada ministério para a confecção do Projeto de Lei Orçamentária, mas cabe aos ministérios definirem a distribuição dos recursos entre suas unidades.
Enem 2018
A edição 2018 do Enem contou com R$ 6,7 milhões de inscrições e tem 5,5 milhões de participantes (81,3%) confirmados para as provas, agendadas para 4 e 11 de novembro.
Ao todo, 3.361.468 pessoas foram beneficiadas com a isenção de taxa de inscrição, por se enquadrarem em um dos quatro perfis estabelecidos pelo Inep. Cada candidato sem isenção pagou a taxa de R$ 87,54.
O dinheiro arrecadado com as inscrições, que em 2017 foi cerca de R$ 20 milhões, vai para o Tesouro Nacional.
