Sebastião Peixoto, presidente do Instituto Municipal de Assistência Social (Imas), determinou a devolução de valores descontados na Folha de Pagamento da servidora Raquel Rodrigues Mendes, de 44 anos, de dois partos cesáreos que nem ela, nem a filha que era dependente, fizeram.

Conforme documentos obtidos pela reportagem, o parto do neto da servidora foi feito no Hospital Garavelo, em Aparecida de Goiânia, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “A gente fez apenas o pré-natal”, contou Raquel.

Quando pediu para desvincular a filha da condição de dependente, todos os custos anteriores a 12 meses começaram a ser descontados, como prevê o estatuto do Imas. Mas a cobrança de duas cesareanas, que teriam sido realizadas no mesmo dia, surpreendeu a servidora.

Ela procurou o Imas. “O Sebastião disse que eu teria de provar que meu neto nasceu mesmo pelo SUS. Mostrei a Certidão de Nascimento, mas nada. Até dei entrevista para um programa de televisão e, quando o repórter procurou o Sebastião, foi convencido de que estava tudo certo”, relata.

O próprio Sebastião assumiu que convenceu outros veículos a não publicarem a história da servidora. Basta assistir aqui.

Durante mais de duas semanas a reportagem solicitou documentos ao Imas que comprovassem a cobrança de R$77 que vinha sendo feita desde novembro do ano passado. Sebastião Peixoto, resistente, não conseguiu comprovar, mesmo dizendo que a servidora assinou documentos para o parto.

Depois de publicada reportagem na última terça-feira (5/5), o Gerente de Finanças e Contabilidade do Imas, Paulo Roberto Carrion Sousa enviou ao Portal Dia Online o despacho 0142/2018, assinado ainda em 1° de junho. O documento determina a devolução de R$1.114,13.

A data coincide com a divulgação de denuncias relacionadas a fraudes envolvendo o ex-diretor do Imas, Carlos Henrique Duarte e o contrato minimamente suspeito com a Urgembras. Reportagem adiantou que a empresa era de fachada.

O advogado da servidora, Erick Araújo Miranda, contou que a sua cliente sofre com transtorno de bipolaridade. “Como não consegue resolvia o problema dos descontos, ela tentou suicídio em maio”, relata. Conforme o advogado, o Imas deve devolver em dobro, inclusive por danos morais pelos transtornos.

“Vamos entrar com uma ação para pedir o ressarcimento em dobro pelos prejuízos causados”, informou à reportagem.

Veja vídeo da servidora:

Dois vídeos que chegaram anonimamente para o delegado da Delegacia de Inhumas, Miguel da Mota Leite Filho, mostram um detento sendo espancado por colegas de cela na Unidade Prisional de Inhumas.

O homem é amarrado e agredido com ponta-pés. Um dos presos coloca uma bola de pano em sua boca. “Ele é matador de velhinha”, diz um preso. Depois, com as mãos amarradas para trás, é agredido com algo que parece com um cinto nas nádegas.

O delegado, junto com dois promotores,  visitou o local para averiguar o ocorrido.

Com a confirmação o delegado informou que irá instaurar um inquérito por tortura. O promotor Maurício Gebrim recomendou ao diretor do presídio para que solicite à autoridade penitenciária superior a transferência do preso torturado para outra unidade, enquanto que o promotor Mário Caixeta comunicou o ocorrido ao juiz responsável pelo processo do preso.

Além disso, Gebrim reforçou mais uma vez o pedido de interdição da cadeia o qual já havia solicitado por meio de Ação Civil Pública realizada há quatro anos, a qual não apresenta condições para que os detentos cumpram pena. “Para se ter uma ideia, a cadeia comporta quarenta reeducandos e hoje tem 151 presos”, finalizou.

O preso foi examinado por um médico e encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Inhumas para tratamento. 

NOTA-DGAP

“A propósito da agressão sofrida pelo preso Paulo Henrique Ribeiro na unidade prisional de Inhumas, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informa o que se segue:

– Na quarta-feira (07/06), por volta das 18h00, a mãe do preso esteve na unidade com diversos materiais (colchão, roupas, sabonete etc), sob a alegação de que o filho havia ligado e feito o pedido dos produtos;

– De posse da informação, a equipe de plantão foi até a cela e confiscou o celular utilizado pelo preso para falar com a mãe;

– Por volta das 10h30 desta quinta-feira (07/06), ao ser retirado da cela para ser ouvido em procedimento administrativo disciplinar, os agentes perceberam que o preso estava bastante machucado;

– O preso recebeu atendimento médico imediato, visto que o médico que atende na unidade estava no local;

– O Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope) foi acionado para executar operação de revista geral na unidade;

– Logo em seguida, os promotores Maurício Gebrim e Mário Caixeta, e o delegado Miguel da Mota Leite Filho chegaram ao com a informação de que haviam recebido um vídeo onde os presos da cela 4 torturavam a vítima;

– Tão logo tomou conhecimento dos fatos, a DGAP determinou o afastamento dos servidores que estavam de plantão no horário da ocorrência, e também a abertura de procedimento administrativo disciplinar para apura as circunstâncias do caso;

– Determinou, ainda, a transferência dos agressores para o Núcleo de Custódia, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia;

– A vítima também será transferida para outra unidade prisional.

Diretoria-Geral de Administração Penitenciária”

O bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi transferido na tarde desta quinta-feira (7/6) para a Colônia Agroindustrial de Regime Semiaberto, em Aparecida de Goiânia.

O contraventor estava preso no Centro de Prisão Provisória (CPP) desde o dia 11 de maio. No dia 23, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena de Carlinhos Cachoeira, de seis anos e oito meses para quatro anos.

De acordo com a Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP), o contraventor deve passar a noite na unidade, mas pode ser liberado assim que colocar a tornozeleira eletrônica. Essa regra vale para presos do regime semiaberto que já possuem carta de emprego, e com isso, eles são liberados para dormirem em casa.

Cachoeira deve assumir o cargo de consultor comercial, na empresa Villifarm Hospitalar, com carga horária mínima de oito horas por dia, entrando às 8h e saindo às 18h, com intervalo para almoço. O salário inicial deve ser entre 6 e 7 mil reais por mês. A sede da Villifarm fica no Polo Empresarial de Aparecida de Goiânia e atende hospitais privados, farmácias e UTI’s.

Depois do expediente, o bicheiro poderá dormir em casa assim que tiver sendo monitorado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (8) que mais 46 transportadoras paguem, em 15 dias, R$ 506,5 milhões em multas judiciais pelo descumprimento da liminar que determinava o desbloqueio imediato das rodovias, durante a paralisação dos caminhoneiros.

O ministro atendeu a um pedido de Advocacia-Geral da União (AGU). Somando a mais duas decisões do ministro sobre a questão, assinadas há duas semanas, o total de multas cobradas de transportadoras pela União já chega a R$ 715 milhões.

Moraes entendeu que a aplicação de multa serve para efetivar sua decisão que determinou o desbloqueio das estradas.

“Vale a pena enfatizar que a sanção pecuniária, nestes casos, surge como importante instrumento de coerção colocado à disposição do magistrado para dar concretude e efetividade à tutela jurisdicional, seja provisória, seja definitiva. Em outras palavras, não é lícito à parte simplesmente recusar-se ao cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer, materializada em título executivo judicial. Isto consagraria desprestígio ao Poder Judiciário”, argumentou.

Moraes também determinou a penhora dos bens das transportadoras se o pagamento das multas não for feito no prazo determinado.

* Matéria alterada às 18h24 para acrescentar informação

Uma mulher foi morta a facadas por um amigo com quem bebia em um bar no bairro Independência, em Aparecida de Goiânia, na tarde de hoje (11/5). O suspeito teria ido ao supermercado próximo ao local do crime, comprado uma faca, voltado ao bar e golpeado três vezes a vítima.

Esfaqueada no tórax, ela não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O homem, que tinha chegado no bar de moto, fugiu e deixou o veículo pra trás. Depois de receber informações de populares do local em que o autor morava, policiais entraram no local. Segundo policiais, o homem estaria com uma faca e não obedeceu à ordem de se deitar e foi alvejado e morreu.